As fraudes com o dinheiro
digital atingiram em 2023, segundo dados na Europol,
1 570 000 000 € (mil quinhentos e setenta milhões de euros): uma
“bagatela”!
Só em Portugal o
acréscimo de fraudes com cartões de pagamento se situou na ordem dos 96%, ao
que asseveram fontes fidedignas.
De um catedrático da
Universidade de Granada que connosco coopera em actividades circum-escolares no
domínio do direito do consumo e do direito digital, a notícia de que se
observou, segundo a FICO, preocupante aumento da actividade de roubo de cartões
multibanco em Portugal ao longo do ano findo. Com o que tal representa de
insegurança para os titulares e de prejuízos de monta para cada um e todos,
inclusive para as instituições de crédito e sociedades financeiras.
Tais índices não andam
longe dos 100% face ao período análogo anterior.
Mais de 315 000
cartões de distintos titulares terão sido “comprometidos”, numa saga sem paralelo,
o que exprime a fragilidade com que os titulares dos cartões se expõem aos que
os despojam de tais meios de pagamento de modo ilícito e em proveito próprio.
Com prejuízos inenarráveis.
O facto é que estes
números não têm paralelo com os do dinheiro físico: das notas em papel e das
moedas metálicas em circulação.
“Quanto maior a barca,
maior a tormenta”!
E, com efeito, a
generalização dos meios virtuais permite que as fraudes cresçam em espiral,
“sem conta nem peso nem medida”!
“O roubo ou o furto de
cartões multibanco ocorre quando os criminosos instalam dispositivos de leitura
de cartões especializados em caixas automáticos ou terminais de pagamento para
capturar informações sensíveis, como números de cartões, códigos de segurança e
o PIN, como explica o Executive Digest.”
Uma tal prática, como se
não ignora, permite que os delinquentes acedam ilegalmente a contas bancárias,
procedam a compras não autorizadas ou abram até novas contas em nome das
vítimas e em proveito próprio.
“Apesar dos esforços das
instituições financeiras para mitigar este tipo de fraude com tecnologias como
chips EMV e pagamentos contactless,
mais de 3.500 instituições no ano passado foram vítimas desta actividade
criminosa com assinalável dimensão”, refere-se num artigo publicado pelo
HuffPost que a lume veio a 04 de Setembro em curso.
As técnicas de que os
delinquentes se socorrem para “aprisionar” informações primordiais para o desencadeamento
das sua acções-crime são distintas:
§ dispositivos
de skimming, que são instalados em
leitores de cartões para copiar os dados;
§ câmaras
escondidas, estrategicamente posicionadas para gravar os PINs inseridos pelas
pessoas; e
§ sobreposições
de teclados, colocadas sobre os dos ATM para gravar o número do PIN do
utilizador.
Como informação
complementar, registe-se que Rui Parreira, em artigo na SAPO, de 04 de Setembro
em curso, adverte, esclarecendo:
“O skimming é um
equipamento que consegue ler a banda magnética de um cartão de crédito ou
débito quando se insere em máquina que esteja comprometida.
Este equipamento armazena os dados, tais como os nomes dos titulares dos
cartões, os números e datas de validade: os dados ficam disponíveis no
equipamento até que o “hacker” o recolha.
Tais informações roubadas dos
cartões podem ser utilizadas para criar falsificações, fazer compras
fraudulentas ou vender os dados no mercado negro online.
A NordVPN salienta que existem skimmers com muitas formas e feitios,
alguns são fisicamente instalados numa máquina de pagamentos, prolongando a
ranhura onde se introduz os cartões. Já outros, mais sofisticados, são mesmo
instalados no interior da máquina e apenas são detectados por utilizadores mais
prudentes.”
Daí que “cautelas e caldos de
galinha” se adoptem por forma a que não sejamos também vítimas do digital que
tudo tende a absorver.
Se se pagar em dinheiro, se as
transacções se fizerem em dinheiro, se os levantamentos se efectuarem em
lugares seguros, estaremos, em princípio, protegidos de todas estas fraudes que
os sistemas vão insinuando, com lástima, no quotidiano e com prejuízo manifesto
de toda a comunidade!
Mário Frota
Presidente emérito da apDC – DIREITO DO CONSUMO - Portugal
