quinta-feira, 21 de maio de 2026

Consumidores europeus apresentam queixa contra Google, Meta e TikTok

 

Trinta organizações de consumidores europeias apresentaram hoje uma queixa contra a Google, a Meta e o TikTok junto da Comissão Europeia por "terem falhado" no combate aos anúncios de burlas financeiras que aparecem nestas plataformas.

A denúncia surge após a análise da política publicitária das empresas tecnológicas em treze países europeus e a deteção de quase 900 anúncios fraudulentos entre dezembro de 2025 e março de 2026, informou a Associação Europeia de Consumidores (BEUC, na sigla em francês), em comunicado.

Após tomarem conhecimento destes anúncios, a Google eliminou 60% dos que foram denunciados à empresa, a Meta apagou 43% e o TikTok, 23%, indicou a BEUC, que, juntamente com outras 29 organizações, acusa as empresas de violarem a Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla inglesa) da UE.

"A Meta, a TikTok e a Google não só não eliminam de forma proativa os anúncios fraudulentos, como também não agem com a suficiente firmeza quando são notificadas sobre este tipo de fraudes", afirmou o diretor-geral da BEUC, Agustí Reyna.

Por isso, as organizações pedem à Comissão Europeia e às autoridades nacionais, às quais também apresentaram uma denúncia, que investiguem a política publicitária das três empresas e imponham multas se "continuarem a não cumprir" as suas obrigações.

"É fundamental exigir responsabilidades à Meta, à TikTok e à Google. Se não tomarem medidas contra os esquemas de fraude financeira que circulam nas suas plataformas, os burlões continuarão a chegar a milhões de consumidores europeus diariamente, colocando as pessoas em risco de perder centenas ou milhares de euros devido à fraude", acrescentou Reyna.

 

ASAE apanha sites de restauração a bloquear clientes devido a morada

 

A ASAE instaurou dezenas de contraordenações contra sites de estabelecimentos da restauração, devido à inúmeras ilegalidades nas páginas online. Entre elas, apontam a prática de geoblocking, ou seja, quando um consumidor é bloqueado devido à sua localização.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) levou a cabo, nas últimas semanas, uma operação nacional dirigido ao comércio online de estabelecimentos de restauração… e encontrou dezenas de contraordenações.

 

A operação, feita através das Unidades Regionais da ASAE teve como objetivo principal verificar se estava a ser praticado geoblocking. Ou seja, se os estabelecimentos estavam a bloquear determinados clientes devido à sua morada - uma forma de "discriminação", segundo a lei atual, informa a autoridade em comunicado enviado às redações. Ler mais

 

Atenção, pais: crianças estão a criar canais públicos no Whatsapp

 

“Estão a aparecer canais geridos inteiramente por crianças de 11, 12 anos ou pouco mais”, que nestes canais partilham em tempo real fotografias e vídeos da sua rotina — em casa, na escola, com os amigos, na piscina”.

À distância de muito poucos cliques, qualquer utilizador da rede social Whatsapp pode criar um canal público, e, como o próprio Whatsapp diz, para “qualquer pessoa poder encontrá-lo”.

Ao mesmo tempo, qualquer utilizador pode navegar por estes canais que surgem na secção “Atualizações”, onde vários canais são recomendados e onde é possível procurar canais específicos. Ler mais

Explicador: Novo ‘choque fiscal’ na habitação já entrou em vigor. Veja aqui todas as mudanças

 
O diploma define, com elevado grau de detalhe técnico, regras de resolução contratual, transmissão de posição contratual, registo predial, fiscalização, restituição de imposto e isenções fiscais, introduzindo mecanismos de controlo e sanções em caso de incumprimento.

 Foi publicado ontem em Diário da República e já se encontra em vigor um novo diploma que estabelece alterações profundas ao regime dos contratos de investimento associados ao arrendamento habitacional, cria um regime de restituição parcial do IVA na construção de habitação própria e permanente e institui o regime simplificado de arrendamento acessível (RSAA).

O diploma define, com elevado grau de detalhe técnico, regras de resolução contratual, transmissão de posição contratual, registo predial, fiscalização, restituição de imposto e isenções fiscais, introduzindo mecanismos de controlo e sanções em caso de incumprimento. Ler mais

Consumo de gasóleo e GPL trava a fundo em abril com subida de preços

 


Dados da ERSE mostram quebra de 17,4% no gasóleo e de 36% no GPL em abril, face ao mês anterior. Revendedores frisam que redução no gasóleo é sinal negativo para a economia.

Numa altura em que a guerra no Irão mantém elevados os preços dos combustíveis, o consumo de gasóleo e de gás natural liquefeito em abril retraiu-se face ao mesmo mês do ano passado e também em relação a março, apontam os dados disponibilizados pelo regulador da energia. CP e Metropolitano de Lisboa não registam alteração relevante no número de passageiros.

De acordo com os dados disponibilizados pela ERSE, com base no Balcão Único da Energia, todos os combustíveis – gasolina, gasóleo e GPL – apresentaram quebras de consumo face a março, um mês em que o consumo havia crescido. A queda mais pronunciada verifica-se no gás de petróleo liquefeito (GPL), que afundou 36%, seguindo-se o gasóleo, que mais caiu 17,42%. Na gasolina, o consumo reduziu-se em quase 7%. Ler mais

Portugal com 73 praias "Zero Poluição" este ano

Para uma praia ser "Zero Poluição", as águas não podem ter tido contaminação microbiológica durante as últimas épocas balneares. Grândola tem o maior número de praias com esta classificação.

Portugal conta este ano com 73 praias “Zero Poluição”, menos oito que em 2025, distribuídas por 34 concelhos, anunciou esta quinta-feira a associação ambientalista Zero.

Em comunicado, a Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável explicou que uma praia “Zero Poluição” representa uma margem costeira onde “não foi detetada qualquer contaminação microbiológica nas análises efetuadas às águas balneares ao longo das três últimas épocas balneares, tendo também a sua classificação sido sempre ‘excelente’ nesse período”. Ler mais

 

Diário de 21-5-2026


Diário da República n.º 98/2026, de 21 de maio de 2026

Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos que facilitem a extração de animais de companhia dos cidadãos portugueses evacuados do estrangeiro.


Prolonga o diferimento temporário do pagamento de capital, juros e demais encargos associados a contratos de crédito, bem como a proibição da revogação de linhas de crédito existentes, na sequência da tempestade «Kristin» e fenómenos hidrológicos que se seguiram.


Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2024, de 5 de dezembro, procedendo à reprogramação dos compromissos plurianuais assumidos pelo Fundo Ambiental.


Aprova a Estratégia Nacional para a Implementação da Metodologia BIM (Building Information Modelling).


Autoriza a aquisição e instalação de equipamentos e infraestruturas para reposição da operacionalidade do SIRESP em territórios afetados por calamidade.


Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.


Consumidores europeus apresentam queixa contra Google, Meta e TikTok

  Trinta organizações de consumidores europeias apresentaram hoje uma queixa contra a Google, a Meta e o TikTok junto da Comissão Europeia...