Estão desde setembro com o ar condicionado avariado no edifício antigo do DIAP do Porto, de nove andares, com janelas a todo o comprimento sem proteção térmica ou blackouts para cortar a luz. Se no Inverno os agasalhos foram solução, agora o tempo a aquecer torna-se num grande problema para quem aqui trabalha.
Rosário Barbosa, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, diz que os profissionais "não vão conseguir trabalhar" no verão. "Vai ficar um forno aqui", garante. Ler mais
Injecção financeira para pagar dívida aliviou pressão.
Doze unidades locais de saúde e institutos de oncologia ficaram sem fundos para assumirem despesas logo em Fevereiro
Lei proíbe hospitais de assumirem compromissos, como a compra de medicamentos ou serviços, sem terem fundos disponíveis no momento da decisão, mas nem sempre acontece
Manuel Roberto. Acesso pago
Afirma-se que em Portugal não há norma que estabeleça directamente sanção para a recusa da moeda com curso legal: o euro.
Ordenamentos houve que negligenciaram uma tal medida e, entretanto, arrepiaram caminho: no caso, entre outros, o espanhol que, ante a explosão do fenómeno da recusa por mor da massificação do dinheiro digital (dos cartões…), se permitiu aditar à Lei Geral dos Consumidores e Usuários norma expressa assistida de coerção.
Portugal pode fazê-lo: entre outras hipóteses, a reformulação, ao que se nos afigura, na Lei-Quadro de Defesa do Consumidor, do artigo 9.º, ao qual se aditaria um n.º 4 do teor seguinte:
“4 – É vedado ao fornecedor recusar a moeda com curso legal nas transacções correntes, salvaguardadas as excepções da lei.”
Reajustar-se-iam os números subsequentes, aditando-se ainda, in fine, um outro inciso (o 12).
Donde: Ler mais
Cerca de 5 milhões de euros é quanto os portugueses gastaram por dia em raspadinhas em 2025, num total de 1.886 milhões de euros que fazem da Lotaria Instantânea o jogo mais popular do país. Este segmento compõe 60% das vendas totais dos Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – que fechou o ano de 2025 com 3.143 milhões de euros em vendas brutas, o segundo melhor ano de vendas, de acordo com o Relatório de Gestão e Contas 2025 do Departamento de Jogos.
Os prémios atribuídos (em todos os jogos) totalizaram os 1.944 milhões de euros, numa média diária de 5 milhões de euros, e tendo sido criados mais 44 novos milionários (que receberam prémios iguais ou superiores a 1 milhão de euros). Ler mais
O novo sistema europeu de controlo fronteiriço para cidadãos extracomunitários entra hoje plenamente em vigor em toda a União Europeia, após um período faseado de implementação que registou constrangimentos em Portugal, principalmente no aeroporto de Lisboa.
Este sistema, denominado Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês) é um sistema automatizado da União Europeia que substitui o carimbo no passaporte pelo registo digital de dados biométricos (foto e impressões digitais) para cidadãos não pertencentes à União Europeia e está a ser implementando na UE de forma faseada desde outubro de 2025, passando a funcionar a 100% a partir de hoje. Ler mais
Março de 2026 foi o quarto mais quente de sempre no mundo, o segundo mais quente de que há registo na Europa, indica um balanço do Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas, divulgado hoje.
De acordo com o Serviço, implementado pelo Centro Europeu de Previsões Meteorológicas a Médio Prazo (ECMWF), as temperaturas à superfície do mar estiveram também a níveis próximos dos recordes para os meses de março, a segunda mais alta alguma vez registada (o março mais quente foi em 2024), o que pode indicar uma transição para o El Niño, um fenómeno oceânico que faz subir as temperaturas no mundo. Ler mais
