segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Quatro processos de contraordenação abertos a stands de viaturas novas e usadas

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, neste sábado, ter instaurado quatro processos de contraordenação a 'stands' de viaturas novas e usadas, sobretudo por falta de afixação de informações obrigatórias.

"Como balanço da ação, foram fiscalizados 124 operadores económicos, tendo sido instaurados quatro processos contraordenacionais, destacando-se como principal infração a falta de afixação de informações obrigatórias, designadamente matrícula do veículo, preço, ano de construção, registos anteriores de propriedade, prazo de garantia e quilómetros, entre outras, que permitam ao consumidor uma escolha mais esclarecida", avança a ASAE em comunicado.

A operação de fiscalização foi desenvolvida em todo o país e visou operadores económicos que comercializam automóveis novos e usados, "com vista a averiguar o cumprimento das regras disciplinadoras a que estão obrigados". Ler mais

Sem comentários:

Enviar um comentário

Diário de 26-10-2026

  Diário da República n.º 207/2026, de 26 de outubro de 2026 Resolução da Assembleia da República n.º 279/2026 Suspensão do prazo de funcion...