A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Caso pretenda mudar de operadora e portar o seu número de telefone - contacte diretamente a operadora para a qual pretende mudar.
Neste momento, a Plataforma apenas permite solicitar informação
contratual e, querendo, efetuar a denúncia do contrato. Consulte as
Perguntas Frequentes para mais informações. (...)
Em 2022, 43% dos indivíduos em Portugal efetuaram compras através da Internet nos três meses anteriores ao inquérito, mais 2 p.p. do que no ano anterior. Caso se considere os 12 meses anteriores, 54% dos indivíduos efetuaram este tipo de transação, +2 p.p. que em 2021. O crescimento anual verificado foi inferior ao registado em 2021 (+7 p.p.) e em 2020 (+6 p.p.), anos marcados pela alteração de comportamentos dos consumidores resultante da pandemia COVID-19, e igual ao registado antes da pandemia (em 2019 tinha aumentado 2 p.p.).
No entanto, cerca de 25% dos indivíduos inquiridos nunca efetuaram compras pela Internet. Por outro lado, cerca de 9% dos indivíduos efetuaram vendas online.
Portugal era o 21.º país da União Europeia (UE27) no que respeita à percentagem de indivíduos que realizaram compras online nos últimos 3 meses e o 23.º país em vendas online.
O «vestuário/calçado» (66%) e as «refeições entregues ao domicílio»
(42%) foram os produtos físicos mais encomendados pela Internet,
seguindo-se os «produtos de cosmética, beleza e bem-estar» (28%) e os
«computadores, tablets, telemóveis, equipamento informático
complementar ou acessórios» (27%). Os «equipamentos desportivos» foram o
item que mais desceu face ao ano anterior (-6 p.p.). Ler mais
A fatura das telecomunicações dos clientes da Vodafone vai ficar mais
cara a partir de 1 de março. De acordo com a nova tabela de preços,
divulgada nesta segunda-feira pela operadora, os clientes que tenham o
pacote Fibra4Light - que incluí 140 canais, internet com 100
Mbps de velocidade, telefone fixo e um cartão de telemóvel com 2
gigabytes de dados móveis - vão ver um aumento mensal de 3,60 euros. O
pacote que atualmente custa 51,90 euros passará a custar 55,50 a partir
de março.
Ao final de um ano, os subscritores deste pacote vão pagar mais 43,20
euros. Com uma fidelização de 12 meses, o mesmo pacote vai subir 4,36
euros por mês, passando a mensalidade de 61,90 para os 66,26 euros. Ler mais
O novo ano vai trazer um aumento de preços nas telecomunicações, pelo
menos para os clientes da Meo. Até à data da publicação deste artigo, só
a operadora detida pela Altice deu como certo que o novo ano trará nova
mexida nos preços. A Nos e a Vodafone dizem não ser ainda possível
antecipar se os preços vão aumentar, enquanto a Nowo garante que não
estão previstas atualizações para o início do próximo ano.
No
caso da Meo, a atualização dos preços será feita a partir de fevereiro.
"A Meo vai proceder à atualização dos preços a partir de fevereiro, com
base no Índice de Preços no Consumidor, sendo que os clientes que têm
apenas voz fixa e os clientes com plano de reformados estão excluídos
deste aumento", esclareceu a fonte oficial da empresa ao Negócios,
confirmando a indicação dada pela CEO da Altice, Ana Figueiredo, à Lusa,
em outubro. Ler mais
O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei para proibir a venda de imóveis a cidadãos ou empresas com sede ou residência permanente no estrangeiro, como forma de combater o aumento de preços no mercado imobiliário.
No dia em que organiza em Lisboa uma sessão sobre habitação intitulada
"Onde vamos viver?", o Bloco de Esquerda (BE) anunciou a entrega de um
projeto de lei no Parlamento que visa proibir a "venda de imóveis em
território nacional a pessoas singulares ou coletivas, com residência
própria e permanente ou sede no estrangeiro". Ler mais
s menores só podem ficar legalmente sozinhos em casa a partir dos 12 anos, mas, em caso de acidente, os pais serão responsabilizados. O esclarecimento é de Alexandra Atanásio Beja, advogada na área da família e menores, numa altura em que, com o anunciado fechar de portas das escolas, importa perceber o que se pode, ou não, fazer com as crianças.
Até aos 12 anos a lei não permite que as crianças fiquem sozinhas, refere a advogada.
