sexta-feira, 24 de maio de 2024

Departamentos de Investigação vão ter gabinetes para atendimento de vítimas de violência doméstica

 

O parlamentou aprovou hoje, por unanimidade, uma resolução apresentada pela deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, pela criação de gabinetes de atendimento à vítima de violência doméstica nos DIAP em todas as comarcas.

Nesta iniciativa, recomenda-se ao Governo que tome diligências para assegurar, até ao final do próximo ano, a criação em todas as comarcas judiciais no território nacional de gabinetes de atendimento à vítima de violência doméstica nos departamentos de investigação e ação penal (DIAP).

No diploma, refere-se que em 07 de março de 2019, na sequência da celebração de um protocolo entre o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República, foram criados nos DIAP dotados de secção especializada de tramitação de inquéritos por crimes de violência doméstica ou de crimes de violência baseada no género gabinetes de atendimento à vítima (GAV) de apoio ao Ministério Público. Ler mais

 

O seu carro a apitar-lhe se ultrapassar o limite de velocidade? União Europeia e Califórnia avançam para esta medida

 
Até o final da década, os carros no estado americano da Califórnia vão ser obrigados a alertá-lo caso exceda o limite de velocidade: o Senado estadual aprovou uma nova legislação na passada quarta-feira, na qual ficou expresso que todos os veículos vendidos ou fabricados na Califórnia tenham limitadores de velocidade passivos a partir de 2027 – metade de todos os novos veículos devem ter essa tecnologia até 2029, enquanto passa a ser obrigatório em todos os carros a partir de 2032.

O sistema passivo, que a lei não exige em veículos de emergência, alertaria o motorista caso ultrapassasse o limite de velocidade da estrada em 16 quilómetros por hora, emitindo avisos sonoros e visuais para diminuir a velocidade.

O novo regulamento foi aprovado depois de o Conselho Nacional de Segurança nos Transportes dos EUA ter recomendado que a Administração Nacional de Segurança no Tráfego Rodoviário exigisse tecnologia de assistente de velocidade inteligente (ISA) em carros novos que alertam os motoristas sobre excesso de velocidade. Ainda deve ser votado na Assembleia da Califórnia antes de se tornar lei, o que deve acontecer até 31 de agosto. Ler mais

Combustíveis: Saiba como vão estar os preços da gasolina e do gasóleo na próxima semana

 

Depois de várias semanas consecutivas de descida, a partir da próxima segunda-feira prepare-se para um ‘stop’, sobretudo no caso do gasóleo. Mas não se preocupe: não vai aumentar de preço. “A evolução das cotações em euros aponta para uma descida dos preços em meio cêntimo por litro na gasolina 95 mas a manutenção do preço no gasóleo”, adiantou fonte de uma das principais petrolíferas nacionais à ‘Executive Digest’.

Os preços dos postos junto aos hipermercados seguem a mesma linha. “A tendência da próxima semana será para uma descida de 0,0048 euros na gasolina e uma subida de 0,0016 euros no gasóleo”, avançou outra fonte.

A evolução do preço do gasóleo na próxima semana coloca um ponto final num ciclo de seis semanas consecutivas de descida: nesse período, caiu de 1,644 para 1,554 €/litro, menos 9 cêntimos: aproxima-se desta forma do valor mais baixo registado em 2024, logo a 8 de janeiro, quando se cifrou em 1,552 €/litro. Já no caso da gasolina 95, esta será a 5ª semana seguida com um alívio na fatura – de 1,821 para 1,743 €/litro, menos 7,8 cêntimos. Ler mais

37 milhões de adolescentes entre os 13 e os 15 anos consomem tabaco

 
Cerca de 37 milhões de adolescentes entre os 13 e os 15 anos em todo o mundo consomem tabaco e em muitos países a taxa de consumo de cigarros eletrónicos supera a dos adultos, revelou hoje a OMS.

De acordo com um relatório hoje apresentado, na região europeia da OMS, cerca de 20% dos jovens com 15 anos inquiridos declararam ter consumido cigarros eletrónicos nos últimos 30 dias.

“Apesar dos importantes avanços na redução do consumo de tabaco, o surgimento dos cigarros eletrónicos e outros novos produtos de tabaco e nicotina representa uma grave ameaça para os jovens e o controlo do tabaco”, advertiu a OMS.

Durante uma conferência de imprensa ‘online’, os peritos alertaram para a grande variedade de sabores (16.000) e novos produtos, lançados com recurso a campanhas publicitárias que visam os jovens. Ler mais

 

Diário de 24-5-2024

 


Diário da República n.º 101/2024, Série I de 2024-05-24

JUSTIÇA

Regulamenta o procedimento de constituição online de sociedades e a página da entidade e altera a Portaria n.º 1416-A/2006, de 19 de dezembro, e o Regulamento do Registo Comercial.

As 14 medidas do Governo que pretendem ter um "impacto real na vida dos jovens"

 

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira "14 medidas para a juventude nas áreas do alojamento estudantil, bolsas de trabalhadores-estudantes, saúde, habitação e impostos", numa reunião realizada em Braga.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assinalou que as medidas pretendem “dar mais esperança aos jovens” para se fixarem em Portugal porque o país, o Governo e os portugueses precisam deles cá dentro.

“Nós portugueses, nós Governo, nós comunidade precisamos dos jovens portugueses em Portugal para termos todos mais futuro”, acentuou o líder do executivo no final da reunião. Ler mais

Sé Velha de Coimbra cheia para ver a serenata que contornou a vontade da PSP

 

O Largo da Sé Velha de Coimbra esteve hoje completamente cheio de estudantes para ver a serenata monumental, que contornou a vontade da PSP, que queria que o evento se realizasse na Sé Nova.

“Há sempre alguém que resiste. Há sempre alguém que diz não”, cantou-se por toda a Sé Velha, no final de uma serenata que esteve em risco de não acontecer, e que trocou a habitual “Balada de Despedida” pela “Trova do Vento Que Passa”, canção de Adriano Correia de Oliveira, criada durante o Estado Novo.

A serenata monumental, que marca o arranque da Queima das Fitas e que é um dos momentos mais simbólicos da festa dos estudantes, esteve em risco de não acontecer, depois de a comissão organizadora ter anunciado na segunda-feira que o evento teria de se realizar na Sé Nova, por impossibilidade de assegurar as condições exigidas pela PSP para a Sé Velha. Ler mais

 

Departamentos de Investigação vão ter gabinetes para atendimento de vítimas de violência doméstica

  O parlamentou aprovou hoje, por unanimidade, uma resolução apresentada pela deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, pela criação de g...