Hoje é Dia Nacional de Alerta para a Alienação Parental: o que é e para que serve este aviso para os maus-tratos infantis?

 
A data surge como um momento de consciencialização pública sobre um fenómeno classificado por especialistas como uma forma de maus-tratos infantis, muitas vezes difícil de identificar, por ocorrer no contexto íntimo da família e sem sinais físicos evidentes.

Assinalado esta quinta-feira, o Dia Nacional de Alerta para a Alienação Parental pretende chamar a atenção para uma realidade frequentemente invisível nos conflitos familiares e nos processos de separação: práticas que afastam deliberadamente a criança de um dos progenitores e comprometem o seu bem-estar emocional e psicológico.

A data surge como um momento de consciencialização pública sobre um fenómeno classificado por especialistas como uma forma de maus-tratos infantis, muitas vezes difícil de identificar, por ocorrer no contexto íntimo da família e sem sinais físicos evidentes. Ler mais

 

Atenção à mensagem que está a circular para pagamento de uma multa

 Estão a circular mensagens fraudulentas (e‑mails e SMS) que alegam informar condutores sobre multas de estacionamento pendentes, mas na realidade são tentativas de burla com o objetivo de obter dados pessoais ou bancários.

As mensagens informam sobre uma multa pendente e incluem até um link para pagamento. Ao clicar, as vítimas são encaminhadas para páginas falsas que imitam portais oficiais e onde são solicitados dados pessoais e bancários. Ler mais 

Proibir cortes de eletricidade não tem de desestabilizar os mercados energéticos

 

A investigação analisou políticas em vigor em Espanha, França e Irlanda, concluindo que abordagens semelhantes podem ser adaptadas a outros mercados energéticos concorrenciais para reduzir os impactos sociais e económicos dos cortes por falta de pagamento.

Medidas adotadas em vários países europeus e na Austrália para proteger os consumidores de energia demonstram que é possível eliminar cortes de eletricidade prejudiciais sem comprometer a estabilidade dos mercados, segundo um novo estudo liderado pela Universidade RMIT.

A investigação analisou políticas em vigor em Espanha, França e Irlanda, concluindo que abordagens semelhantes podem ser adaptadas a outros mercados energéticos concorrenciais para reduzir os impactos sociais e económicos dos cortes por falta de pagamento. Ler mais

 

Metrobus suspenso no troço suburbano esta quinta-feira devido ao mau tempo

 

A Metro Mondego anunciou a suspensão do serviço de Metrobus no troço suburbano amanhã, quinta-feira, dia 5 de fevereiro, na sequência do agravamento das previsões meteorológicas. A decisão foi tomada após reuniões de trabalho realizadas ao longo do dia de hoje com as entidades da Proteção Civil municipal dos concelhos da Lousã, Miranda do Corvo [...]

A Metro Mondego anunciou a suspensão do serviço de Metrobus no troço suburbano amanhã, quinta-feira, dia 5 de fevereiro, na sequência do agravamento das previsões meteorológicas. A decisão foi tomada após reuniões de trabalho realizadas ao longo do dia de hoje com as entidades da Proteção Civil municipal dos concelhos da Lousã, Miranda do Corvo e Coimbra. Ler mais

Diário de 5-2-2026

 Diário da República n.º 25/2026, de 5 de fevereiro de 2026

Decreto do Presidente da República n.º 55/2026

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José de Carvalho Barroso para o cargo de Embaixador de Portugal em Lima.

Emitente:

Decreto do Presidente da República n.º 56/2026

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo do cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta.

Emitente:

Decreto do Presidente da República n.º 57/2026

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria para o cargo de Embaixadora de Portugal em Jacarta.

Emitente:

Decreto do Presidente da República n.º 58/2026

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Xavier Graça Moura de Meireles para o cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan.

Emitente:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2026

Designa um dos vogais do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Emitente:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2026

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao Plano de Investimento em Material Circulante Ferroviário para a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., incluindo a aceleração das entregas de material circulante e o exercício do direito de opção de 36 automotoras.

Emitente:

Decreto n.º 1/2026

Aprova a Emenda ao Acordo para a Proteção de Informação Classificada entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, feita em Brasília, em 19 de fevereiro de 2025.

Emitente:

Portaria n.º 60/2026/1

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral.

Emitente:

Emprensa Escrita 5-2-2026

 

Nos 40 anos da ‘Lei Penal do Consumo’…

 Perfez 40 anos em 20 de Janeiro pretérito a Lei dos Crimes contra a Economia.

Claro que há que considerar que – ante as transformações por que passou o comércio jurídico – se acha amplamente ultrapassada.

Que crimes se acham nela tipificados?

“Grosso modo”, na tipologia de crimes contra a economia, os que se enunciam (e nem todos têm uma íntima conexão fornecedor / consumidor, como facilmente se alcançará): Ler mais