Grupo de Trabalho define calendário exigente para desagregar freguesias

 

O Grupo de Trabalho parlamentar que analisa os pedidos de desagregação de freguesias unidas em 2013 estabeleceu um calendário apertado que, se for cumprido com rigor, permitirá concluir o processo em meados de janeiro, a tempo das próximas autárquicas.

ste grupo de trabalho assumiu o compromisso de, no final do mês de setembro, anunciar [...] se estaria em condições de concluir este processo a tempo das próximas eleições autárquicas. Ora, apesar da necessidade de cumprimento de um conjunto de exigências, entendo que esta proposta de calendário vai exatamente nesse sentido", afirmou o coordenador do grupo, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, numa reunião tardia do grupo, realizada na noite de quarta-feira.

 Segundo o responsável, entre as exigências "é ponto assente - e isso é absolutamente inultrapassável" -- que os serviços de apoio que estão a analisar a conformidade técnica e jurídica das propostas concluam este trabalho até à data prevista para a provação do Orçamento do Estado para 2025. Ler mais