Diário da República n.º 20/2023, Série I de 2023-01-27
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Apreciação do Relatório sobre «Portugal na União Europeia 2021»
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Reforça o sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás»
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL
Retifica a Declaração de Retificação n.º 1/2023, de 13 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro de 2023
Sem comentários:
Enviar um comentário