terça-feira, 24 de maio de 2022

Portugal tem a 10ª maior carga fiscal sobre o trabalho na OCDE

 

O peso de IRS e contribuições sociais sobre os custos do trabalho tornou a subir - pelo terceiro ano consecutivo - chegando aos 41,8% entre trabalhadores solteiros sem filhos.

A carga fiscal sobre o trabalho tornou a subir em 2021, pelo terceiro ano consecutivo, colocando Portugal como o 10º país entre 38 do grupo da OCDE onde é maior a fatia de custos do trabalho entregue ao Estado sob a forma de impostos e contribuições sociais.

De acordo com o relatório anual "Taxing Wages" da OCDE, no ano passado a carga fiscal sobre o conjunto dos custos do trabalho atingiu os 41,8%, subindo 0,3 pontos percentuais, com o país a escalar mais um patamar no ranking das economias onde impostos e contribuições sociais pagas por empregadores e trabalhadores mais pesam na folha salarial. Ler mais

Mário Frota convidado pela Associação para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológica para evento em Matosinhos



Realizar-se-á em Matosinhos, a 2 de Junho p.º f.º, o “Workshop Ibérico de Risk Management, Gestão de Resíduos e Economia Circular”, havendo, para o efeito, sido convidado o presidente emérito da apDC para a oração de abertura do evento, que principiará às 14.00 horas no Salão Nobre do Município de Matosinhos.

 

ANACOM aplica coima à MEO por adoção de práticas comerciais desleais e violação da decisão da ANACOM relativa aos procedimentos exigíveis para a cessação dos contratos

 

A ANACOM aplicou à MEO uma coima única de 60 000 euros, por se ter provado, em processo de contraordenação, que a MEO não aceitou um pedido de denúncia contratual apresentado por um assinante num dos seus estabelecimentos e prestou informações falsas a dois consumidores, tendo essas informações conduzido à contratação de novos serviços. Num destes casos, a MEO apresentou uma proposta comercial, informando o consumidor que já não estava em curso qualquer período de fidelização com outro prestador de serviços de comunicações eletrónicas, informação essa que era incorreta e levou o consumidor a celebrar o contrato.

As condutas adotadas pela MEO são lesivas do direito dos assinantes à cessação dos contratos e do direito dos consumidores a informação correta, de modo a adotarem uma decisão de contratação devidamente esclarecida, obstando ainda ao desenvolvimento e promoção da concorrência no setor das comunicações eletrónicas.

Encontra-se a decorrer o prazo para impugnação judicial dessa decisão, que foi adotada em 3 de maio de 2022.

ANACOM aplica coima à MEO por adoção de práticas comerciais desleais e violação da decisão da ANACOM relativa aos procedimentos exigíveis para a cessação dos contratos

 

Desvio de fundos europeus. PJ faz dezenas de buscas em todo o país

 

A PJ está a realizar 49 buscas de norte a sul do país, devido a suspeitas de desvio de fundos europeus. Estão em causa mais de seis milhões de euros em financiamento.

A Polícia Judiciária está a realizar, esta terça-feira, dezenas de buscas em todo o país por suspeitas de desvio de milhões de euros em fundos europeus, avança a SIC Notícias.

Serão 49 buscas domiciliárias e não domiciliárias, entre as quais em escritórios de advogados, numa operação que está a ser realizada de norte a sul do país.

De acordo com a estação de Carnaxide, a investigação está a ser dirigida no DCIAP pela procuradora que representa a Procuradoria Geral da República na estrutura de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que ficou conhecido como a bazuca Europeia. Ler mais

 

Comida Vegetal


 

Mortalidade materna atingiu nível mais alto dos últimos 38 anos

 

A taxa de mortalidade materna atingiu em 2020 os 20,1 óbitos por 110 mil nascimentos, o nível mais alto dos últimos 38 anos, estando a Direção-Geral da Saúde a investigar, segundo o Jornal de Notícias de hoje.

De acordo com o jornal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) criou uma comissão multidisciplinar para estudar e acompanhar as mortes maternas e a morbilidade materna grave, que inclui peritos de obstetrícia, medicina interna, anestesiologista, entre outros.

O jornal adianta que foram 17 as mulheres que morreram devido a complicações da gravidez, parto e puerpério, em 2020.

Das mortes maternas registadas em 2020, a DGS especifica, numa resposta escrita ao jornal, que "oito aconteceram durante a gravidez, uma durante o parto e oito no puerpério (até 42 dias após o parto). Quanto ao local do óbito, 13 "ocorreram em instituições de saúde".

Segundo as séries do instituto Nacional de Estatística (INE) uma taxa superior de mortalidade materna foi registada em 1982, com 22,5 óbitos por 100 mil nados-vivos.

