A Polícia Judiciária (PJ) deteve oito pessoas no âmbito da operação “ScamWay”, que investiga um alegado esquema criminoso relacionado com burlas informáticas, abuso de cartões e dados de pagamento, branqueamento de capitais e associação criminosa.
A operação foi conduzida pelo Departamento de Investigação Criminal de Braga da PJ e resultou na detenção de sete pessoas suspeitas de vários crimes de natureza patrimonial. Um oitavo homem foi detido por posse de arma proibida. Ler mais
Os custos escondidos nos videojogos “free-to-play” mostram que os jogadores mais jovens precisam de mais proteção.
Sabemos que jogar em máquinas do tipo das antigas “slot-machines” pode levar a gastos descontrolados e comportamentos viciantes em algumas pessoas.
Mas então, e as funcionalidades pagas dos jogos “free-to-play”?
Microtransações como as loot boxes ou pagamentos para progredir no jogo podem rapidamente acumular custos elevados. Ler mais
O estudo teve o seu centro no Canadá, mas um dos seus autores principais é João Pedro Ferreira, professor e investigador da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
A análise envolveu participantes com risco cardiovascular elevado, incluindo diabetes, hipertensão arterial ou histórico de problemas cardiovasculares prévios (como enfarte do miocárdio ou acidente vascular cerebral).
Neste estudo, 41 participantes comeram hambúrguer à base de plantas (dois por dia) ou hambúrguer à base de carne de vaca (também dois por dia) durante seis dias, cruzando para a dieta alternativa após um período de sete dias de uma pausa necessária, para que a substância da dieta fosse eliminada do organismo. Ler mais
Perto de 50 mil estudantes foram colocados na 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, ocupando 88,9% das vagas, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Educação, dois dias antes da divulgação dos resultados.
Entre os mais de 60 mil candidatos, 49.991 conseguiram colocação numa instituição de ensino superior pública, mais 6.092 do que no ano passado, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Ler mais
A contribuição acabou por ser extinta enquanto cobrança autónoma no final desse ano, mas, desde 2023, uma parcela da receita do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) continua a ser consignada à Infraestruturas de Portugal (IP) para financiar a rede rodoviária nacional.
Em 2025, essa receita atingiu cerca de 710 milhões de euros, segundo o relatório e contas da IP. O valor corresponde, em média, a quase dois milhões de euros por dia destinados à empresa pública para o financiamento da rede rodoviária. Ler mais
A Autoridade Tributária alerta para uma nova campanha de fraude que explora a fase de liquidação do IRS para enganar contribuintes. O ataque usa técnicas de engenharia social, com mensagens de voz ou chamadas telefónicas, para capturar informação sensível da vítima.
A administração fiscal avisa que há cidadãos a receber chamadas telefónicas fraudulentas em nome do fisco, em que lhes é pedido que corrijam uma suposta divergência na declaração de IRS.
As chamadas fazem parte de uma campanha de ‘vishing‘, em que “é pedido aos destinatários destas chamadas que carreguem numa determinada tecla para alegadamente” corrigir uma divergência na declaração de rendimentos, explica a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) numa mensagem publicada esta semana no Portal das Finanças. Ler mais
PROGRAMAÇÃO FINAL
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MONTAGEM |
1º DIA |
2º DIA |
1º DIA — 3 DE SETEMBRO DE 2026 - QUINTA-FEIRA
EIXO TEMÁTICO: PERSPECTIVAS INTERNACIONAIS, MERCADO E NOVAS VULNERABILIDADES DO CONSUMIDOR
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08h30-09h00 |
WELCOME COFFEE E CREDENCIAMENTO |
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N09h00-09h55 |
SESSÃO PLENÁRIA DE ABERTURA Observação: Abertura institucional com falas objetivas, preservando o início da Conferência Magna às 10h. WERSON REGO |
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10h00-10h55 |
CONFERÊNCIA MAGNA TEMA: O CONSUMIDOR COMO SUJEITO DE DIREITO DIGITAL Painelistas/participantes sugeridos: Ricardo Morishita (Secretário Nacional da SENACON/MJ) e Tiago Fugita
(BRASILCON) Moderador: CARLOS GUEDES |
TRILHAS TEMÁTICAS PARALELAS - BLOCO 1 (11h00-12h30)
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TRILHA A |
TRILHA TEMÁTICA PARALELA TEMA: DIREITO DO CONSUMIDOR COMPARADO NA ERA DIGITAL Painelistas/participantes sugeridos: Antón Álvarez (Espanha), Jaime Delgado Zegarra (Peru), Jaime Lorenzini (Chile) e Guillermo Orozco (Mexico) Moderador: Mário Frota. |