A notícia é avançada pelo ‘Dinheiro Vivo’ que esclarece que o partido
do governo (PS) está ainda avaliar a possibilidade de se alinhar com a
proposta do Bloco de Esquerda (BE), que estabelece um limite à isenção
fiscal e contributiva das compensações devidas pelo acréscimo dos gastos
com o trabalho remoto, nomeadamente energia, água, telecomunicações ou
aquisição de equipamentos, ou se apresenta uma proposta própria, no
mesmo sentido. Ler mais
DIRE©TO AO CONSUMO
programa de 31 de Janeiro de 2023
I
COMISSÃO NACIONAL DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS
RVL
Deixou já de se ouvir falar da Comissão das Cláusulas Abusivas que, ao que parece, está por regulamentar há já ano e meio.
A Comissão das Cláusulas Abusivas foi desde sempre uma reivindicação da apDC e o Professor um dos mais entusiastas na sua criação e implementação.
O que nos pode dizer a tal respeito?
MF
Começarei com umas quadras:
COMISSÃO OU OMISSÃO DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS?
Por intolerável OMISSÃO
E muita ‘cera’ nos ouvidos
Do Governo da Nação
Os ‘prazos’ estão mais que vencidos
II
Que os contratos de ADESÃO
De letras miúdas tecidos
São fonte de inquietação
Pelos ardis neles escondidos
III
É que as letras miudinhas
Causam funda turvação
São como que ervas-daninhas
A reclamar supressão!
E ano e meio se cumpriu a 26 de Janeiro que hoje finda sobre o prazo que o Parlamento impusera ao Governo: Comissão das Cláusulas Abusivas em 60 dias! Ler mais
Les représentants du laboratoire pharmaceutique américain Pfizer et son PDG Albert Bourla pourraient bientôt se voir refuser l’accès au Parlement européen, comme ce fut le cas pour l’entreprise Monsanto en 2017.
Sous l’impulsion de l’eurodéputée française
Michèle Rivasi, le groupe des Verts a soumis la demande d’interdiction
d’accès au vote des coordinateurs de la commission sur la Covid, ou
COVI, jeudi. (...)
Se tem ido ao supermercado e encontrado as prateleiras dos ovos vazias, não desespere. Embora possam estar a acontecer falhas momentâneas no abastecimento, não existe qualquer rutura de stock no que a este alimento diz respeito.
A nota de tranquilidade é deixada pelo diretor-geral da Associação
Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, para
quem o aumento da procura de ovos na época de Natal e do final de ano
pode ter resultado na indisponibilidade do artigo, assim como nos
atrasos da sua reposição em loja, "que tem demorado mais que o
desejado". No entanto, o responsável afirma que, da parte dos
fornecedores da grande distribuição, tem "a indicação de que a situação
tende a normalizar, também porque o consumo sazonal diminuiu". Ler mais
« Ces six mois seront très chargés, et la présidence suédoise est préparée pour ce qui est à l’ordre du jour et pour faire face aux imprévus », a déclaré Jakob Forssmed, ministre suédois des Affaires sociales et de la Santé publique, face aux eurodéputés de la commission de la santé du Parlement européen (ENVI), lundi (23 janvier).
CP. A anormalidade das bilheteiras papa moedas. E notas, o que é ainda pior
A CP - Comboios de Portugal registou cerca de 1.800 pedidos de reembolso associados a situações com máquinas de venda automática (MVA) de títulos de transporte em 2021 - os números relativos a 2022 ainda não estão disponíveis. Pode parecer pouco, sobretudo quando pensamos no número de passageiros transportados nesse ano: 99 milhões a nível nacional, dos quais 75 milhões nos comboios urbanos de Lisboa.
Mas
a realidade é outra. São muito poucos os que se dão ao trabalho de
reclamar por valores baixos, normalmente moedas até dois euros engolidas
pelas MVA. Desconcertante, mas não o suficiente para perder ainda mais
tempo e dinheiro com a burocracia exigida para recuperar os montantes em
causa. Que, no total, são uma renda para a CP - que não diz quanto
ganha indevidamente por ano desta maneira. Ler mais
Procede à revisão das competências da Polícia Judiciária no âmbito da Unidade Nacional Europol e do Gabinete Nacional Interpol, bem como das competências do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio, que fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde, e à alteração da Portaria n.º 160/2012, de 22 de maio, que fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Fique a par dos principais destaques da imprensa nacional desta terça-feira, 31 de janeiro.
