Opinião Mário Frota: "Só se empresta um cabrito a quem tem um boi…"

 "A iliteracia financeira e os repugnantes métodos adoptados pelas instituições de crédito e sociedades financeiras vão amontoando as vítimas pelas  vielas e pelos esgotos das urbes mal frequentadas"

Menos ainda uma boiada a quem nem cabrito tem. Como tantas vezes sucede, aliás…
Mas há-de fazer-se ciente disso quem toma para si o empréstimo! É fundamental!
“Emprestar um cabrito a quem não tem um boi” era e é a forma das instituições de crédito enredarem os consumidores na sua trama, sobretudo os que se encaixam no perfil dos iletrados, para lograr os seus intentos. A iliteracia financeira e os repugnantes métodos adoptados pelas instituições de crédito e sociedades financeiras vão amontoando as vítimas pelas  vielas e pelos esgotos das urbes mal frequentadas…
Em Portugal, a prevenção do sobre-endividamento (superendividamento) assenta num sem-número de mecanismos, na esteira do que a União Europeia legislara em 2008, para pôr cobro, como o proclamara, ao crédito selvagem que por toda a parte campeava, a saber, Ler mais

 Projecto com o apoio do Fundo do Consumidor

O “Direito de Rejeição”...

Trabalhar a recibos verdes? Antes de aceitar saiba quanto (e quando) tem de pagar à Segurança Social

 

Os trabalhadores independentes têm de declarar os seus rendimentos à Segurança Social e garantir que fazem as contribuições. Sendo que há várias questões que influenciam os valores a pagar.

 O montante a pagar pelas contribuições depende, tal como um trabalhador por conta de outrem, dos seus rendimentos, mas os valores e os cálculos são um pouco diferentes e dependem da origem dos rendimentos venda de bens ou prestação de serviços. O Doutor Finanças reuniu informação sobre o tema.

 Declaração trimestral
As obrigações contributivas dos trabalhadores independentes começam com a entrega de uma declaração trimestral. De três em três meses, estes contribuintes têm de entregar uma declaração de rendimentos à Segurança Social, onde revelam o valor total das suas receitas naquele período.

Esta declaração tem de ser entregue até ao último dia dos meses de Abril, Julho, Outubro e Janeiro. Sendo que em cada declaração se preenchem os valores referentes aos três meses anteriores.

Assim, em Abril, um trabalhador a recibos verdes vai ter de declarar os rendimentos obtidos durante Janeiro, Fevereiro e Março. Já na declaração de Julho terão de constar os rendimentos gerados entre Abril e Junho. E assim sucessivamente. Ler mais

Anacom: Preços das telecomunicações em Portugal acumulam subida de 1,9% desde janeiro

A reguladora afirma que os preços das telecomunicações já aumentaram 8,4% em Portugal desde o fim de 2009. Em contraste, países como a França e Itália caíram na casa dos dois dígitos. 

 O braço-de-ferro entre a Anacom e a Apritel (associação das operadoras de telecomunicações) continua mensalmente, a primeira afirmando que os preços das telecomunicações continuam a subir; a segunda defendendo que Portugal está na frente da redução de preços, tanto nos preços de internet fixa, como nos pacotes 4P, os mais utilizados pelos portugueses.

No mais recente relatório da Anacom, é referido que os preços das telecomunicações em Portugal acumulam subida de 1,9% desde janeiro. E segundo o sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), um julho os preços aumentaram 0,3% face ao mês anterior “devido a alterações de algumas ofertas em pacote”, diz o regulador. Já face ao mês homólogo, esse aumento é de 1,3%. A Anacom diz ainda que desde janeiro, os preços das telecomunicações estão 0,5% acima do IPC, devendo-se ao crescimento das mensalidades das ofertas em pacote. Ler mais

E se então a internet, passa a direito humano; igualdade se acomete, entre rural e urbano

 

Diário de 25-8-2021

        

Diário da República n.º 165/2021, Série I de 2021-08-25

• Lei n.º 67/2021170175410

  Assembleia da República

  Alteração à Lei-Quadro das Fundações

• Decreto-Lei n.º 74/2021170175411

  Presidência do Conselho de Ministros

  Regulamenta a Lei do Cinema no que respeita à cobrança de taxas e às obrigações de investimento a que os operadores estão sujeitos

  Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

• Decreto-Lei n.º 75/2021170175412

  Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece o direito de opção pelo ingresso nos quadros permanentes das Forças Armadas aos militares que prestam serviço efetivo, na sequência de acidente em serviço ocorrido no desempenho de atividade operacional

• Declaração de Retificação n.º 28/2021170175413

  Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

  Retifica o Decreto-Lei n.º 63/2021, de 28 de julho, da Economia e Transição Digital, que procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas

• Aviso n.º 39/2021170175414

  Negócios Estrangeiros

  Torna público que o Reino Unido notificou o Secretariado-Geral do Conselho da Europa, a 12 de julho de 2021, da denúncia parcial da aprovação de um artigo da Carta Social Europeia, aberta à assinatura em Turim, a 18 de outubro de 1961

• Aviso n.º 40/2021170175415

  Negócios Estrangeiros

  Torna público que o Reino Unido e a República de Malta notificaram o Secretariado-Geral do Conselho da Europa, a 20 de abril de 2021 e 2 de junho de 2021, respetivamente, acerca dos órgãos de receção e transmissão designados em conformidade com o artigo 2.º da Convenção Europeia no Campo da Informação sobre o Direito Estrangeiro, aberta a assinatura em Londres, a 7 de junho de 1968

• Declaração de Retificação n.º 12/2021/A170175416

  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
  Retifica e procede à republicação da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 50/2021/A, de 19 de agosto, «1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2021

O bom colesterol! Alimentos altos em colesterol mas saudáveis

Há vários alimentos ricos em colesterol que estão entre os alimentos mais saudáveis e nutritivos do planeta. Por isso, não há que ter medo de os consumir. Veja a lista de sete alimentos ricos em colesterol e que são saudáveis e de confiança. Com a curadoria da plataforma de nutrição, ‘Authority Nutrition’.

 Ovos: São extremamente ricos em colesterol. Algumas pessoas evitam comer a gema devido a um medo equivocado do colesterol. No entanto, é a gema que fornece a maioria dos nutrientes, enquanto a clara é, essencialmente, proteína.

 Óleo de fígado de bacalhau: É rico em vitaminas A, D e ácidos grassos ômega-3. Fornece proteção contra doenças cardíacas e contra o cancro.

 Marisco: É baixo em gordura, mas rico em colesterol. É uma boa fonte de proteína, niacina, vitamina B12 e ferro. Uma porção da maioria de crustáceos fornece mais de 50% da DDR de selénio, um mineral que reduz a inflamação e pode diminuir o risco de cancro da próstata. Além disso, é uma das melhores fontes de iodo, uma substância importantíssima para o cérebro e para o bom funcionamento da tiroide. Ler mais