A União Europeia está a preparar uma nova estratégia para reforçar a sua independência tecnológica e garantir o acesso a materiais considerados essenciais para a indústria. A futura Lei Europeia dos Materiais Avançados, cuja apresentação está prevista para 18 de novembro, poderá introduzir mecanismos de aquisição conjunta, armazenamento preventivo e controlos às exportações, numa tentativa de proteger as cadeias de abastecimento europeias.
Segundo o jornal espanhol elEconomista, a iniciativa surge num momento em que a Europa procura transformar a sua capacidade científica em vantagens industriais concretas, particularmente em setores como a energia, a eletrónica e a mobilidade. Entre as tecnologias que poderão beneficiar desta aposta encontram-se baterias que dispensam o lítio, aerogeradores com componentes recicláveis e painéis solares mais eficientes. Ler mais
Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Carmen Bagulho Silvestre como Embaixadora de Portugal não residente no Líbano.
A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica autorizada, no âmbito do Plano de Emissões de Moedas de Coleção para 2026, a cunhar e a comercializar uma moeda de coleção designada «Portugal. 40 Anos União Europeia».
Estabelece a representação cartográfica e a descrição da Região Demarcada do Douro, incluindo o entreposto de Vila Nova de Gaia.
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 433-A/2026/1, de 21 de setembro, que define as regras procedimentais, os elementos instrutórios, os formulários, os prazos operacionais e os fluxos de tramitação aplicáveis aos procedimentos de gestão dinâmica da capacidade de injeção na RESP previstos no Decreto-Lei n.º 100/2026, de 22 de maio.
O objectivo nuclear foi o de alargar a aplicabilidade da Directiva “Concepção Ecológica” (que se converteu num Regulamento, isto é, em normativo de aplicação uniforme no Espaço Económico Europeu) a produtos outros que não, de modo restrito, aos coenvolvidos no consumo de energia por forma a gerar resultados mais substanciais em termos de circularidade, Regulamentando, entre outros, aspectos como os de: Ler mais
O objectivo nuclear foi o de alargar a aplicabilidade da Directiva “Concepção Ecológica” (que se converteu num Regulamento, isto é, em normativo de aplicação uniforme no Espaço Económico Europeu) a produtos outros que não, de modo restrito, aos coenvolvidos no consumo de energia por forma a gerar resultados mais substanciais em termos de circularidade,
Regulamentando, entre outros, aspectos como os de: Ler mais.
