Arrancam hoje inscrições escolares para educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico. Atenção aos prazos e regras

 Arranca esta quarta-feira o período oficial de matrículas para o ano letivo 2026/2027, dando início a um processo faseado que se prolonga até julho e abrange todos os níveis da escolaridade obrigatória.

Arranca esta quarta-feira o período oficial de matrículas para o ano letivo 2026/2027, dando início a um processo faseado que se prolonga até julho e abrange todos os níveis da escolaridade obrigatória. A primeira fase destina-se à educação pré-escolar e ao 1.º ano do ensino básico, marcando um momento importante para milhares de famílias que devem, a partir de hoje, garantir a inscrição dos alunos dentro dos prazos definidos.

O calendário foi estabelecido por despacho assinado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e aplica-se não só ao ensino público, mas também ao ensino particular e cooperativo com contrato de associação e a outras instituições financiadas pelo Estado, incluindo escolas profissionais. Ler mais

 

Diário da República n.º 78/2026, de 22 de abril de 2026

Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2026

Designa o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2026

Procede à atualização do montante máximo da despesa, no âmbito da reprogramação dos encargos do acordo de cooperação a celebrar entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e a Santa Casa da Misericórdia do Porto, relativo à prestação de cuidados de saúde no Hospital da Prelada.

Aviso n.º 42/2026/1

Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e o Canadá sobre Proteção de Informação Classificada, assinado em Lisboa, em 16 de setembro de 2025.

Aviso n.º 43/2026/1

Torna pública a entrada em vigor, no dia 13 de julho de 2015, do Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América Relativo à Continuação da Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e Portugal, assinado em Lisboa, em 11 de fevereiro de 2015.

Portaria n.º 189/2026/1

Institui a iniciativa Capital Portuguesa da Cultura para os anos de 2028 e 2029 e aprova o regulamento do respetivo procedimento concursal.

Portaria n.º 190/2026/1

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «V. N. S. Bento/Monte Novo ― Furo 1», destinada ao abastecimento público para consumo humano, localizada no concelho de Serpa.

Imprensa Escrita - 22-4-2026

 

"Segurança Social modernizou o sistema de pagamentos". Eis o que muda

 

A Segurança Social anunciou que "modernizou o sistema de pagamentos para que possa regularizar as suas contribuições com a rapidez que o mundo digital exige". Saiba o que muda. 

Os pagamentos à Segurança Social passam agora a contar com reconhecimento imediato, anunciou o Instituto da Segurança Social (ISS), na segunda-feira, adiantando que se trata de uma modernização do sistema. 

 "Diga adeus aos tempos de espera.

Na prática, a partir de agora, "ao efetuar os seus pagamentos via Multibanco ou MB WAY, o reconhecimento é instantâneo". Ler mais

 

Banco de Portugal diz que emissão de notas cai em 2025, mas numerário é “refúgio” em crises

A emissão líquida de notas continuou a diminuir em Portugal: saíram do banco central 6.022 milhões de euros em notas e entraram 8.879 milhões. Apesar de as receitas do turismo em Portugal terem atingido um valor recorde, o número de notas entradas no banco central diminuiu relativamente ao ano anterior, o que poderá estar relacionado com a utilização do numerário como reserva de valor. 

O Banco de Portugal apresentou na sexta-feira o Relatório da Emissão Monetária relativo ao ano de 2025, revelando que, apesar da crescente digitalização dos pagamentos, o numerário mantém um papel fundamental na economia portuguesa, especialmente em situações de contingência.

O Relatório da Emissão Monetária 2025 reforça a visão do Banco de Portugal de que, mesmo num mundo cada vez mais digital, o dinheiro físico continua a ser um pilar de confiança, inclusão e resiliência do sistema de pagamentos português. Ler mais

 

Pânico no IRS: transferências resolvidas e o teu reembolso chega neste dia

Se acedeste ao teu Portal das Finanças nos últimos dias e entraste em pânico, sabe que não estás sozinho. Efetivamente, milhares de contribuintes depararam-se com uma mensagem assustadora no sistema a indicar que a transferência do seu reembolso do IRS tinha sido rejeitada. Por isso, fomos investigar esta enorme dor de cabeça e confirmar os relatos que circulam para te explicar exatamente o que aconteceu com o teu dinheiro. Então em que dia chega o reembolso do IRS?

 Antes de mais, precisas de respirar fundo porque a culpa desta situação não é tua. Neste sentido, não colocaste o teu NIB errado na declaração nem tens dívidas escondidas ao Estado a bloquear o processo. Como resultado de uma falha de processamento nos sistemas da Autoridade Tributária, as transferências emitidas originalmente no dia 16 de abril bateram na parede e voltaram para trás. Ler mais 

Alerta para os riscos de aplicação de botox e ácido hialurónico

A ASAE juntou-se a outras três entidades, ERS, Infarmed e DGC, para uma campanha que alerta para os riscos da aplicação de botox e ácido hialurónico. A Entidade Reguladora da Saúde mandou suspender a atividade em 19 estabelecimentos de saúde ligados à estética em três anos. Na maioria, por ter identificado profissionais a realizar procedimentos para os quais não estavam habilitados.

A Entidade recebeu 448 denúncias de estabelecimentos na área da estética até ao final de 2025.