No
âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos
não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
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Alerta n.º:
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SR/00164/26
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Categoria:
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Artigos
de puericultura e equipamento para crianças
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Produto:
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Garrafa de água para crianças
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Designação:
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Gourde Tiny farm
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Marca:
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DONE BY DEER
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Tipo /
número
do
modelo:
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1056381
1056392
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Número de
lote:
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126500824
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Código de
barras:
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5712643055648
5712643055679
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Imagens:
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Descrição
do produto / da embalagem:
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Garrafa
de água para crianças com capacidade para 280 ml e uma palhinha de plástico
no interior. A tampa deslizante possui uma fivela com um cordão. No exterior
do produto existem imagens de animais.
O
produto é vendido online e, em particular, via www.pastelfamilystore.com e Amazon.
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País
notificador:
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França
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País de
origem:
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China
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Tipo
de risco:
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Estrangulamento
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Defeito Técnico / Risco:
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A
fivela, existente na tampa, pode ser facilmente aberta, deixando o cordão
solto que pode provocar risco de estrangulamento para uma criança.
O
produto não está em conformidade com os requisitos do Regulamento da
Segurança Geral dos Produtos e da Norma Europeia EN 14350.
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Medidas adotadas:
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As medidas de “Aviso aos consumidores sobre os riscos”,
“Destruição do produto”, “Remoção desta listagem de produto pelo mercado
online”, “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” e de “Retirada
do produto do mercado”
foram adotadas no mercado do país notificador (França).
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Sítio de Internet do
“Safety Gate”
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https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/home
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** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de
Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os
produtos não alimentares perigosos)”. Este Sistema Europeu visa detetar
a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos
países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas
pelas respetivas autoridades competentes.
A
DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe os Alertas relativas aos produtos
perigosos, emitidos através do referido Sistema, e encaminha-os para as
Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas
(retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As
Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação
de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de
Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das
Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção
Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade
Tributária e Aduaneira); – a ANACOM (Autoridade Nacional de
Comunicações); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes,
I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de
Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
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A
Direção-Geral do Consumidor
Praça
Duque de Saldanha, n.º 31 -3.º - 1069-013 Lisboa PORTUGAL
T: + 351
21 356 46 00