Bom dia. Está na altura de conhecer os principais destaques da imprensa nacional. Esta terça-feira, 31 de janeiro, o Correio da Manhã revela que vai avançar o "modelo covid", em que as "baixas médicas" são passadas "sem consultas". "A lei deverá ser aprovada sexta-feira e entrar em vigor já no próximo mês de abril", acrescenta o mesmo jornal.
"Médicos querem que trabalhadores assinem declaração de honra para ter acesso à baixa" faz a manchete de hoje do Jornal de Notícias, enquanto, por seu lado, o Público realça que "há bancos a limitar as soluções para reduzir a prestação da casa".
O preço médio semanal dos combustíveis,
calculado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), sobe
esta semana 1% para a gasolina e 0,6% para o gasóleo, segundo um
relatório hoje divulgado pelo regulador.
Assim, de acordo com o Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público da ERSE para esta semana, "o preço eficiente antes de impostos é de 0,891 euros por litro para a gasolina 95 simples e de 1,031 euros/l para o gasóleo simples", sendo que, "após impostos, o preço eficiente fica nos 1,742 euros/l, para a gasolina 95 simples, e nos 1,705 euros/l para o gasóleo simples".
Segundo o mesmo documento, o "preço eficiente registou uma
atualização, face à semana passada, de +1%, para a gasolina e de +0,6%
para o gasóleo, tendo em conta a variação semanal das cotações
internacionais da gasolina 95 simples em +2,2% e do gasóleo simples em
+1,1%", destacou. Ler mais
Ante uma tal iniciativa, a telefonista ‘investe’ e, sem qualquer ligação com o assunto nem prévio consentimento, ousa apresentar uma proposta de contrato de assistência técnica a acoplar ao de fornecimento.
Confundida, a consumidora passou o telefone ao marido e a proposta
surge-lhe ao ouvido como uma forma de, perante os melhores preços, se
evitar a sua “fuga” para a concorrência ou para o Serviço Universal:
contrato de assistência técnica com fidelização por um ano, com um
desconto de 6% no consumo e na taxa de potência, a um preço de 7,90
/mês. Ler mais
Despesas de saúde e de educação, embora suportadas financeiramente pelos pais ou tutores, estão associadas à identificação fiscal do filho maior de 25 anos que, por força do Código do IRS, não integra o agregado familiar.
Este agregado é constituído pelos cônjuges,
não separados, e pelos respetivos dependentes, considerados como tal
filhos maiores que não tenham mais de 25 anos e não aufiram anualmente
rendimentos superiores ao valor da retribuição mínima mensal garantida. Ler mais
More than 700 other
scientists from across European member states and scientific
disciplines have deep concern about the recent turn of the political
tide against the Sustainable Use of Pesticides Regulation, writes Jeroen Candel.
Jeroen Candel is an associate professor teaching food politics and European Union governance at Wageningen University and Research.
The heavy use
of chemical pesticides in agriculture is strongly linked to declines in
insects, birds, biodiversity in terrestrial and aquatic systems, and
detrimental impacts on global public health. Ler mais
L’initiative citoyenne européenne (ICE) « Sauvons les abeilles et les agriculteurs ! Vers une agriculture respectueuse des abeilles pour un environnement sain » a été présentée mardi (24 janvier) au Parlement européen lors d’une audition publique de quatre heures.
La pétition, signée par plus d’un million de
personnes, exige que l’UE se fixe des objectifs contraignants pour
réduire les pesticides de synthèse de 80 % en 2030 et les interdire
complètement d’ici 2035. Elle demande également la mise en place de
mesures de restauration de la biodiversité sur les terres agricoles et
un soutien aux agriculteurs en transition agroécologique. Ler mais
Desta ação, resultou “a instauração de um processo-crime pela prática dos crimes de géneros alimentícios anormais avariados e abate clandestino, bem como a detenção em flagrante delito do suspeito da prática dos crimes”, lê-se no comunicado da ASAE.
