Os preços dos combustíveis devem voltar a encarecer na próxima semana. As estimativas provisórias apontam para um aumento de 1,4 cêntimos no caso da gasolina e para uma subida de 2 cêntimos no caso do gasóleo, adiantou fonte do setor ao Notícias ao Minuto.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alterou o entendimento sobre a isenção do Imposto Único de Circulação (IUC) atribuída a pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%, permitindo agora que muitos contribuintes mantenham o benefício fiscal mesmo após uma reavaliação médica que reduza o grau de incapacidade abaixo desse limite.
A nova orientação, divulgada esta quinta-feira através de um ofício-circulado, surge após várias derrotas do Fisco em tribunal, sobretudo em processos movidos por doentes oncológicos. A AT passa a aplicar o chamado “princípio do tratamento mais favorável”, já adotado anteriormente no IRS, reconhecendo que os contribuintes podem continuar a beneficiar da isenção até à próxima reavaliação médica. Ler mais
Ar
quente africano é como uma tampa em cima da panela. Continente enfrenta
calor recorde em maio. Prevê-se a formação de noites tropicais em
Portugal.
Vários países da Europa Ocidental preparam-se para uma semana de calor extremo, com as temperaturas invulgarmente elevadas para maio a serem provocadas por uma “cúpula de calor” instalada sobre a região, como descreve a Météo-France.
O fenómeno deverá atingir com maior intensidade a Península Ibérica. Se as temperaturas em Espanha, no sul, podem chegar aos 38°C, Portugal poderá registar valores próximos dos 40°C a Sul, com temperaturas acima dos 30 graus em várias regiões.
Seis distritos — Bragança, Viseu, Porto, Vila Real, Viana do Castelo e Braga — estão esta segunda-feira sob aviso amarelo devido à previsão de aguaceiros e possível trovoada. Ler mais
Decreto-Lei n.º 99/2026 de 22 de maio
A Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno, estabelece os princípios e os critérios que devem ser observados pelos regimes de acesso e de exercício de atividades de serviços na União Europeia, tendo sido transposta para a ordem jurídica interna pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho. Entretanto, revelou-se necessário aprovar o Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que passou a regular as condições de acesso e de exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor, também designada por atividade de rent-a-car, que foi objeto de subsequentes alterações pelos Decretos-Leis n.os 207/2015, de 24 de setembro, e 47/2018, de 20 de junho.
O Programa do XXV Governo Constitucional promove um País mais verde e sustentável, alinhado com as transições energética e ambiental, privilegiando uma economia circular e descarbonizada, constituindo a atividade de rent-a-car uma ferramenta relevante para alcançar estes objetivos.
A experiência prática que resulta da aplicação do Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, na sua redação atual, revelou justificar-se uma clarificação das regras e procedimentos, por imperativos de interesse geral e para efeitos da proteção dos consumidores e da promoção da livre concorrência. Ler mais
O lixo proveniente dos alimentos e das bebidas domina a poluição global por plásticos, indica um estudo liderado pela Universidade de Plymouth, Reino Unido.
As embalagens de plástico para alimentos, as tampas e as garrafas de plástico são os itens predominantes no lixo marinho, de acordo com o primeiro levantamento mundial sobre lixo marinho por tipo de utilização, que reuniu e avaliou mais de 5.000 levantamentos de lixo nas praias para revelar os itens dominantes de lixo marinho em todos os sete continentes, nove sistemas oceânicos, 13 mares regionais e 112 nações, uma área combinada que representa 86% da população mundial. Ler mais
Sente-se cansado há muito tempo? Tem oscilações de humor? Está mais deprimido? Começou a aumentar de peso e a ter obstipação ou intolerância ao frio? Ou, por outro lado, está com o cabelo muito fino e quebradiço, os olhos mais esbugalhados, a transpirar mais e com tremores ou diarreias, sentindo o pescoço mais dilatado? Sabe que estes sintomas, tantas vezes desvalorizados pela própria pessoa e até por técnicos de saúde, podem significar que a sua tiroide, conhecida como a glândula da vida, não está a funcionar corretamente? É isto mesmo. Ler mais
O Excel concentra a maior parte dos ganhos de produtividade. De facto, dominar bem uma dezena de fórmulas e quatro ou cinco atalhos coloca o utilizador noutro patamar — sem necessidade de macros nem programação.
1. Preenchimento Relâmpago (Ctrl+E) — o Excel deteta padrões em colunas adjacentes e replica automaticamente. Por exemplo, se houver uma coluna com “João Silva” e for digitado “João” na coluna ao lado, Ctrl+E completa imediatamente todos os primeiros nomes da lista. Ler mais
