INEM passa a chamar-se ANEM a partir de hoje: Luís Cabral sucede a Sérgio Janeiro

A partir desta segunda-feira, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) passa oficialmente a chamar-se Autoridade Nacional de Emergência Médica (ANEM), numa reorganização interna que o Governo classifica como “refundação” da estrutura nacional de emergência pré-hospitalar.

 A partir desta segunda-feira, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) passa oficialmente a chamar-se Autoridade Nacional de Emergência Médica (ANEM), numa reorganização interna que o Governo classifica como “refundação” da estrutura nacional de emergência pré-hospitalar. A mudança coincide com a substituição do atual presidente, Sérgio Janeiro, por Luís Cabral, nome escolhido pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, após concurso conduzido pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). Ler mais

Diário de 3-11-2025

 

Diário da República n.º 212/2025, Série I de 2025-11-03

Decreto do Presidente da República n.º 106/2025

Presidência da República

Exonera o Major-General Luís Miguel Afonso Calmeiro do cargo de Comandante do European Union Battle Group, com efeitos a 30 de outubro de 2025, e nomeia o Brigadeiro-General António José Fernandes de Oliveira para o cargo de Comandante do European Union Battle Group, com efeitos entre 31 de outubro de 2025 e 30 de junho de 2026.

Portaria n.º 371/2025/1

Ambiente e Energia

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea designada por «Captação de Castainço», destinada ao abastecimento público, localizada no concelho de Penedono.

Portaria n.º 372/2025/1

Ambiente e Energia

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea designada por F10-Vale Rodrigo, destinada ao abastecimento público, localizada no concelho de Odemira.

Portaria n.º 373/2025/1

Cultura, Juventude e Desporto

Classifica como bens arquivísticos e fotográficos de interesse público o arquivo do jornal A Bola (1945-2023).

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2025/M

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Pela criação e aplicação de uma tarifa específica de eletricidade para instituições particulares de solidariedade social.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2025/M

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Adoção de medidas para garantir a acessibilidade plena das pessoas com deficiência na Região Autónoma da Madeira.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 20/2025/M

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na Comissão Científica no âmbito da Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza.

Gestores de crédito vão ter acesso direto à Central de Responsabilidades

 

Banco de Portugal alarga o elenco de entidades com acesso à listagem de todos os empréstimos que existem em Portugal e introduz novas informações sobre as prestações dos mutuários face ao seu salário líquido

A regulamentação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 103/2025, de 11 de setembro, que transpôs a Diretiva (UE) 2021/2167, estabelecendo um enquadramento harmonizado para o acesso e o exercício da atividade de venda e gestão de carteiras de créditos bancários não produtivos (non-performing loans, NPL), obriga o Banco de Portugal a alterar as regras de consulta da Central de Responsabilidades de Crédito (CRC) — o repositório de todos os empréstimos ativos contraídos por cidadãos portugueses ou estrangeiros junto de bancos nacionais.

Para o efeito, o supervisor colocou em consulta pública, até 15 de dezembro de 2025, um projeto de instrução destinado a rever o regulamento de funcionamento da CRC. Ler mais

Imprensa Escrita - 3-11-2025

 

Mário Frota - Serviços essenciais negligenciados

 

Legislação em barda é coisa que não falta no que diz respeito aos direitos do consumidor mas não aplicação dos mesmo em serviços básicos essenciais fragiliza os cidadãos e em casos extremos é até inconstitucional. Ver mais

MÁRIO FROTA no "Isto é o Povo a Falar", na Kuriakos - TV

Passa sexta-feira, 31 de Outubro em curso, às 23.00 horas, o programa em que Mário Frota, presidente emérito da apDC - DIREITO DO CONSUMO -, de Portugal, foi entrevistado sobre a actualidade do consumo no País pelo acreditado  jornalista João Nuno Pinto, daquela estação.

Legislação em barda é coisa que não falta no que diz respeito aos direitos do consumidor mas não aplicação dos mesmo em serviços básicos essenciais fragiliza os cidadãos e em casos extremos é até inconstitucional. Ver mais

A Kuriakos- TV está alojada no canal 181 da Meo, 185 da NOS e 212 da Vodafone. DIGI - 110, NOWO - 143 

Os bebés em Portugal crescem a comer ultraprocessados, e todos fingimos que não vemos: “Existe confiança na ideia de que, se diz que é para bebés, é porque é seguro”

 

Em Portugal, os bebés aprendem a gostar de açúcar antes de dizer as primeiras palavras. Carolina Almeida, fundadora do projeto Comida de Bebé, denuncia a normalização dos ultraprocessados nas creches e pede uma mudança que comece pela lei, e pela consciência coletiva.

Aos olhos de Carolina Almeida, fundadora do projeto Comida de Bebé, a forma como Portugal alimenta os seus filhos é um espelho do país que somos: desinformado, burocrático e complacente com os ultraprocessados. Há cinco anos, começou a traduzir ciência em linguagem acessível e a partilhar informação sobre introdução alimentar nas redes sociais, num tempo em que quase não se falava do tema. Hoje, o seu trabalho tornou-se uma referência — e também um alvo de críticas vindas de profissionais que a acusam de se imiscuir num campo “técnico”.

Carolina nunca se apresentou como nutricionista nem médica, mas defende que o conhecimento não pode ficar fechado nos consultórios. Foi com essa convicção que lançou, em 2022, a petição “Pela legislação da alimentação e ementas nos berçários e creches em Portugal”, um movimento cívico que reuniu milhares de assinaturas e chegou ao Parlamento. O objetivo: proibir alimentos ultraprocessados, com sal e açúcar adicionados, nas ementas das creches e berçários, onde muitos bebés fazem metade das refeições diárias. Ler mais