Os alunos do pré-escolar e do 1.º ano, impedidos de efetuar a
renovação automática, já podem fazer as matrículas escolares a partir
desta quinta-feira, altura em que o processo começa a estar disponível,
terminando no dia 14 de maio. O despacho das matrículas foi publicado na
quarta-feira em Diário da República.
Segundo uma nota enviada ontem às redações, pelo ministério da
educação, o calendário em que se deve proceder ao ato de matrícula foi
atualizado, «permitindo uma maior harmonia entre os períodos de
acesso ao Portal por parte das escolas e dos encarregados de educação ou
alunos».
Desta forma, entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021,
efetuam-se as matrículas escolares para os alunos de educação
pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. Adicionalmente, a
tutela informou que entre o dia 10 e o dia 16 de julho, abre o mesmo
processo, desta vez para os alunos do 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º
anos, do ensino básico.
Por último, revelou ainda o ministério na mesma nota, entre o dia 18 e
o dia 30 de junho, é a vez de abrir o período de matrículas para os
8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário.
Restantes anos têm matrícula automática
As matrículas para o próximo ano letivo dos alunos do ensino
obrigatório poderão ser renovadas automaticamente nos anos de
continuidade de ciclo, se não existirem alterações substantivas.
Uma das novidades introduzidas no despacho é a possibilidade de
renovação automática das matrículas dos alunos que passem para os 2.º,
3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º ou 11.º anos de escolaridade.
O Ministério da Educação explica, na mesma nota, que a renovação
poderá ser feita dessa forma se não houver «alterações substantivas»,
incluindo transferência de escola, mudança de encarregado de educação,
curso ou percurso formativo, ou a necessidade de escolher disciplinas.
«Tratava-se de uma tarefa essencialmente confirmativa que, a partir
deste ano, é suprida, indo ao encontro do solicitado por escolas e
encarregados de educação», escreve a tutela, citando o despacho.
