O presidente do Comité Austríaco para o Alargamento da NATO, Günther Fehlinger-Jahn, publicou recentemente no seu Substack um artigo de opinião onde defende que a Europa enfrenta, em simultâneo, três grandes desafios: Ler mais
Os telemóveis estão entre os gadgets mais úteis que podemos utilizar no nosso dia a dia. Além de conseguirmos comunicar numa questão de segundos com familiares e amigos - mesmo que estejam do outro lado do mundo - também nos permitem estar ao corrente das últimas notícias e atualizações sobre os assuntos que mais nos importam.
No entanto, os telemóveis servem hoje em dia para muito mais do que comunicar. Graças a apps de navegação também conseguimos ir mais rapidamente do ponto A ao ponto B, permitindo ainda ouvir qualquer música ou podcast desde que tenha acesso à Internet. Ler mais
Quase todo o interior Norte e Centro do país está esta segunda-feira em perigo máximo de incêndio, num dia em que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê aguaceiros, trovoada e uma pequena subida da temperatura.
Em perigo muito elevado estão uma centena de concelhos nos distritos de Bragança, Vila Real, Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Viseu, Coimbra, Leiria, Santarém, Castelo Branco, Portalegre, Lisboa, Setúbal, Évora, Beja e Faro. Ler mais
O Revolut registou problemas em alguns dos seus serviços esta sexta-feira, incluindo pagamentos e transferências internas.
O próprio banco reconheceu que três serviços estiveram parcialmente indisponíveis esta manhã: desde as 9h30 no caso das transferências internas e desde as 9h40 no caso de transferências. Outro serviço que também se encontra disponível é o pedido de cartão, cujo problema foi detetado às 10h30. Ler mais
Um grupo suspeito de se apresentar como “Diligência Judicial”, recorrendo a falsos advogados e falsos polícias, está há mais de seis anos sob investigação por alegadas cobranças coercivas, penhoras irregulares e extorsão de pessoas e empresas com dificuldades financeiras.
Segundo o Expresso, os suspeitos terão conseguido arrecadar centenas de milhares de euros através de um esquema que passava por exigir pagamentos, apreender bens e pressionar vítimas a reconhecer dívidas que, em alguns casos, seriam inexistentes ou simuladas. Ler mais
O Millennium bcp identificou chamadas fraudulentas realizadas em nome da área de Segurança do banco. Durante os contactos, os autores da fraude informam os clientes de que existem operações suspeitas nas suas contas e procuram convencê-los a tomar medidas que lhes permitem obter acesso às mesmas.
Uma das estratégias utilizadas consiste em pedir a instalação de software de acesso remoto, como AnyDesk, TeamViewer, Chrome Remote Desktop ou Microsoft Remote Desktop (RDP), entre outros. Os autores solicitam também os Códigos de Autorização, alegando que estes são necessários para cancelar ou bloquear as operações suspeitas. Ler mais
Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Diogo Pessoa Arroteia.
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha David Augusto de Almeida Pereira.
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Rui Miguel Marcelo Correia.
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Comodoro Graduado da classe de Administração Naval Mário Alexandre Calheiros Aguiar.
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Marinha, António Manuel Neves Rodrigues.
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Marinha, Nuno Miguel Castro Guimarães Palmeiro Ribeiro.
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Marinha, Adelino Manuel Costa Cabral.
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Marinha, Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida.
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Sérgio Augusto Valente Marques.
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Luís Manuel Ricardo Monsanto.
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Paulo Fernando Viegas Nunes.
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Raul Fernando Rodrigues Cabral Gomes.
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge Filipe da Silva Ferreira.
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Octávio João Marques Avelar.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General Graduado Carlos Manuel Lobato Gomes de Sousa.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria José Miguel Andrade Seabra Peralta Pimenta.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Francisco Manuel de Almeida Sousa.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Bartolomeu Pedro Martins de Bastos.
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves.
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Luís Miguel Gomes Graça.
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto-Aviador João Paulo Nunes Vicente.
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Filipe José Pereira Azinheira.
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador João Paulo Pires.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Engenheira Aeronáutica Maria da Luz Neves Madruga Alves dos Santos de Matos.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico Rui Miguel Morais de Magalhães.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Afonso Miguel dos Santos Gaiolas.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Administração Aeronáutica Paulo Jorge Gonçalves da Cunha.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Engenheira Eletrotécnica Ana Paula da Silva Jorge.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador João Filipe Vitorino Rosa.
Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Marinha, José João Sequeira Ramos Rodrigues Pedra.
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Material Paulo José Freitas Macário Calvão Silva.
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador Sérgio Lino de Almeida Estrela.
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro de Aeródromos Rui Alexandre Soares Mendes.
Regula o procedimento de reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto na Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto.
Procede à interpretação autêntica da verba 2.23 da lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, na redação dada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro.
Autoriza o Governo a aprovar o Regime Legal do Processo Especial de Venda de Coisa Imóvel integrada em Herança Indivisa e o Regime Legal da Arbitragem Sucessória determinada pelo autor da sucessão, e a alterar o Código Civil, o Código de Processo Civil e o Regime da Procriação Medicamente Assistida.
Altera o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
Aplica a Lei n.º 17/2022, de 17 de agosto, sobre concorrência, aos processos pendentes.
Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais e cria a Plataforma Nacional do Mecenato.
Clarifica o regime excecional de recompensa do desempenho mediante atribuição de um incentivo remuneratório aos médicos que exerçam funções em entidades integradas no Serviço Nacional e Saúde.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações designadas por «Furo FR1 ― Piçarras e GW1 ― Piçarras», localizadas no concelho de Vendas Novas, e revoga a Portaria n.º 342/2025/1, de 9 de outubro.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Pedrogão/Boeiro ― Poço», localizada no concelho da Vidigueira, distrito de Beja.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Pedrogão ― Poço Novo», localizada no concelho da Vidigueira, distrito de Beja.
Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na Região Autónoma dos Açores.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico das associações de pais e encarregados de educação e estabelece direitos funcionais específicos dos membros dos órgãos sociais das associações de pais e encarregados de educação, das suas federações e estruturas representativas.
Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos.
