quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Afastou as raspadinhas, reencontrou-as atrás do balcão: "Tenho de fugir de um emprego que não é para mim"

 

Há dois anos, quando a TSF contou a história de Filipa, esta mulher, jogadora compulsiva de raspadinha, estava em tratamento e quase pronta para voltar ao trabalho. Isso acabou por acontecer, mas o pior veio depois.

Esteve dois anos sem tocar em raspadinhas, mas quando voltou ao emprego, a vender jogo, o drama recomeçou. Na primeira pessoa, Filipa afirma à TSF: "Caí na mesma asneira passados um ou dois meses de estar a trabalhar. É muito difícil recuperar e trabalhar com jogo." Ler mais

 

Mínimo de existência vai ser atualizado. Costa desmente que salário mínimo passe a pagar IRS

 

O chefe do Executivo afirma que a política do Governo tem permitido "convergir, ano após ano, com a União Europeia" e consolidar as finanças públicas nacionais "de forma saudável".

O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira que é muito provável que o Governo atualize o mínimo de existência em conformidade com o aumento do salário mínimo nacional e admitiu utilizar o saldo orçamental para reduzir impostos.

Em resposta ao líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, durante o debate da moção de censura do Chega ao Governo, António Costa sublinhou que, atualmente, o mínimo de existência está fixado "no valor correspondente precisamente a 14 vezes o valor do salário mínimo nacional" de 2023 (760 euros). Ler mais

Tributar grandes fortunas traria 3,7 mil milhões aos cofres do Estado

 


Relatório aponta que Portugal poderia arrecadar 3,7 mil milhões de euros ao aplicar um imposto progressivo sobre o património, o que corresponde a 1,55% do PIB.

Portugal poderia arrecadar 3,7 mil milhões de euros com o reforço da tributação de grandes fortunas, através de um imposto progressivo sobre o património, reavendo ainda 473 milhões de euros em receitas fiscais, segundo um estudo hoje divulgado.

Em causa está um relatório publicado esta quarta-feira pelo Grupo dos Verdes / Aliança Livre Europeia do Parlamento Europeu, que tem por base cálculos relativos a um imposto sobre o património de 0,5% dos mais ricos da União Europeia (UE), semelhante ao adotado em Espanha no início deste ano (um imposto temporário de solidariedade sobre as grandes fortunas, superiores a três milhões de euros). Ler mais

Diário de 20-9-2023

 


Diário da República n.º 183/2023, Série I de 2023-09-20

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Aprova a reversão da área total de 18,542 ha, constituída pelos lotes 43-AO, 49-AO, 97-F e 112-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado Herdade dos Machados, no concelho de Moura

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Regulamentação do processo eleitoral do Conselho das Comunidades Portuguesas

Estudo revela que pobreza entre crianças e jovens pode acentuar pobreza estrutural

 

O aumento da pobreza entre as crianças e os jovens poderá “acentuar o caráter estrutural da pobreza” em Portugal e marcar vincadamente” as oportunidades e a qualidade de vida que terão, segundo um estudo hoje divulgado.

“Enquanto até ao início do presente século a população mais idosa era aquela que se confrontava com uma maior exposição à situação de pobreza, nos últimos anos verificou-se um forte acentuar da pobreza das crianças e dos jovens, com índices de pobreza superiores aos da população idosa e mesmo do conjunto da população”, lê-se no relatório de “Um Índice de Justiça Intergeracional para Portugal”, coordenado pelo professor catedrático Paulo Trigo Pereira.

Os investigadores observam que esta mutação no perfil etário da população pobre, traduzido por uma maior incidência da pobreza nas crianças poderá, se não for contrariada, “acentuar o caráter estrutural da pobreza em Portugal e marcar de forma vincada as oportunidades e a qualidade de vida que as crianças de hoje terão ao longo da sua vida”. Ler mais

 

Novo aumento dos combustíveis pode prolongar taxas de juro recorde durante mais dois anos, alerta OCDE

 

Nos últimos meses, os preços da energia, em especial dos combustíveis derivados do petróleo têm disparado sem mostras de abrandamento devido reduções no fornecimento decretadas pelos países que são maiores produtores de Crude (como, por exemplo, a Arábia Saudita), e, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), isso representa um risco acrescido que pode significar novo aumento da inflação, o que levará a que se prologue a atual situação de taxas de juro muito elevadas, em valores recorde.

Nas previsões tendo em conta o panorama económico intercalar de setembro da OCDE, citado pelo Diário de Notícias, perante o atual cenário, e sem contar com novo aumento dos preços da energia e dos alimentos), já fica praticamente garantido que o Banco Central Europeu (BCE) vai manter a taxa de juro diretora nos 4,5% (registado atualmente e o segundo valor mais alto da história do euro) até pelo menos 2025, na melhor das hipóteses. Ler mais

ASAE instaura quase 60 processos-crimes contra retalho por falhas no cumprimento do IVA zero. Pequeno comércio é o maior infrator

 Entre 1 de maio e 31 de agosto, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 58 processos-crime relacionados com o incumprimento da aplicação da medida IVA zero num cabaz de 46 produtos e bens alimentares definido pelo Governo, e que vigora desde abril.

De acordo com os dados desta autoridade, citados pelo Negócios, nestes quatro meses foram alvo de fiscalização mais de 1300 operadores económicos, verificando-se uma taxa de incumprimento de 4.4%.

O pequeno comércio constitui o maior infrator, já que praticamente dois terços (65%) das infrações foram detetados nestes estabelecimentos, ainda que estes representem uma minoria da amostra total onde a ASAE levou a cabo as ações de fiscalização. 35% das ações foram feitas no pequeno comércio, enquanto 66% ocorreram no médio e grande retalho. Ler mais

Próximos dias vão ser mesmo muito difíceis. Não deve ignorar este aviso

  Risco de incêndio rural será muito elevado nos próximos dias e toda a ajuda pode fazer a diferença para evitar males maiores. A GNR conta ...