A estimativa, ó suma aberração, frustra toda a expectativa e, na energia, causa funda alergia…

 

Corria o ano de 2021 e instámos a Provedora de Justiça (Ombusperson) a suscitar a declaração de inconstitucionalidade das normas que suportam a facturação por estimativa, dados os reflexos na situação patrimonial dos consumidores e nos orçamentos domésticos. Por mor da sobrefacturação, a tal título gerada, como da subfacturação com os inevitáveis acertos perturbadores dos exigíveis equilíbrios.

Entende-se que há ofensa do princípio da protecção dos interesses económicos, de base constitucional, brutalmente na sua essência.

O consumidor “pagará só o que consome, na exacta medida do que e em que consome”, sob pena de os equilíbrios orçamentais serem gravosamente afectados. Ler mais

Mais de metade dos portugueses recorre a crédito para pagar contas

 

Mais de metade dos portugueses (53%) recorreu a dinheiro emprestado ou a cartões de crédito nos últimos seis meses para pagar as suas contas, com uma percentagem que sobe para 79% entre os rendimentos abaixo da média, segundo um estudo da Intrum.

Mais de metade dos portugueses (53%) recorreu a dinheiro emprestado ou a cartões de crédito nos últimos seis meses para pagar as suas contas, numa percentagem que sobe para 79% entre os rendimentos abaixo da média, refere um estudo.

 De acordo com o European Consumer Payment Report 2025 (ECPR) da Intrum, que inquiriu mil pessoas em Portugal, este recurso ao crédito acontece apesar da confiança demonstrada pelos consumidores na gestão das finanças do dia-a-dia. Ler mais

Estudantes manifestam-se contra proposta de descongelamento das propinas

 
Estudantes do ensino superior vão manifestar-se hoje em Lisboa contra a proposta do Governo de descongelar o valor das propinas a partir de 2027/2028.

Estudantes do ensino superior vão manifestar-se hoje em Lisboa contra a proposta do Governo para descongelar o valor das propinas a partir do ano letivo 2027/2028.

O protesto, marcado para as 17:00 em frente à sede do Governo, no Campus XXI, foi convocado pelas associações de estudantes das faculdades de Letras, Belas-Artes, Psicologia e do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e da Escola Superior de Música de Lisboa. Ler mais

 

Como é que a CGA errou a calcular reformas? Há novos desenvolvimentos

 

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) revelou que o erro no cálculo de reformas afeta 2.937 pensionistas, que agora têm de devolver valores pagos a mais. Em causa esteve uma "divergência no cálculo da aplicação informática"

Há novos desenvolvimentos sobre o erro da Caixa Geral de Aposentações (CGA), que levou a que vários reformados recebessem mais de reforma do que aquilo que tinha direito - e agora têm de devolver o remanescente. Afinal, o que esteve na base deste engano? 

Em causa esteve uma "divergência no cálculo da aplicação informática", disse o presidente do Conselho Diretivo da CGA, António Valente, que foi ouvido no Parlamento na terça-feira.  Ler mais

Segurança dos medicamentos? Investigadores querem ouvir crianças

 
Uma equipa de investigadores concluiu que aplicar questionários para saber como as crianças e adolescentes se sentem durante um tratamento pode melhorar a segurança dos medicamentos. 

ma equipa de investigadores de várias faculdades do país que se dedica ao estudo da farmacovigilância concluiu que a aplicação de questionários para saber como as crianças e adolescentes se sentem durante um tratamento pode melhorar a segurança dos medicamentos.

 Em declarações à agência Lusa, Renato Ferreira da Silva, investigador na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), destacou as vantagens da monitorização ativa em contextos de maior risco, exemplificando com casos em que os doentes estão a fazer quimioterapia, terapêuticas imunossupressores, ou um medicamento que ainda não tem uma indicação terapêutica aprovada para aquela doença, mas é aplicado quando os médicos arriscam por parece ser a melhor solução, bem como medicamentos com toxicidade muito grave, entre outros exemplos. Ler mais

 

Cereja, caramelo, pistácio, e até tabasco. Quem toma Ozempic está a comprar mais perfumes

 

Os consumidores que tomam medicamentos para emagrecer gastam mais 26% em perfumes. As grandes marcas querem perceber porquê. Há uma suspeita: quem perde o apetite pode estar a procurar nos cheiros o prazer que lhe saiu da comida.

Cereja, caramelo, pistácio. E agora também sésamo e até tabasco. Os perfumes estão a ganhar cheiros de comida.

E alguns são bastante improváveis.

A indústria quer perceber se os medicamentos para emagrecer, como o Ozempic e o Wegovy, têm alguma coisa a ver com isso.

Segundo uma reportagem publicada esta segunda-feira na Reuters, empresas como a Givaudan e a L’Oréal estão a estudar a relação entre estes medicamentos e as preferências dos consumidores por determinados aromas. Ler mais

Diário de 21-10-2026

Diário da República n.º 204/2026, de 21 de outubro de 2026

Resolução do Conselho de Ministros n.º 202/2026

Autoriza a participação da República Portuguesa na European Tech Champions Initiative 2.0, promovida pelo Grupo Banco Europeu de Investimento.

Emitente:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 203/2026

Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a respetiva despesa com a aquisição de serviços de inspeção de fase de 300 horas de voo e ações de manutenção associadas do sistema de armas F-16, para os anos de 2027 e 2028.

Emitente:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 204/2026

Autoriza a reprogramação do encargo plurianual e o reforço da despesa referente à edificação do módulo cirúrgico do Hospital das Forças Armadas ― Polo de Lisboa.

Emitente:

Portaria n.º 463/2026/1

Terceira alteração à Portaria n.º 232-A/2025/1, de 23 de maio, que estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 78.º do Regulamento (UE) 2021/2115, no que se refere à intervenção C.5.5, «Acompanhamento técnico especializado ― Intercâmbio de conhecimento», do domínio C.5, «Conhecimento», do eixo C, «Desenvolvimento rural», do PEPAC no continente e alterada pelas Portarias n.os 320-C/2026/1, de 31 de julho, e 426/2026/1, de 8 de setembro.

Emitente:

Decreto Legislativo Regional n.º 17/2026/A

Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2027 a 2030.

Emitente:

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2026/A

Institui o Programa Modelo de Apoio à Vida Independente na Região Autónoma dos Açores.

Emitente: