Cigarros eletrónicos usados para drogar vítimas. Polícia alerta para novas práticas

Os agressores estão a recorrer cada vez mais a medicamentos sujeitos a receita médica, medicamentos de venda livre e dispositivos de vaporização aos quais são adicionados drogas para para drogar as vítimas.

Mais de 2.700 crimes relacionados com a administração de substâncias sem conhecimento ou consentimento das vítimas, foram comunicados à Polícia Metropolitana de Londres no último ano. Destes, 131 resultaram numa acusação, advertência ou intimação, um número que representa um aumento de 20 % em relação ao período anterior. Mais de metade das vítimas tinha entre 18 e 35 anos.

A polícia de Londres tem registado casos envolvendo dispositivos de vaporização com THC, o principal componente psicoativo da canábis, ou Spice, bem como doses elevadas de medicamentos de uso corrente, como anti-histamínicos e medicamentos para o enjoo, que podem provocar sonolência, confusão, perda de memória e diminuição do estado de alerta. Ler mais

AIMI: imposto sobre imóveis de elevado valor tem de ser pago até ao fim de setembro

 
Os proprietários de imóveis de elevado valor têm até ao final de setembro para pagar o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI). 

O imposto é liquidado anualmente pela Autoridade Tributária e incide, em regra, sobre a soma dos valores patrimoniais tributários (VPT) dos prédios urbanos destinados a habitação e dos terrenos para construção.

O AIMI é calculado tendo em conta os imóveis que constavam das matrizes prediais em 1 de janeiro do ano a que respeita o imposto. A Autoridade Tributária apura o valor durante o mês de junho e envia ao contribuinte a respetiva nota de cobrança, sendo o pagamento efetuado de uma só vez em setembro. Ler mais 

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Banco Santander, condenado a devolver más de 96.000 euros a un cliente por el cobro de comisiones indebidas

 El Tribunal Supremo anula el cobro simultáneo de comisión por descubierto e intereses de demora a una empresa.

El Tribunal Supremo condena al Banco Santander a devolver a una empresa cliente más de 96.000 euros cobrados en comisiones ilegales, tras declarar la nulidad por falta de causa del cobro acumulado de comisiones por descubierto o exceso de límite e intereses de demora.

 La Sala de lo Civil resuelve que las entidades bancarias no pueden percibir simultáneamente ambos conceptos respecto de unas mismas cantidades y periodos cuando el interés moratorio se aplica sobre el propio saldo excedido, al constituir una doble retribución que carece de contraprestación diferenciada.  Ler mais

 

Diáro de 25-9-2026

Diário da República n.º 187/2026, de 25 de setembro de 2026

Decreto-Lei n.º 194/2026

Assegura a execução na ordem jurídica interna do Regulamento (UE) 2023/2411, relativo à proteção das indicações geográficas de produtos artesanais e industriais.

Emitente:

Decreto-Lei n.º 195/2026

Altera o Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação.

Emitente:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2026

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2024, de 25 de setembro, que autoriza o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a realizar a despesa no âmbito da contratualização com beneficiários do 1.º Direito ― Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.

Emitente:

Portaria n.º 437/2026/1

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de quatro captações localizadas na freguesia de Póvoa de São Miguel, no concelho de Moura, distrito de Beja, e de uma captação localizada na freguesia de Granja, no concelho de Mourão, distrito de Évora.

Emitente:

Sociedade de Pneumologia alerta para consequências do fumo passivo

 

A Sociedade Portuguesa de Pneumologia alertou hoje para as consequências do fumo passivo e destacou os dados recentes que apontam para 1,66 milhões de mortes no mundo em 2023 associadas à exposição involuntária ao fumo do tabaco.

A Sociedade Portuguesa de Pneumologia alertou hoje para as consequências do fumo passivo e destacou os dados recentes que apontam para 1,66 milhões de mortes no mundo em 2023 associadas à exposição involuntária ao fumo do tabaco.

Em declarações à Lusa na véspera do Dia do Ex-Fumador, que se assinala no sábado, Daniel Coutinho, do grupo de trabalho do tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP), sublinhou o "custo brutal" da exposição involuntária. Ler mais

Boas notícias: vem aí uma descida no preço dos combustíveis

 

O preço do gasóleo e da gasolina vai cair, mas o Governo também deverá reduzir o valor do desconto do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos.

Espera-se (finalmente) que os preços dos combustíveis desçam a partir da próxima segunda-feira. As contas feitas pela SIC, com base nos dados mais atualizados do fecho dos mercados de quinta-feira, preveem que o gasóleo vai ficar seis cêntimos mais barato por litro, enquanto a gasolina deverá descer dois cêntimos por litro.

As previsões são feitas com os dados do fecho dos mercados desta quinta-feira, com base nos quais as gasolineiras vão definir os preços a aplicar, não incluindo fecho dos mercados desta sexta-feira. Ler mais