ASAE apreende mais de 35 mil brinquedos contrafeitos. Labubu foram o foco da operação

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 35 mil brinquedos infantis durante a operação “Sorriso Obscuro”, realizada na última semana em todo o país, no âmbito do combate à contrafação e da proteção dos consumidores mais jovens.

A ação, conduzida pelas Unidades Regionais da ASAE, teve como objetivo verificar o cumprimento das regras legais de comercialização e segurança dos brinquedos, com especial atenção a artigos da marca “POPMART – LABUBU” e similares, muito procurados por crianças e adolescentes.

Foram fiscalizados mais de 40 operadores económicos, entre importadores, distribuidores e estabelecimentos de retalho. Da operação resultaram 28 processos-crime relacionados com contrafação, imitação e uso ilegal de marca, bem como por irregularidades como a aposição indevida da marca CE, falta de rotulagem em português e incumprimento dos deveres legais dos distribuidores.

No decorrer da ação, a ASAE deteve dois indivíduos. Os brinquedos apreendidos foram considerados suscetíveis de representar riscos para a saúde e segurança das crianças.

Em comunicado, a entidade sublinha que continuará a desenvolver ações de fiscalização por todo o território nacional, reforçando a sua missão de proteger os consumidores, em especial os mais vulneráveis, e garantir a conformidade dos produtos no mercado.