quinta-feira, 2 de julho de 2026

Seminário internacional debate tutela coletiva administrativa e judicial dos consumidores; evento reuniu magistrados, servidores e operadores do Direito

 


A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) realizou, nesta segunda-feira (24), o Seminário Internacional Tutela Coletiva Administrativa e Judicial dos Consumidores", que abordou relações de consumo, desafios, soluções e avanços na proteção coletiva dos consumidores. O evento aconteceu no auditório da escola, e reuniu magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário, além do público externo. A mediação contou com a participação do desembargador Eliseu José Taveira.

Na abertura dos trabalhos, o corregedor-geral da Justiça do TJGO, desembargador Marcus da Costa Ferreira, deu as boas-vindas aos painelistas e ao público e, na oportunidade, entregou o exemplar da 1ª edição do livro “Estudos sobre o Direito do Consumidor: uma homenagem ao professor Mário Frota, pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás”, ao homenageado e palestrante do evento, Mário Ângelo Leitão Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo. Na ocasião, os demais expositores receberam distintivos de defensores do cidadão nas relações de consumo. Ler mais

Governo não quer continuar a dar IRS Jovem e também devolver propinas: é caro e injusto

 Governo estima que a devolução das propinas a jovens diplomados custe 300 milhões por ano e quer criar a escolha entre o prémio salarial ou o IRS Jovem. PS defende a acumulação dos dois incentivos hoje, no Parlamento.

A devolução das propinas a jovens que concluíram uma licenciatura ou um mestrado poderá custar ao Estado cerca de 300 milhões de euros por ano.  A estimativa é avançada por fonte do Governo ao Jornal de Notícias, em dia de debate parlamentar sobre o assunto que está parado há dois anos.

Em causa está o prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho, criado durante o Governo de António Costa para incentivar os jovens diplomados a permanecerem em Portugal. Ler mais

Kristin: Pagamento de indemnizações supera 2,5 mil milhões de euros. Ainda há telefones sem “sinal”

 


No Parlamento, líder da estrutura de missão de recuperação do Centro apresentou contas atualizadas das indemnizações e apoios pagos pelo Estado e seguradoras. Ainda há 2.600 pessoas sem comunicações.

Quatro meses após a passagem da depressão Kristin pela região centro do país, os apoios e indemnizações para habitação, empresas, emprego, agricultura e floresta somam 3.517 milhões de euros mobilizados, dos quais mais de dois terços estão pagos, revelou o presidente da estrutura de missão da região Centro nesta quinta-feira.  Ler mais

E.LECLERC - É promoção enganosa no estabelecimento e na rádio


 Boa tarde Dr Mario Frota 
Foi ao E.LECLERC
Comprar um grelhador eléctrico com o preço de 20. Euros à minha mulher pagou na caixa o preço de 34 euros essa compra em Santa Maria da Feira no carro perguntei quanto pagaste 40 e tal não pode ser :
É promoção enganosa no estabelecimento e na rádio 
Assim vive o capitalismo 
Um forte abraço Luis Reis

Azeite mais caro 0,25 euros por litro entre janeiro e abril

 Em 26 de janeiro, um litro de azeite virgem extra custava 6,52 euros, enquanto em 20 de abril já estava nos 6,77 euros. Comparando com o final de 2025, houve uma descida de 0,05 euros por litro.

O azeite virgem extra ficou mais caro em 0,25 euros por litro para o consumidor entre janeiro e abril, face ao aumento de 0,10 euros na fase de produção, segundo os últimos dados disponíveis no Observatório dos Preços.

Em 26 de janeiro, um litro de azeite virgem extra, na fase de consumo, custava 6,52 euros, enquanto em 20 de abril já estava nos 6,77 euros.  Ler mais

Calor em casa, fatura a subir: quanto pesa o ar condicionado na conta da luz?

 

Segundo cálculos da Selectra, utilizar este equipamento durante oito horas por dia pode custar cerca de 96 euros por mês

Com Portugal a preparar-se para enfrentar uma nova onda de calor, o ar condicionado volta a ganhar protagonismo nas casas portuguesas. Mas o alívio térmico pode ter um peso significativo na fatura da eletricidade: segundo cálculos da Selectra, utilizar este equipamento durante oito horas por dia pode custar cerca de 96 euros por mês.

A empresa alerta que o ar condicionado pode representar até 15% da fatura mensal de eletricidade, dependendo do tempo de utilização, da potência do equipamento, da eficiência energética e das características da habitação. Ler mais

 

Seguro de vida e multirriscos: a fatura menos falada do crédito habitação

 

Ao concentrar a atenção no spread e na taxa de juro, muitos mutuários esquecem os seguros associados ao crédito, onde também se pode poupar de forma significativa

Quando se compra casa com crédito, as atenções vão quase todas para o spread e para a TAEG. Mas há duas despesas que viajam de boleia com o empréstimo e que se pagam durante toda a sua vida: o seguro de vida e o seguro multirriscos habitação. Por serem subscritos, muitas vezes, no próprio banco financiador e sem comparação, passam despercebidos no custo total.

A diferença entre o seguro proposto pelo banco no momento da escritura e uma alternativa comparada no mercado pode ser expressiva. Como os prémios se pagam todos os anos durante a vida do crédito, uma poupança anual aparentemente modesta multiplica-se por 20 ou 30 anos e pode chegar aos milhares de euros no total. Ler mais

 

Seminário internacional debate tutela coletiva administrativa e judicial dos consumidores; evento reuniu magistrados, servidores e operadores do Direito

  A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) realizou, nesta segunda-feira (24), o Seminário Internacional Tutela ...