Os pacientes foram indiciados pelo Ministério Público por burla qualificada ao Estado. Segundo a CNN, será proposto aos arguidos que devolvam ao Estado o dinheiro das comparticipações e dessa forma evitar ir a julgamento.
Todos os indiciados terão tido ajudas do Estado superiores a 5.100 euros. Ler mais
Os Estados-Membros e o Parlamento Europeu chegaram a acordo esta quarta-feira à noite para proibir na União Europeia (UE) os serviços de inteligência artificial (IA) que possam “despir” pessoas sem o seu consentimento.
A iniciativa surge na sequência da introdução, há alguns meses, de uma funcionalidade no Grok, o assistente de IA da rede social X, que permitia aos utilizadores solicitar a criação de montagens hiper-realistas (ou ‘deepfakes’) de adultos e crianças nus a partir de fotografias reais, sem o seu consentimento. Ler mais
Michael O'Leary acredita que este problema está relacionado com o consumo de bebidas alcoólicas e, por isso, quer que seja proibido nos aeroportos de madrugada.
"Não compreendo de todo por que é que as pessoas são servidas nos bares dos aeroportos às cinco ou seis da manhã. Quem é que precisa de beber cerveja a essa hora?", questionou.
"Não deveria haver serviço de bebidas alcoólicas nos aeroportos" a essas horas, acrescentou, criticando os estabelecimentos "que, em caso de atraso, estão totalmente dispostos a servir todo o álcool que as pessoas quiserem, porque sabem que vão transferir o problema para as companhias aéreas".
A companhia irlandesa anunciou em junho a introdução de uma multa de 500 euros para os passageiros cujo comportamento obrigue ao desembarque.
Em 2024, considerou que os voos entre o Reino Unido e certos destinos como Ibiza, conhecida pelas suas discotecas, eram "os piores".
"Se recuar dez anos, talvez tivéssemos um desvio de voo por semana, agora, diria que estamos perto de um por dia", prosseguiu O'Leary, em declarações ao Times.
O responsável propõe limitar os passageiros a duas bebidas alcoólicas nos aeroportos, através da utilização do cartão de embarque.
Com Lusa
A Liga Portuguesa Contra o Cancro classifica o alargamento da vacinação contra o HPV até aos 26 anos como um avanço significativo na prevenção do cancro, mas defende a extensão a outras faixas etárias e a grupos vulneráveis.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou no passado dia 8 de abril a norma referente à estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Nacional de Vacinação, alargando a imunização até aos 26 anos.
A Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) saúda, em comunicado, esta medida, afirmando que representa “um avanço significativo” nas estratégias de prevenção primária do cancro, alinhado com os objetivos nacionais e internacionais de controlo e eliminação das doenças associadas ao HPV. Ler mais
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Alerta n.º: |
SR/00164/26 |
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Categoria: |
Artigos de puericultura e equipamento para crianças |
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Produto: |
Garrafa de água para crianças
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Designação: |
Gourde Tiny farm
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Marca: |
DONE BY DEER
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Tipo / número do modelo: |
1056381 1056392
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Número de lote: |
126500824 |
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Código de barras: |
5712643055648 5712643055679
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
Garrafa de água para crianças com capacidade para 280 ml e uma palhinha de plástico no interior. A tampa deslizante possui uma fivela com um cordão. No exterior do produto existem imagens de animais.
O produto é vendido online e, em particular, via www.pastelfamilystore.com e Amazon.
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País notificador: |
França |
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País de origem: |
China |
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Tipo de risco: |
Estrangulamento
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Defeito Técnico / Risco: |
A fivela, existente na tampa, pode ser facilmente aberta, deixando o cordão solto que pode provocar risco de estrangulamento para uma criança.
O produto não está em conformidade com os requisitos do Regulamento da Segurança Geral dos Produtos e da Norma Europeia EN 14350.
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Medidas adotadas: |
As medidas de “Aviso aos consumidores sobre os riscos”, “Destruição do produto”, “Remoção desta listagem de produto pelo mercado online”, “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” e de “Retirada do produto do mercado” foram adotadas no mercado do país notificador (França).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe os Alertas relativas aos produtos perigosos, emitidos através do referido Sistema, e encaminha-os para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
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A Direção-Geral do Consumidor
Praça Duque de Saldanha, n.º 31 -3.º - 1069-013 Lisboa PORTUGAL
T: + 351 21 356 46 00
Em causa está um primeiro aval a novas regras para intensificar a colaboração com a Procuradoria Europeia (EPPO) e o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), permitindo-lhes um "acesso mais direto a dados essenciais de IVA sobre transações comerciais transfronteiriças" na União Europeia (UE).
Segundo o Conselho da UE, o objetivo é acelerar investigações e melhorar a coordenação entre autoridades nacionais e europeias, num contexto em que a fraude ao IVA - em particular a chamada fraude em carrossel - continua a causar perdas significativas. Ler mais