De acordo com a DGS, estes indicadores devem ser analisados em séries temporais, "preferencialmente cinco a 10 anos".

A DGS adianta que "desde o início deste ano, foi atribuída prioridade de codificação às mortes maternas, para que o processo de investigação através de um inquérito epidemiológico possa ser o mais célere possível para garantir maior qualidade da informação necessária ao estudo e investigação do fenómeno".

Refere igualmente que está ainda a "ser estudada a forma de vir a implementar, no futuro, um instrumento de monitorização dos episódios de morbilidade materna grave".

O diretor do departamento de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Santa Maria, que integra a Comissão de Acompanhamento da Mortalidade Materna, Diogo Ayres-de-Campos, disse ao jornal que "este é um problema que tem de se encarar com seriedade".

"Se é visível uma degradação dos cuidados obstétricos, o aumento da idade da gravidez e de grávidas com patologia, certo é que tem de se investigar cada uma das situações".

De acordo com o Diogo Ayres-de-Campos, "os cuidados obstétricos, que se degradaram, têm de ser repensados".

 

iFood: Clientes reclamam de restaurantes falsos, que não entregam pedidos ...

 
O cliente faz um pedido no iFood, paga e não recebe comida alguma. É o que acontece com quem compra de dois restaurantes que estão plataforma, o Carne na Brasa e o Panela de Fogão, em São Paulo, segundo queixas no site Reclame Aqui.

O primeiro tem cerca de dez reclamações, todas feitas nos últimos nove dias, e o segundo tem quatro reclamações cadastradas na plataforma — todas deste final de semana.

Os cardápios dos dois restaurantes são idênticos e com preços baixos. No Carne na Brasa, por exemplo, um prato de filé mignon grelhado com arroz e batata frita custa R$ 29. No Panela de Fogão, o mesmo prato custa ainda menos, R$ 19.

Os dois restaurantes não têm nenhuma avaliação de clientes....Ler mais

O cliente faz um pedido no iFood, paga e não recebe comida alguma. É o que acontece com quem compra de dois restaurantes que estão plataforma, o Carne na Brasa e o Panela de Fogão, em São Paulo, segundo queixas no site Reclame Aqui. O primeiro tem cerca de dez reclamações, todas feitas nos últimos nove dias, e o segundo tem quatro reclamações cadastradas na plataforma — todas deste final de semana. Os cardápios dos dois restaurantes são idênticos e com preços baixos. No Carne na Brasa, por exemplo, um prato de filé mignon grelhado com arroz e batata frita custa R$ 29. No Panela de Fogão, o mesmo prato custa ainda menos, R$ 19. Os dois restaurantes não têm nenhuma avaliação de cl... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/05/22/restaurantes-falsos-no-ifood.htm?cmpid=copiaecola
O cliente faz um pedido no iFood, paga e não recebe comida alguma. É o que acontece com quem compra de dois restaurantes que estão plataforma, o Carne na Brasa e o Panela de Fogão, em São Paulo, segundo queixas no site Reclame Aqui. O primeiro tem cerca de dez reclamações, todas feitas nos últimos nove dias, e o segundo tem quatro reclamações cadastradas na plataforma — todas deste final de semana. Os cardápios dos dois restaurantes são idênticos e com preços baixos. No Carne na Brasa, por exemplo, um prato de filé mignon grelhado com arroz e batata frita custa R$ 29. No Panela de Fogão, o mesmo prato custa ainda menos, R$ 19. Os dois restaurantes não têm nenhuma avaliação de cl... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/05/22/restaurantes-falsos-no-ifood.htm?cmpid=copiaecola
O cliente faz um pedido no iFood, paga e não recebe comida alguma. É o que acontece com quem compra de dois restaurantes que estão plataforma, o Carne na Brasa e o Panela de Fogão, em São Paulo, segundo queixas no site Reclame Aqui. O primeiro tem cerca de dez reclamações, todas feitas nos últimos nove dias, e o segundo tem quatro reclamações cadastradas na plataforma — todas deste final de semana. Os cardápios dos dois restaurantes são idênticos e com preços baixos. No Carne na Brasa, por exemplo, um prato de filé mignon grelhado com arroz e batata frita custa R$ 29. No Panela de Fogão, o mesmo prato custa ainda menos, R$ 19. Os dois restaurantes não têm nenhuma avaliação de cl... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/05/22/restaurantes-falsos-no-ifood.htm?cmpid=copiaecola

Portugal tem a 10ª maior carga fiscal sobre o trabalho na OCDE

  O peso de IRS e contribuições sociais sobre os custos do trabalho tornou a subir - pelo terceiro ano consecutivo - chegando aos 41,8% ent...