segunda-feira, 2 de março de 2026

Reciclagem é “insuficiente” e acesso a ecopontos “baixo”. Regulador pede para municípios “arrumarem a casa”

 

O regulador do setor dos resíduos afirma que está na hora de “arrumar a casa”, para depois se avançar para sistemas de recolha mais complexos e eficazes.

O setor dos resíduos apresenta um desempenho “insuficiente” no que diz respeito à taxa de reciclagem, ficando longe das metas. Tem ainda uma taxa de recolha mediana, mas que roça níveis insatisfatórios, e a facilidade de acesso a contentores para reciclagem é “baixa”.

É este o diagnóstico que o regulador faz do setor dos resíduos, no seu Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos de Portugal (RASARP), relativo a 2024. Em declarações, no âmbito da apresentação do RASARP, a presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos, Vera Eiró, deixa um apelo às entidades gestoras: está na hora de “arrumar a casa”, para depois se avançar para sistemas mais complexos e eficazes. Ler mais

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Proveitos e dormidas do turismo arrancam o ano em desaceleração

 

Os proveitos totais atingiram os 276,8 milhões de euros em janeiro, o que significou uma subida homóloga de 5,6%, mas uma desaceleração face aos 6,8% de dezembro, enquanto as dormidas cresceram 2% em janeiro (+3% em dezembro), para um total de 3,7 milhões de dormidas. 

Apesar de apresentarem subidas homólogas quando comparado com o arranque de 2025, o setor do turismo registou um início de 2026 em desaceleração face aos números de dezembro. Em janeiro, os proveitos totais atingiram os 276,8 milhões de euros o que significou uma subida homóloga de 5,6% e uma desaceleração quando comparado com os 6,8% do mês anterior. Por sua vez, os proveitos de aposento ascenderam a 199,5 milhões de euros, um crescimento de 5,6% (+5,7% em dezembro).

A Grande Lisboa foi a região que mais contribuiu para os proveitos do mês (35,0% dos proveitos totais e 36,9% dos proveitos de aposento), seguida da Região Autónoma da Madeira (19,7% e 18,6%, pela mesma ordem) e do orte (16,5% e 16,8%, respetivamente). Ler mais

 

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Hoje é o último dia para entregar a declaração Modelo 10. Saiba do que se trata, quem tem de o fazer e como evitar multas

 
Esta segunda-feira, 2 de março, é o último dia para cumprir uma das principais obrigações fiscais do ano: a entrega da declaração Modelo 10 relativa aos rendimentos pagos em 2025.

Esta segunda-feira, 2 de março, é o último dia para cumprir uma das principais obrigações fiscais do ano: a entrega da declaração Modelo 10 relativa aos rendimentos pagos em 2025. O prazo aplica-se tanto a empresas como a empregadores particulares — incluindo quem tenha trabalhadores do serviço doméstico.

O incumprimento pode implicar coimas elevadas e, em determinados casos, responsabilidade criminal. Em contrapartida, o cumprimento das regras permite acesso a benefícios fiscais e garante proteção social aos trabalhadores. Ler mais

 

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Diário de 2-3-2026

 


Recomenda ao Governo que inclua mais informação no Relatório Anual de Segurança Interna relativamente aos crimes de violência contra as mulheres e violência doméstica.


Recomenda ao Governo que acompanhe a situação humanitária e defenda os direitos ­humanos no Curdistão sírio.


Recomenda ao Governo que desenvolva esforços para auxiliar a Guiné-Bissau a restaurar a sua estabilidade democrática.


Recomenda ao Governo a salvaguarda e valorização do Cinema Império, em Lisboa.


Recomenda ao Governo uma estratégia integrada de sensibilização e prevenção de ­situações de assédio ou violência em contexto laboral.


Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de psicomotricista.


Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas com deficiência auditiva.


Recomenda ao Governo a proteção da comunidade portuguesa na Venezuela.


Recomenda ao Governo a aprovação de uma Estratégia Industrial Verde.


O Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia, na qualidade de depositário do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, assinado em Bruxelas, em 26 de junho de 2012, e do Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão do Equador, assinado em Bruxelas, em 11 de novembro de 2016, comunicou que, em 14 de outubro de 2024, a União Europeia concluiu os procedimentos internos necessários à entrada em vigor do Acordo e do Protocolo referidos.


O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da República Italiana notificou ter a República do Iémen depositado o seu instrumento de adesão à Convenção do UNIDROIT sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, adotada em Roma, a 24 de junho de 1995.


O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da República Italiana notificou ter a República Oriental do Uruguai depositado o seu instrumento de adesão à Convenção do UNIDROIT sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, adotada em Roma, a 24 de junho de 1995.


Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada - APHP e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal - SINDEPOR e outros.


Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução ― APEC e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações ― FECTRANS.


Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a FENAME ― Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE e outros.


Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução - APEC e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE.


Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AEBRAGA ― Associação Empresarial de Braga e outras e o CESMINHO ― Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho e outro.


Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.


Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR ― Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços ― SINDCES (pessoal de escritórios).


Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Fidelidade ― Companhia de Seguros, S. A., e outras e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins ― SINAPSA e outro.


Décima quarta alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1, «Silvicultura sustentável», da medida 8, «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.



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Estudo: Alunos dizem-se mais motivados e a aprender melhor

 

Os alunos dizem estar mais motivados e a aprenderem melhor desde que as escolas passaram a ter mais autonomia e flexibilidade para gerir os currículos do ensino básico e secundário, mas gostavam de participar mais nas decisões pedagógicas. Estas são algumas das conclusões de um estudo realizado por uma equipa de investigadores que avaliou os [...]

Os alunos dizem estar mais motivados e a aprenderem melhor desde que as escolas passaram a ter mais autonomia e flexibilidade para gerir os currículos do ensino básico e secundário, mas gostavam de participar mais nas decisões pedagógicas. Estas são algumas das conclusões de um estudo realizado por uma equipa de investigadores que avaliou os impactos do diploma sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC) e concluiu que a mudança foi “globalmente muito positiva” nas práticas pedagógicas, na avaliação e nos modos de organização das escolas.

O decreto-lei de 2018 veio reforçar a capacidade das escolas para adaptar o currículo às necessidades dos seus alunos e dos territórios em que se inserem, permitindo práticas pedagógicas centradas no aluno, mais colaborativas e interdisciplinares. Ler mais

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Processos portugueses na Procuradoria Europeia valem quase 1.000 milhões de euros

 
As fraudes com receitas comunitárias, nomeadamente fraudes ao IVA e tarifas aduaneiras, continuam a representar o valor mais significativo em termos de prejuízos estimados nos inquéritos portugueses.

As investigações portuguesas em curso na Procuradoria Europeia valem quase mil milhões de euros em prejuízos estimados aos fundos comunitários, com os casos de corrupção a representarem cerca de 25% desse valor, segundo dados oficiais divulgados esta segunda-feira.

De acordo com o relatório anual de atividade da Procuradoria Europeia (EPPO, na sigla inglesa), relativo a 2025, os inquéritos ativos relativos a Portugal até 31 de dezembro do último ano totalizavam 102, que representam prejuízos estimados de 952,2 milhões de euros. Ler mais

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Vivendas fantasma em Aires deixam 21 sem chave

 

Em Aires, 21 compradores dizem estar sem chave de casas iniciadas em 2021 sem licença. Deputada da IL esteve no local.

A deputada da Iniciativa Liberal (IL), Angélique da Teresa, reuniu-se em Aires com um grupo de moradores que afirma ter comprado habitações cuja construção começou em 2021 sem licenciamento e que, alegadamente, terão sido vendidas a mais do que um cliente. Em causa estão 21 casas num processo que, segundo os lesados, se arrasta sem solução e sem acesso aos imóveis.

Segundo a informação transmitida pelos compradores, a empresa Diagrama Motriz foi a avançar com as construções, ao mesmo tempo que celebrava vendas. Alguns proprietários referem ainda ter sido confrontados com o pagamento de valores associados a mais-valias, apesar de, dizem, continuarem sem poder entrar nas casas. Ler mais

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