ASAE apreende mais de 35 mil brinquedos contrafeitos. Labubu foram o foco da operação

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 35 mil brinquedos infantis durante a operação “Sorriso Obscuro”, realizada na última semana em todo o país, no âmbito do combate à contrafação e da proteção dos consumidores mais jovens.

A ação, conduzida pelas Unidades Regionais da ASAE, teve como objetivo verificar o cumprimento das regras legais de comercialização e segurança dos brinquedos, com especial atenção a artigos da marca “POPMART – LABUBU” e similares, muito procurados por crianças e adolescentes.

Foram fiscalizados mais de 40 operadores económicos, entre importadores, distribuidores e estabelecimentos de retalho. Da operação resultaram 28 processos-crime relacionados com contrafação, imitação e uso ilegal de marca, bem como por irregularidades como a aposição indevida da marca CE, falta de rotulagem em português e incumprimento dos deveres legais dos distribuidores.

No decorrer da ação, a ASAE deteve dois indivíduos. Os brinquedos apreendidos foram considerados suscetíveis de representar riscos para a saúde e segurança das crianças.

Em comunicado, a entidade sublinha que continuará a desenvolver ações de fiscalização por todo o território nacional, reforçando a sua missão de proteger os consumidores, em especial os mais vulneráveis, e garantir a conformidade dos produtos no mercado.

 

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Aula Magna a cargo do Prof. Mário Frota.

18 e 19 de Setembro de 2025 

 

 

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR

 

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCONRJ) convidam para o

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR

🕒 Data: 18 e 19 de setembro de 2025

📅 Horário: Das 9h às 17h

📌 ENDEREÇO: Sheraton Grand Rio Hotel & Resort - Avenida Niemeyer - Leblon, Rio de Janeiro - RJ, Brasil

O Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8 078/1990) completará 35 anos em setembro de 2025. Nascido em um contexto de redemocratização, o CDC transformou o sistema jurídico brasileiro ao concretizar a proteção do consumidor como direito fundamental. Sua evolução acompanha avanços e crises do mercado, do ambiente regulatório e da tecnologia, exigindo reflexões contínuas sobre adequação, efetividade e atualização.

Para comemorar essa data emblemática, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON RJ realizarão o SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR, em celebração aos 35 anos do CDC , como o tema central: "CDC - 35 Anos: Retrospectiva, Desafios e Perspectivas”.

O evento será realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, no Sheraton Hotel.

Esse encontro, ao tempo em que tem um inegável caráter comemorativo, pretende imprimir um tom analítico e prospectivo. A proposta reconhece que o CDC consolidou conquistas essenciais, mas deve dialogar com temas contemporâneos - como plataformas digitais, inteligência artificial, proteção de dados, ESG, sustentabilidade, crise climática, superendividamento e enforcement público -, além de construir um legado institucional e acadêmico perene.EVENTO. Ler mais

Programa “Primeiros Passos” já apoiou mais de 300 famílias e grávidas na Lousã

Desde a sua criação, em 2021, o Programa Municipal de Apoio à Natalidade e Adoção – “Primeiros Passos” já apoiou mais de 300 famílias e grávidas da Lousã, representando um investimento de cerca de 74 mil euros em apoios financeiros, a que acrescem recursos humanos e atividades de promoção da parentalidade positiva, adianta em nota a autarquia.

O programa, criado pela Câmara da Lousã, tem como objetivo “apoiar a natalidade e a adoção, sensibilizando para a igualdade de oportunidades e para a promoção e proteção dos Direitos das Crianças. Destina-se a grávidas (a partir das 28 semanas), progenitores, adotantes ou pessoas a quem a criança tenha sido confiada, bebés até 12 meses e crianças adotadas até aos 36 meses, permitindo o acesso a serviços gratuitos e apoios financeiros para a aquisição de produtos de puericultura e bens essenciais no comércio local”.

A iniciativa é composta por duas fases: Fase I – Grávidas, que inclui sessões pré-natais de preparação para o parto, hidroginástica, atividade física e apoio psicológico; Fase II – Bebés/progenitores ou adotantes, com apoios financeiros, atribuição de kits bebé, natação gratuita para bebés durante 6 meses, música para pais e bebés, sessões de leitura, relaxamento e motricidade, educação parental e acompanhamento psicológico. Ler mais

Das chamadas suspeitas às burlas Olá Pai/Olá Mãe: Incidentes de phishing continuam a dominar em Portugal

 O ano de 2024 foi marcado por uma “elevada incidência de ataques de phishing e smishing", além de outras formas de engenharia social, revela a mais recente edição do relatório “Riscos & Conflitos”, publicada pelo Observatório de Cibersegurança do CNCS.

Num ano em que o número de incidentes de cibersegurança “aumentou significativamente”, os casos de phishing e smishing foram novamente o tipo de incidente mais registado pelo CERT.PT. De acordo com os dados avançados, foram registados 790 incidentes deste tipo (28,67% do total), num aumento de 13% em comparação com 2023.

Já o tipo de incidente que teve o maior aumento nos registos no CERT.PT foi a engenharia social, com 772 casos (27,97% do total). Tal como em 2023, a tática de engenharia social mais observada foi a do vishing (phishing através de chamada telefónica), com 170 incidentes, que registou um aumento de 136%. Ler mais

Sistema informático do SNS está em baixo. Médicos não conseguem aceder a fichas de utentes

 Falha deve-se a atualização da NOS. 

O sistema informático do SNS está com problemas desde quarta-feira à tarde e, segundo a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), as fichas dos utentes não estão acessíveis aos profissionais de saúde, o que impossibilita a prescrição de medicamentos ou exames.

A presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, adiantou, à agência Lusa, que os problemas começaram ainda na tarde de quarta-feira, primeiro o sistema ficou muito lento e, depois, durante a noite deixou de estar operacional.

“Neste momento em muitas unidades ainda não é possível aceder à ficha do utente”, disse, explicando que os problemas afetam tanto hospitais como centros de saúde.

Entretanto, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) esclareceram que os constrangimentos resultaram de uma atualização realizada pela NOS no software da Rede Informática da Saúde (RIS), e que provocou instabilidades nos sistemas de informação, “afetando alguns sistemas de apoio dos cuidados de saúde, nomeadamente, na Prescrição Eletrónica Médica (PEM)”, cita a agência Lusa.

“As equipas técnicas dos SPMS estão, juntamente com o operador externo, a tentar resolver a situação, prevendo-se que os serviços retornem à normalidade ainda durante a manhã”, adiantou a mesma fonte. 

 

Quer trocar eletrodomésticos? Programa do Governo já tem 391 fornecedores

 

E-Lar, que permitirá a troca de eletrodomésticos por outros mais eficientes, conta já com 391 fornecedores e estão ainda 87 candidaturas em preenchimento, de acordo com dados adiantados pelo Ministério do Ambiente ao Notícias ao Minuto.

O programa E-Lar, que permitirá a troca de eletrodomésticos por outros mais eficientes, conta já com 391 fornecedores e estão ainda 87 candidaturas em preenchimento, de acordo com dados adiantados pelo Ministério do Ambiente ao Notícias ao Minuto, na quarta-feira.

"Até esta semana, temos 391 candidaturas de fornecedores submetidas e 87 em preenchimento, no âmbito do Programa E-Lar", adiantou fonte da tutela. Ler mais