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TRILHA B |
TRILHA TEMÁTICA PARALELA TEMA: NEUROCIÊNCIA E CONSENSO Painelistas: Paulo Valerio Dal Pai Moraes (autor do livro Neurociência do Consenso); Moderador: Plinio Lacerda Martins – CODECON |
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TRILHA C |
TRILHA TEMÁTICA PARALELA TEMA: Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor Painelistas: Bruno Miragem (RGS) Moderador: Desembargador Werson Rego |
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12h30-14h00 |
ALMOÇO Observação: Manter o intervalo de 1h30 adotado no Seminário Internacional de 2025. |
TRILHAS TEMÁTICAS PARALELAS - BLOCO 2 (14h00-16h00)
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TRILHA A |
TRILHA TEMÁTICA PARALELA TEMA: OPACIDADE DECISORIA ALGORITMA E O DIREITO DO CONSUMIDOR Painelistas: Sauvei Lai e Pedro Borges Mourão. Moderador: Eduardo Chow |
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TRILHA B |
TRILHA TEMÁTICA PARALELA TEMA: DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR À GOVERNANÇA CENTRADA NO CLIENTE: COMO TRANSFORMAR ATENDIMENTO E OUVIDORIA EM INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA PARA ORGANIZAÇÕES MAIS SUSTENTÁVEIS Painelistas: Juliana Pereira e Renata Ruback (DPDC). Moderador: Marcos Cesar (UVA). |
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16h00-16h30 |
COFFEE BREAK |
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TRILHA A 16h30-18h00 |
SESSÃO PLENÁRIA DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA TEMA: FRAUDES DIGITAIS, GOLPES VIRTUAIS, ENGENHARIA SOCIAL E PROVA ELETRÔNICA Painelistas: Tathiane Campos Soares (Def.Publica Nudecon) Moderador: Fernanda Sanan. |
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TRILHA B |
TRILHA TEMÁTICA PARALELA TEMA: A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E O DIREITO DO CONSUMIDOR Painelistas: Pedro Gueiros – IBEMEC e André Roberto Moderador: Bruno de Almeida (OAB/RJ). |
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18h30-19h30 |
HAPPY HOUR / COQUETEL DE CONFRATERNIZAÇÃO Observação: Manter intervalo técnico de 30 minutos entre a plenária e a confraternização. |
2º DIA — 4 DE SETEMBRO DE 2026 - SEXTA-FEIRA
EIXO TEMÁTICO: FRAUDES, TUTELA COLETIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS E FUTURO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
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08h30-09h00 |
WELCOME COFFEE |
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09h00-10h45 |
PLENÁRIA DE ABERTURA DO SEGUNDO DIA TEMA: SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E EFETIVIDADE JURISDICIONAL Painelistas: Rafael Monaco (Juiz de Direito RJ) e Tarciso Amorin (OAB) Moderador: Isabela Bragança. |
TRILHAS TEMÁTICAS PARALELAS - BLOCO 3 (10h45-12h30)
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TRILHA A |
TRILHA TEMÁTICA PARALELA TEMA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ALGORITMOS E PODER DECISÓRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Painelistas: Walter Capanema e Flávia Lira. Moderador: Lucia de Aquino (UFF). |
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TRILHA B |
TRILHA TEMÁTICA PARALELA TEMA: NEUROCIÊNCIA, NEURO DANO, PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL, INFLUENCIADORES E DARK PATTERNS Painelistas: Guilherme Mocelin (Neuro dano) Moderador: Professora Sabrina D’Avila da Cruz |
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12h30-14h00 |
ALMOÇO Observação: Manter o intervalo de 1h30 adotado em 2025. |
TRILHAS TEMÁTICAS PARALELAS - BLOCO 4 (14h00-15h45)
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TRILHA A |
TRILHA TEMÁTICA PARALELA TEMA: O CONSUMIDOR DATIFICADO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A NOVA DEFESA DO CONSUMIDOR Painelistas: Des. Eduardo Biondi (TJRJ), Cristiano Schmit (OAB/RGS). Moderador: Edson Alvisi |
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15h45-16h15 |
COFFEE BREAK |
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16h15-17:15 |
SESSÃO PLENÁRIA DE ENCERRAMENTO TEMA: O FUTURO DA DEFESA DO CONSUMIDOR: REGULAÇÃO, INOVAÇÃO, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E PROTEÇÃO INSTITUCIONAL Painelistas: Leonardo Roscoe Bessa, Werson Rêgo Moderador: Rogério Pimenta. |
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17h30-18h00 |
LANÇAMENTO DO LIVRO EM HOMENAGEM AO MIN. WALDEMARZVEITER Desembargador Werson Rego |
DOCUMENTO DE TRABALHO - PROGRAMAÇÃO SUJEITA À VALIDAÇÃO ACADÊMICA, INSTITUCIONAL E À DISPONIBILIDADE DOS CONVIDADOS
