Atenção, universitários: Governo explica que apoios fiscais podem ter

O Governo detalhou os apoios fiscais disponíveis para estudantes universitários, incluindo deduções em IRS para rendas e propinas. Confira como funcionam. 

O Governo revelou que existem vários apoios de natureza fiscal destinados a estudantes, em particular para os estudantes deslocados ou para os respetivos agregados familiares. Está a par? 

Benefício para estudantes deslocados

"Para efeitos de IRS, considera-se estudante deslocado o estudante com idade não superior a 25 anos, que frequente um estabelecimento de ensino situado a mais de 50 km da residência permanente do seu agregado familiar", começa por explicar o Governo, no âmbito da rubrica Finanças à Lupa.  Ler mais

 

ADSE vai passar a autorizar previamente cada tratamento oncológico

A alteração entra em vigor na quinta-feira, em paralelo com as reduções nos valores pagos aos prestadores privados.

É mais uma alteração ao funcionamento do subsistema de saúde dos trabalhadores da Administração Pública. A partir de quinta-feira, 1 de outubro, os beneficiários da ADSE com doença oncológica passam a estar abrangidos por novas regras de autorização prévia para a comparticipação de medicamentos e tratamentos em hospitais privados, de acordo com a nova tabela de preços e regras.

A alteração surge em simultâneo com reduções nos valores pagos pela ADSE aos prestadores privados e não terá sido previamente apresentada aos beneficiários. “Não é forma de tratar a comunicação com os órgãos nem com os beneficiários da ADSE. Não sabemos que impacto possa ter”, criticou José Pereira, presidente da Associação 30 de Julho, citado pelo Expresso. Ler mais

 

Diário de 28-9-2026

Diário da República n.º 188/2026, de 28 de setembro de 2026

Resolução da Assembleia da República n.º 250/2026

Deslocação do Presidente da República ao Conselho da Europa.

Emitente:

Resolução da Assembleia da República n.º 251/2026

Prorrogação do prazo para apresentação do relatório com os elementos suscetíveis de instrução do processo relativo ao Projeto de Lei n.º 596/XVII/1.ª ― Criação do Município de Fátima.

Emitente:

Portaria n.º 438/2026/1

Altera o Regulamento do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos.

Emitente:

Portaria n.º 439/2026/1

Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP ― União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL, e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras.

Emitente:

Portaria n.º 440/2026/1

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e o Sindicato das Indústrias e Afins - SINDEQ.

Emitente:

Portaria n.º 441/2026/1

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão ― ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas ― FIEQUIMETAL.

Emitente:

Portaria n.º 442/2026/1

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações designadas por «Mourão 2 (483/60)», «Mourão 3 (483/49)» e «Mourão 4 (483/50)», localizadas na freguesia de Mourão, no concelho de Mourão.

Emitente:

Passe Ferroviário Verde válido nos comboios suburbanos de Lisboa e Porto a partir deste domingo

 

O Passe Ferroviário Verde, com um custo de 20 euros por 30 dias, passa a poder ser utilizado, a partir deste domingo nos serviços urbanos da CP em Lisboa e no Porto. 

O Passe Ferroviário Verde (PFV) passa, a partir deste domingo, a ser válido também nos serviços urbanos da CP – Comboios de Portugal em Lisboa e no Porto.

O alargamento permite que passageiros que utilizem exclusivamente o comboio nas suas deslocações possam optar pelo Passe Ferroviário Verde em vez de outros títulos de transporte, como o Navegante, na Área Metropolitana de Lisboa, ou o Andante, na Área Metropolitana do Porto.

Com um custo de 20 euros por 30 dias, o passe pode representar uma redução significativa dos custos para alguns passageiros. Ler mais

Uma atualização deixou o Office 2016 e 2019 sem ativação

 

Na última semana, a atualização KB5002907 deixou vários computadores com o Office 2016 e o Office 2019 sem ativação e, em alguns casos, chegou mesmo a remover as aplicações. A Microsoft já suspendeu a distribuição, mas o episódio volta a expor versões que deixaram de ter suporte há quase um ano. Para quem prefere resolver o assunto de vez, a GoodOffer24 permite comprar chave digital Office 2024 por 17,2€, enquanto uma Windows 11 Pro chave original fica por 22,5€ na mesma campanha.

A promoção decorre na loja da GoodOffer24 e assenta no código TT30, que retira 30% ao preço das chaves digitais de Windows e Office indicadas mais abaixo. Já o CCleaner, o Canva Pro e o Gemini Pro usam o código TT10, com 10% de desconto. Os valores apresentados estavam disponíveis à data da publicação e podem mudar enquanto a campanha estiver ativa. Ler mais

 

ANIECA quer acabar com “cunhas” nos exames de condução

 

A Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel (ANIECA) defende a monitorização dos exames de condução em Portugal. O objetivo é tornar o processo de avaliação mais transparente e reduzir aquilo que a associação considera ser margem excessiva para decisões individuais dos examinadores.

A proposta foi apresentada pelo presidente da ANIECA, António Pinto Reis, que considera que a monitorização poderia ajudar a combater as chamadas “cunhas” e o “livre-arbítrio do examinador”.

 Segundo o responsável, existem diferenças entre locais onde são realizados os exames e situações em que as provas práticas não cumprem os tempos previstos. A ANIECA refere, por exemplo, que existem exames previstos para cerca de 50 minutos que, em alguns locais, não terão essa duração. Ler mais

Sete distritos sob aviso amarelo na segunda-feira por trovoada, chuva forte e granizo

Sete distritos de Portugal continental vão estar sob aviso amarelo na segunda-feira, 28 de setembro, devido à previsão de condições meteorológicas adversas, com possibilidade de trovoada, precipitação por vezes forte, granizo e rajadas de vento que poderão atingir os 90 km/h. De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o aviso [...]

Sete distritos de Portugal continental vão estar sob aviso amarelo na segunda-feira, 28 de setembro, devido à previsão de condições meteorológicas adversas, com possibilidade de trovoada, precipitação por vezes forte, granizo e rajadas de vento que poderão atingir os 90 km/h.

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o aviso estará em vigor entre as 12h00 e as 21h00, abrangendo os distritos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda e Portalegre. Ler mais