‘A Criança e o Digital’

Eis o tema de uma conferência que o Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidido pelo Prof. José Luís Ramos, promove esta semana em Lisboa, em cooperação com a centenária Universidade de Ribeirão Preto, do Estado de São Paulo.

O programa tem por base uma obra com o contributo de investigadores da Universidade de São Paulo e da de Ribeirão Preto, dirigidos pela Prof.ª Andréia Bugalho, e que nos é dirigida, como se de uma homenagem se tratasse.

Do programa constam as participações seguintes:

• “Criança & Consumo: o Estado da Questão no Brasil”, Prof.ª Andréia Bugalho
• “A Protecção das Crianças em Ambiente Digital: Sobre as Linhas de Rumo da Resposta Europeia”, Prof.ª Margarida Silva Pereira
• “Infância, Consumo e Direitos Humanos na Era Digital”: a obra”, Prof. M. Januário da Costa Gomes.
• “As Escolas como Plataforma de Comércio”, Prof. Mário Frota. Ler mais

 

Idade mínima para utilizar as redes sociais pode entrar em vigor este verão

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, admitiu esta terça-feira apresentar uma proposta legislativa para que as crianças só usem redes sociais numa idade mais avançada — e pode entrar em vigor já este verão.

Von der Leyen afirmou, na abertura de uma Cimeira Europeia sobre Inteligência Artificial e Crianças, em Copenhaga, que não quer antecipar as conclusões dos especialistas que estão a refletir sobre a segurança das crianças na Internet.

Segundo o Politico, vários países europeus tomaram a iniciativa de aumentar a idade mínima para o acesso às redes sociais para os 15 anos ou 16 anos ou pediram uma avaliação sobre a necessidade desta medida. Ler mais

Cuidado com as selfies a fazer o sinal de paz. Burlões conseguem obter as suas impressões digitais

 

As fotografias tiradas com câmaras de alta resolução podem ser o suficiente para os burlões reconstruírem as impressões digitais com a ajuda da IA.

Uma pose popular para as fotografias pode esconder riscos inesperados de cibersegurança. As selfies com o sinal de paz podem expor os dados das impressões digitais dos utilizadores a burlões e ladrões de identidade.

Os especialistas em segurança afirmam que o clássico gesto em “V” pode revelar detalhes suficientes das impressões digitais em imagens de alta resolução para que a informação biométrica seja reconstruída com recurso a inteligência artificial e software de melhoramento de imagem. Ler mais

Esta crise energética é “pior do que as outras”: Europa mostra números

 União Europeia já pagou 35 mil milhões de euros a mais com importações. “Não recebemos mais energia. Zero”.

A Comissão Europeia considerou hoje que a atual crise

energética é “pior do que outras” anteriores pela dependência de combustíveis fósseis, quando a União Europeia já pagou 35 mil milhões de euros a mais com importações.

“Desde o início do conflito no Médio Oriente, pagámos mais 35 mil milhões de euros pela nossa energia do que o habitual. Não recebemos mais energia – zero -, mas pagámos mais 35 mil milhões e, portanto, isto não é realmente uma crise energética, é uma crise dos combustíveis fósseis, que nos mostra o que acontece quando se depende de combustíveis fósseis”, disse o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen. Ler mais

O ChatGPT pode ser julgado por homicídio? A Florida vai descobrir

 

Podem os criadores de uma inteligência artificial ser considerados criminalmente responsáveis pelo papel que a sua IA desempenhou num crime? Se do outro lado do computador de Phoenix Ikner estivesse uma pessoa, “trataríamos o caso como homicídio”, diz o procurador da Florida.

Antes de abrir fogo no campus da Florida State University, no ano passado, matando 2 pessoas e ferindo outras 6, Phoenix Ikner teve uma conversa. Não com um amigo, um familiar ou alguém que o pudesse ter demovido — mas com um chatbot de inteligência artificial.

De acordo com as provas recolhidas pelo procurador-geral da Flórida, o estudante perguntou ao ChatGPT qual seria a arma e a munição mais adequadas para o seu ataque, e quando e onde poderia causar o maior número de vítimas. O chatbot, segundo os investigadores, respondeu às suas perguntas. Ler mais

Da dark web ao Telegram: o negócio milionário das credenciais roubadas

 
As tradicionais recomendações de segurança baseadas em palavras-passe fortes estão a perder eficácia perante uma nova geração de ameaças digitais impulsionadas por inteligência artificial (IA), malware especializado e mercados clandestinos de credenciais roubadas. O alerta é da Check Point Software Technologies, que assinala uma transformação profunda no panorama do cibercrime mundial.

Por ocasião do World Password Day 2026, a empresa sublinha que o cibercrime evoluiu para um modelo altamente profissionalizado de ‘Cybercrime-as-a-Service’ (CaaS), no qual os atacantes já não necessitam de invadir sistemas complexos. Em muitos casos, basta adquirir credenciais comprometidas e iniciar sessão em plataformas empresariais ou pessoais.

Segundo a Check Point Research, malware conhecido como ‘infostealer’ consegue hoje extrair automaticamente palavras-passe armazenadas em browsers, aplicações e dispositivos pessoais. Em simultâneo, o uso crescente de ferramentas de inteligência artificial generativa está a aumentar o risco de exposição involuntária de informação sensível por parte dos colaboradores. Ler mais

Formulário para reagrupar bebés já disponível

 Lei prevê que o prazo para solicitar é de seis meses, a contar da data do registo de nascimento.

Já está online o formulário para pedido de autorização de residência a bebés nascidos em Portugal. Pais e mães com crianças recém-nascidas no país poderão fazer o reagrupamento na opção assunto em "autorizações de residência" e no subtipo de assunto "pedido de agendamento bebés/menores estrangeiros nascidos em Portugal - Art 124".

A notícia sobre a criação desta funcionalidade havia sido avançada pelo DN esta semana. O pedido precisa ser acompanhado do título de residência de um dos progenitores e do registo de nascimento da criança. O registo precisa ser feito no consulado ou embaixada do país de origem dos progenitores. Ler mais