quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Conferência 40 Anos do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais.
𝟮𝟴 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼 | 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮: 𝟰𝟬 𝗮𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗼 𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗖𝗹𝗮́𝘂𝘀𝘂𝗹𝗮𝘀 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝘂𝗮𝗶𝘀 𝗚𝗲𝗿𝗮𝗶𝘀 𝗲𝗺 𝗽𝗲𝗿𝘀𝗽𝗲𝘁𝗶𝘃𝗮
Reserve a data na sua agenda: 28 de outubro.
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados e a Subcomissão de Direito do Consumo promovem uma conferência de análise crítica e empírica dedicada às quatro décadas de aplicação do regime das cláusulas contratuais gerais.
A iniciativa conta com o apoio da Escola de Tecnologia e Gestão da Universidade de Leiria e Oeste e do Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense - Infante D. Henrique.
𝗣𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗲 𝗢𝗿𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮:
* Painéis com António Menezes Cordeiro (Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Jurisconsulto), Joaquim de Sousa Ribeiro (Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; ex-Presidente do Tribunal Constitucional), Ana Prata (Professora Catedrática Jubilada da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa), Mafalda Miranda Barbosa (Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Mário Frota (Presidente Emérito da Associação Portuguesa de Direito do Consumo), entre outros ilustres juristas e magistrados.
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados e a Subcomissão de Direito do Consumo promovem uma conferência de análise crítica e empírica dedicada às quatro décadas de aplicação do regime das cláusulas contratuais gerais.
A iniciativa conta com o apoio da Escola de Tecnologia e Gestão da Universidade de Leiria e Oeste e do Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense - Infante D. Henrique.
𝗣𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗲 𝗢𝗿𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮:
* Painéis com António Menezes Cordeiro (Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Jurisconsulto), Joaquim de Sousa Ribeiro (Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; ex-Presidente do Tribunal Constitucional), Ana Prata (Professora Catedrática Jubilada da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa), Mafalda Miranda Barbosa (Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Mário Frota (Presidente Emérito da Associação Portuguesa de Direito do Consumo), entre outros ilustres juristas e magistrados.
𝗗𝗲𝘁𝗮𝗹𝗵𝗲𝘀 𝗱𝗮 𝗙𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼
𝗗𝗮𝘁𝗮: 28 de outubro
𝗛𝗼𝗿𝗮́𝗿𝗶𝗼: 09h00 – 18h00
𝗟𝗼𝗰𝗮𝗹: Presencial | Escola de Tecnologia e Gestão – Campus 2 | Auditório B (Leiria)
𝗗𝗲𝘀𝘁𝗶𝗻𝗮𝘁𝗮́𝗿𝗶𝗼𝘀: Advogados, Advogados Estagiários e outros profissionais
𝗔𝗽𝗼𝗶𝗼: Universidade de Leiria e Oeste | Instituto Jurídico Portucalense
Inscrições abertas em: https://formacao.oa.pt/
Dez anos depois, Portugal AVC alerta para falhas na reabilitação
"Na reabilitação, há muitas queixas de falta destes cuidados de saúde, tão essenciais, do seu início tão precoce quanto possível, multidisciplinar, com continuidade e sem tempos pré-estabelecidos", disse à Lusa o presidente e fundador da Portugal AVC – União de Sobreviventes, Familiares e Amigos, António Conceição.
O responsável defendeu uma maior aposta nesta área, considerando que uma reabilitação adequada pode fazer a diferença na autonomia, integração social e profissional dos sobreviventes e reduzir encargos futuros para as famílias, sociedade e Estado. Ler mais
Não se esqueça do IUC: "Está a pagamento" e Fisco relembra até quando
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) lembrou, através de uma publicação partilhada nas redes sociais, que o Imposto Único de Circulação (IUC) "está a pagamento até ao último dia do mês da matrícula do veículo".
Diário de 24-9-2026
Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro.
Emitente:
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva.
Emitente:
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra Sérgio Miguel Raminhos Carrilho da Silva Pinto.
Emitente:
Declara o interesse público nacional do Campus Veritati da Universidade Católica Portuguesa.
Emitente:
Mapa oficial com o resultado da eleição e nome dos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Belinho (Esposende/Santarém) realizada em 13 de setembro de 2026.
Emitente:
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Greve: escolas podem fechar na próxima semana, no dia 2
Greve na administração pública, dos trabalhadores das carreiras gerais. Terá “grande adesão” e pode parar escolas.
A greve já começou a ser anunciada um mês antes, pela CGTP: no dia 2 de Outubro, a sexta-feira da próxima semana, vai haver paralisação trabalhadores das carreiras gerais da administração pública!
Os trabalhadores exigem a “valorização imediata das carreiras gerais, o reconhecimento das especificidades profissionais e o início das negociações salariais ainda em 2026, sem esperar pelo próximo ano!”.
No mesmo dia, 2 de Outubro, vai haver manifestação na Praça da Figueira, em Lisboa. Ler mais
App gov.pt tem uma novidade: já permite integrar um documento frequentemente pedido na Segurança Social
De acordo com uma publicação no Instagram da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, quem tem um Atestado Médico de Incapacidade Multiuso já não precisa de levar o documento físico consigo para ‘todo o lado’ porque passa agora a estar directamente na carteira digital.
Este atestado certifica o grau de incapacidade física ou mental de uma pessoa, temporária ou permanente e dá acesso a benefícios sociais, fiscais e económicos consoante a percentagem atribuída, segundo a Tabela Nacional de Incapacidades. Ler mais
Subscrever:
Mensagens (Atom)
-
Diário da República n.º 168/2022, Série I de 2022-08-31 Decreto do Presidente da República n.º 130/2022 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nomeia a... -
After taking steps toward decreasing tobacco use in the EU as part of Europe’s Beating Cancer Plan, the Commission registered a new Euro... -
Com tempos de espera superiores a cinco horas no controlo de passaportes, muitas malas permanecem na zona de recolha enquanto os passage...