sábado, 12 de julho de 2025

Contrati caducado, serviço continuado, pagamento escusado... montante estronado!


 

Os vulneráveis e a litigância predatória (ou abusiva) reversa

 


A “litigância predatória reversa” revela uma cruel faceta da vulnerabilidade jurídico-processual conectada aos litigantes vulneráveis frente às grandes corporações que, enquanto litigantes habituais, arquitetam abusivas estratégias defensivas com lastro na técnica processual, apostando na mora judiciária e até mesmo contribuindo para essa demora e para o acúmulo de feitos pendentes no ordenamento jurídico brasileiro [1].

Em verdade, os “repeat players” (litigantes habituais ou repetitivos) foram expostos enquanto manipuladores do ferramental jurídico processual para fins de evitar a efetivação de direitos da parte contrária – situação ainda mais grave quando esta última for pessoa em situação de vulnerabilidade. Tal constatação foi realizada, por exemplo, por Marc Galanter [2] e, ali, já ficava claro a vulnerabilidade processual impactante sobre os “litigantes eventuais” (One-Shoters). Ler mais 

sexta-feira, 11 de julho de 2025

Entre emojis e teclados: quase 50% da Geração Z está a perder uma habilidade com 5.500 anos de história

 

Num mundo cada vez mais digital, há uma habilidade fundamental que está a desaparecer silenciosamente entre as gerações mais jovens: a escrita à mão. Segundo um estudo da Universidade de Stavanger, na Noruega, quase 40% da Geração Z tem dificuldades em escrever manualmente de forma funcional, um dado que levanta preocupações sobre o impacto deste fenómeno no desenvolvimento cognitivo e na preservação da cultura.

A Geração Z, composta por jovens nascidos entre meados da década de 1990 e o final dos anos 2000, cresceu com o digital como norma. São os verdadeiros nativos digitais: nunca conheceram um mundo sem internet, smartphones ou redes sociais, embora ainda tenham tido algum contacto com a realidade analógica.

Esta familiaridade com a tecnologia trouxe inúmeras vantagens em termos de adaptação, aprendizagem e comunicação. No entanto, também veio acompanhada de um fenómeno preocupante: a desvalorização da escrita manual, uma prática com mais de cinco milénios de história. Ler mais

Do estado dos pneus aos travões. O que verificar no carro antes de ir de férias

 Ir de férias e ter algum problema com o carro pelo caminho é o pesadelo de qualquer família. Por isso, há oito componentes essenciais que devem ser verificadas no veículo antes de viajar. 

A Euromaster, especialista em cuidados e manutenção de veículos, "recomenda a verificação de oito componentes essenciais antes de viajar", a saber:

Estado dos pneus: Os "sapatos" do carro são os únicos elementos de contacto com o asfalto, pelo que "é essencial verificar se a profundidade do piso é de, pelo menos, 1,6 mm — de acordo com a legislação" —, e se "os níveis de pressão dos pneus são adequados, conforme especificado por cada fabricante".

Nível e estado do óleo: "O óleo reduz o desgaste do motor e previne avarias dispendiosas". Portanto, "convém verificar o nível do óleo e trocá-lo quando necessário, juntamente com o filtro". Ler mais

 

Quando o excedente alimentar ganha uma segunda oportunidade. O caso da Too Good To Go

 

O desperdício alimentar em Portugal é um problema persistente, apesar das várias iniciativas para o combater. A Too Good To Go surge como parte de uma solução prática, ligando consumidores e estabelecimentos na luta contra o desperdício. Mas o desafio continua a exigir uma mudança profunda de hábitos e mentalidades.

Passam poucos minutos das 20h, quando cruzamos a porta da loja A Padaria Portuguesa escolhida, e na qual sou cliente habitual. Pela hora, não há grandes dúvidas para quem está ao balcão: “Too Good To Go?”. Respondemos afirmativamente. Imediatamente nos entregam o excedente destinado para não ir “para o lixo” nesse dia.

A história da Too Good To Go começa em 2015 num restaurante buffet em Copenhaga. No final do jantar, um grupo de amigos reparou que toda aquela comida que ainda estava em boas condições simplesmente já não ia ser aproveitada. Foi aí que surgiu a pergunta: “E se existisse uma forma de dar um destino melhor a esta comida?” Essa ideia — tão simples quanto urgente — deu origem à app, com a missão de ajudar a salvar excedentes alimentares e inspirar mais pessoas a fazer parte desta mudança. Ler mais

 

Comissão de Proteção de Dados abre novo inquérito ao TikTok sobre envio de dados pessoais para a China

 

O TikTok mantém posição de que apenas houve transferências por acesso remoto, mas garante que a informação nunca esteve armazenada em servidores localizados na China. 

A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC na sigla inglesa) anunciou a abertura de um novo inquérito ao TikTok sobre as transferências de dados pessoais dos utilizadores do Espaço Económico Europeu para servidores localizados na China. Este novo inquérito dá seguimento a um outro realizado em abril sobre o assunto. “O TikTok manteve que a transferência de dados pessoais de utilizadores do Espaço Económico Europeu para a China teve lugar pela forma de acesso remoto apenas e que os dados dos europeus não foram armazenados em servidores localizados na China”, refere a DPC.

O TikTok diz que os dados foram guardados em servidores fora da China e apenas foram acedidos remotamente por funcionários da rede social da China. Apesar dessa alegação, o TikTok diz que informou a DPC em abril de um problema que descobriu em fevereiro deste ano, que afinal os dados dos utilizadores europeus tinham, de facto, sido armazenados em servidores na China, ao contrário das evidências mostradas pela empresa. Ler mais

 

Prepare a carteira: preços dos combustíveis regressam às subidas na próxima semana

 

Os combustíveis vão ficar mais caros a partir da próxima segunda-feira, pelo que se planeia partir para férias aproveite o fim de semana para atestar o depósito do seu carro. Isto porque, no início da próxima semana, tanto a gasolina 95 como o gasóleo vão subir de preço. Segundo fonte do setor contactada pela ‘Executive Digest’, “a orientação será para uma subida até 1,5 cêntimos por litro no preço da gasolina 95, ao passo que o gasóleo aumenta de preço 3 cêntimos”.

Os postos de marca própria – que normalmente funcionam junto aos hipermercados – seguem a tendência e reportam “uma subida de 0,0277 euros no gasóleo e de 0,0156 euros na gasolina 95”, adiantou outra fonte.

O arranque da segunda quinzena de julho – altura em que milhares de portugueses iniciam férias de verão – marca assim o regresso às subidas no preço dos combustíveis: recorde-se que a gasolina 95 vinha de duas semanas consecutivas de descida. Se analisarmos o percurso dos preços dos combustíveis nos últimos dois meses, veja em baixo como oscilam: Ler mais