terça-feira, 17 de março de 2026
Mário Frota - Consumidores de todo mundo, Uni-vos !
Celebrar o dia mundial dos direitos do consumidor é relembrar o muito que ainda há por fazer na defesa de um estatuto que não escolhe raça, origem nem religião mas que espera receber na sua totalidade as suas escolhas devidamente pagas. Ver mais
Três adolescentes processam xAI de Musk por gerar imagens pornográficas
Três adolescentes do
estado norte-americano de Tennessee (sul) apresentaram processaram na
segunda-feira a xAI, a empresa de inteligência artificial de Elon Musk,
acusando o chatbot Grok de gerar imagens pornográficas delas a partir de
fotografias reais.
A ação judicial coletiva, que poderá abranger mais de mil vítimas menores, está diretamente relacionada com a proliferação, por altura do Ano Novo, de montagens hiper-realistas (deepfake, em inglês) de mulheres e crianças nuas, o que suscitou uma onda de indignação a nível mundial e a abertura de inquéritos em vários países e no estado da Califórnia.
Fisco faz aviso: "Contrafação não é uma pechincha. É um crime"
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou que a contração é crime e que quem compra produtos falsificados está a apoiar quem infringe a lei e a prejudicar quem trabalha de forma legítima.
"A contrafação não é uma pechincha. É um crime. Quando compra produtos falsificados, não está só a adquirir algo de menor qualidade. Está a apoiar quem infringe a lei e a prejudicar quem trabalha de forma legítima", referiu a AT, numa publicação partilhada nas redes sociais.
Afinal, o que está em jogo quando se compra um artigo contrafeito? Segundo a AT, é o seguinte: Ler mais
Rede social X é o principal canal de desinformação contra a UE
Num relatório intitulado "Ameaças de ingerência externa e de manipulação de informação", o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) indica que, dos cerca de 43 mil conteúdos relacionados com desinformação que analisou em 2025, 88% passaram pela rede social X, detida pelo magnata norte-americano Elon Musk, muito acima da aplicação de mensagens Telegram (3%) ou do Facebook (2%).
"A presença de redes de comportamento inautêntico coordenado, a facilidade de criação de contas falsas, mas também o acesso mais fácil a dados explica esta concentração. A maioria das grandes plataformas de redes sociais restringe o acesso a dados que permitiriam avaliar a dimensão da manipulação de informação", explica o SEAE. Ler mais
Diário de 17-3-2026
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Joselino Gouveia Seabra Ferreira.
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Marco Paulo Almeida de Rodrigues Gonçalves.
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais.
Regulamenta a Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, que reforça o acesso ao crédito e contrato de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência, proibindo práticas discriminatórias e consagrando o direito ao esquecimento.
Aprova o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo e respetivo modelo de governação.
Entrada em vigor do Acordo Que Altera o Acordo sobre Proteção de Informações e Matérias Classificadas entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado no Porto, a 28 de fevereiro de 2025.
Altera a Portaria n.º 410/2019, de 27 de dezembro, que fixa os suplementos remuneratórios previstos no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 64/2017, de 12 de junho, na sua redação atual.
Acórdão do STA de 26 de Março de 2025, no Processo n.º 12/24.9BALSB ― Pleno da Secção do Contencioso Tributário Uniformiza a Jurisprudência nos seguintes termos: «― Só beneficiam da taxa de 6% de IVA prevista, conjugadamente, nos artigos 18.º, alínea a), e na Verba 2.23 da Lista I anexa ao CIVA, as empreitadas de reabilitação urbana; ― A qualificação como ‘empreitada de reabilitação urbana’ pressupõe a existência de uma empreitada e a sua realização em Área de Reabilitação Urbana para a qual esteja previamente aprovada uma Operação de Reabilitação Urbana».
Combustíveis dispararam mesmo esta semana? Veja os novos preços
Os preços dos combustíveis começaram a semana com mais uma forte subida, à semelhança do que aconteceu na semana anterior, de acordo com os preços médios atualizados, esta terça-feira, pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), no site Preços dos Combustíveis Online.
O preço da gasolina simples 95 passou de 1,779 euros por litro para 1,849 euros por litro, ao passo que o gasóleo simples passou de 1,836 euros por litro para 1,915 euros por litro entre sexta-feira e segunda-feira, segundo os valores disponibilizados pela DGEG. Ler mais
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