Os géneros alimentícios foram classificados de “anormais avariados” com falta de requisitos e encaminhados para destruição.
|
Há muitas passadeiras mal sinalizadas e até invisíveis que levantam dúvidas a condutores e peões. Saiba o que fazer nesta edição, em que ouvimos os principais partidos no Parlamento sobre o eventual uso do capacete e o seguro obrigatório. Esta semana conduzimos o novo Renault Arkana e mostramos-lhe os melhores momentos do Passeio dos Ingleses. Tempo ainda para ver como foi a prova de abertura da temporada do ACP Golfe. Ver mais |
A tentar provar este cenário há agora o depoimento de um
ex-funcionário do Facebook, que vem apresentar um novo cenário. A Meta,
com as suas várias apps, tem consumido bateria dos smartphones de forma
anormalmente elevada, apenas para realizar testes, com todos os
problemas associados. Ler mais
Os preços dos chocolates “vão continuar a subir, seguramente”, prevê Bruno Martiniano, business development confectionery & food da Nestlé Portugal, em declarações ao Jornal de Negócios. É necessário fazer face ao “aumento dos custos”,
que se acentuaram “muito no final do ano”, aos quais “não é possível
reagir”. O valor do cacau não teve “variações relevantes”, mas, no campo das matérias-primas, foi o preço do açúcar o que teve “maior expressão”, crescendo “quase 100%”, avança o responsável. Ler mais
O presidente executivo da Philips, Roy Jakobs, descreveu, em comunicado, a nova redução na força de trabalho como “difícil, mas necessária”.
Em outubro, o grupo holandês já tinha anunciado o despedimento de quatro mil trabalhadores. Ler mais
Em dez distritos do norte e centro o aviso amarelo começou a vigorar às 18:56 de hoje e vai manter-se até às 06:00 de terça-feira, 31 de janeiro, de acordo com um comunicado do IPMA.
Estão neste grupo os distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Bragança, Aveiro, Viseu, Guarda, Coimbra e Leiria.
Por
sua vez, os distritos de Castelo Branco, Santarém, Lisboa, Setúbal,
Portalegre, Évora, Beja e Faro também estão sob aviso amarelo desde as
18:56 de hoje, mas até as 06:00 de quarta-feira, 01 de fevereiro. Ler mais
Fixa as normas regulamentares para a repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde
Constitui uma comissão parlamentar de inquérito sobre «O favorecimento dos grupos económicos pelo Governo Regional, pelo Presidente do Governo Regional e Secretários Regionais e 'obras inventadas', em face da confissão do ex-Secretário Regional Sérgio Marques, em declarações ao Diário de Notícias,» [de Lisboa] «suscetível de configurar a prática de diversos crimes»
m 2020, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou os anos
compreendidos entre 2021 a 2030 como a década do envelhecimento
saudável, mostrando um claro sinal de que os países deverão preparar-se
para os desafios que a longevidade acarreta, como seja manter a
qualidade de vida. A Organização Mundial da Saúde (OMS) projeta que, em
2050, a população mundial com mais de 60 anos ultrapasse os dois mil
milhões de pessoas e que, na Europa, mais de um terço da população
estimada para essa data tenha mais de 65 anos. Portugal é um dos países
mais envelhecidos da Europa, tendo atualmente cerca de quatro milhões de
pessoas com idade igual ou superior a 55 anos. Esta é, pois, a faixa
etária considerada para avaliar a chamada "silver economy", ou seja, o mercado de bens e serviços destinados a pessoas sénior. Ler mais
Perante a ofensiva militar russa que parece não ter fim à vista e a recente decisão dos países da NATO de enviar tanques de guerra à Ucrânia, a OMS deixou recomendações sobre como sobreviver a uma catástrofe nuclear num novo relatório hoje publicado, alertando contra “utilizações intencionais de materiais radioativos com intenção maliciosa”.
Esta atualização da OMS surge após o Kremlin ter acusado a NATO de
uma “provocação flagrante” e ameaçado com uma “catástrofe global”.
Também hoje o secretário-geral do Serviço Europeu de Acção Externa da União Europeia, Stefano
Sannino, disse que Putin tinha “passado de um conceito de operação
especial para um conceito agora de guerra contra a NATO e o Ocidente” .Ler mais
Act) ont fait circuler de nouveaux
amendements de compromis visant à finaliser les dispositions relatives à
la classification des systèmes d’intelligence artificielle (IA) qui
présentent des risques importants ainsi que les mesures destinées à
promouvoir l’innovation.
Le règlement sur l’IA est une législation européenne visant à réglementer l’intelligence artificielle en fonction de son potentiel de nuisance.
Les nouveaux compromis, consultées par EURACTIV, étaient au cœur d’une réunion technique jeudi (26 janvier).
Les dispositions classant un système comme
présentant un haut potentiel de nuisance ont été considérablement
modifiées. Une des façons pour qu’une IA relève de la catégorie à haut
risque est qu’elle soit utilisée dans l’un des secteurs répertoriés à
l’annexe III, tels que la santé ou l’emploi. (...)
Pode reaver 15% do IVA suportado em despesas com alojamento e restauração, oficinas de automóveis e motociclos, cabeleireiros e institutos de beleza e veterinários.
Também pode reaver 15% do IVA gasto com exercício físico, mas só em
estabelecimentos registados com uma destas três atividades económicas:
ensino desportivo e recreativo; atividades de ginásio-fitness; ou
atividades de clubes desportivos. Ler mais
Já os preços dos postos junto aos hipermercados vão seguir o exemplo,
com uma “subida acentuada de 0,0321 euros na gasolina 95. O gasóleo
registará igualmente uma subida acentuada de 0,0166 euros”, avançou
outra fonte. Ler mais
Mais de metade (61%) dos consumidores estão preocupados com a sua situação financeira, destacando-se os 'millennials' (66%), entre os 25 e 40 anos, segundo o estudo 'What Matters to Today's Consumer' da Capgemini.
Esta análise, que contou com respostas de 11.300 consumidores da Austrália, Canadá, Alemanha, Espanha, EUA, França, Itália, Japão, Holanda, Suécia e Reino Unido, concluiu que 73% dos consumidores estão a fazer menos compras por impulso, 69% reduziram os gastos com produtos não essenciais, como dispositivos eletrónicos e brinquedos, e 65% compram produtos de marca branca ou de preços baixos.
"Atualmente as empresas do setor do retalho têm a oportunidade de repensar radicalmente a sua estratégia operacional de modo a conseguirem lidar com o atual ambiente de turbulência económica e encontrarem forma de fazer os consumidores beneficiar com as novas reduções de custo que consigam fazer", apontou, em comunicado, a 'global retail leader' do grupo Capgemini, Lindsey Mazza.
"A minha sensação é que não está a ser muito usada", disse à Lusa a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco, admitindo que tal se deve essencialmente ao facto de se tratar de uma medida recente e pouco conhecida e também ao receio de que, pagando menos mensalmente, possam perder o reembolso ou ter de pagar imposto no acerto anual.
"Efetivamente há uma noção de que isso [menor desconto mensal de
imposto] possa levar a que exista pagamento de IRS", referiu à Lusa
Paula Franco. Ler mais
A IDC partilhou o relatório de vendas de telemóvel relativo ao último trimestre de 2022, o qual indica que o mercado teve uma queda de 18,3% em relação ao mesmo período do ano passado.
Como conta o site GSMArena, as cinco marcas mais vendidas de telemóveis registaram quedas na ordem dos dois dígitos. A Apple, no primeiro lugar, teve uma queda de 14,9%, seguindo-se a Samsung que caiu 15,6%, a Xiaomi com redução de 26,3%, a Oppo com queda 15,9% e, a fechar o ‘top 5’, a Vivo com uma contração de 18,9%.
No que diz respeito a venda de telemóveis, a Apple conseguiu enviar para as lojas um total de 72,3 milhões de iPhones durante os últimos três meses do ano, bem mais do que a rival Samsung que vendeu ‘apenas’ 58,2 milhões de telemóveis.
Ante uma tal iniciativa, a telefonista ‘investe’ e, sem qualquer ligação com o assunto nem prévio consentimento, ousa apresentar uma proposta de contrato de assistência técnica a acoplar ao de fornecimento.
Confundida, a consumidora passou o telefone ao marido e a proposta surge-lhe ao ouvido como uma forma de, perante os melhores preços, se evitar a sua “fuga” para a concorrência ou para o Serviço Universal: contrato de assistência técnica com fidelização por um ano, com um desconto de 6% no consumo e na taxa de potência, a um preço de 7,90 /mês.
No termo da oferta, o marido pediu naturalmente a remessa das exactas condições da proposta para uma simulação. Ler mais
Apreciação do Relatório sobre «Portugal na União Europeia 2021»
Reforça o sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás»
Altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Retifica a Declaração de Retificação n.º 1/2023, de 13 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro de 2023
