Tarifas máximas suportadas por passageiros de Açores e Madeira mais baixas a partir de hoje

 

O novo modelo do subsídio social de mobilidade atribuído a residentes e estudantes dos Açores e da Madeira, nas viagens para o continente e entre arquipélagos, entra hoje em vigor, contemplando uma redução na tarifa máxima suportada pelo beneficiário.

O novo modelo do subsídio social de mobilidade atribuído a residentes e estudantes dos Açores e da Madeira, nas viagens para o continente e entre arquipélagos, entra hoje em vigor, contemplando uma redução na tarifa máxima suportada pelo beneficiário.

Criado em 2015, o subsídio social de mobilidade prevê a atribuição de um reembolso a residentes, residentes equiparados e estudantes das duas regiões autónomas, que resulta da diferença entre o custo elegível da passagem, paga na íntegra pelo passageiro, e a tarifa máxima suportada pelo residente, definida por portaria. Ler mais

 

Cerca de 300 veículos fiscalizados em operação da ASAE em todo o país

 
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica fiscalizou desde as 20:00 de quarta-feira e até às 08:00 de hoje cerca de 300 veículos, sem registo de apreensões e contraordenações no âmbito de uma operação de fiscalização.

A operação visa o controlo e a verificação das condições de higiene e segurança alimentar das mercadorias alimentares, nomeadamente azeite, carnes, pescado e produtos de panificação.

Em declarações à agência Lusa, o inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Luís Lourenço, que está a acompanhar a operação na ponte 25 de Abril, no distrito de Lisboa, adiantou que até às 08:00 foram inspecionados cerca de 300 veículos numa operação que conta com cerca de 170 inspetores. Ler mais

Wegovy contra a obesidade: "Apresenta resultados clínicos e benefícios que nenhum outro fármaco tinha demonstrado"

 

O Wegovy, da farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, já chegou às farmácias portuguesas e pode revolucionar o tratamento da obesidade. A médica endocrinologista Carolina Neves destaca os benefícios do fármaco e a importância de formação adequada para uma prescrição criteriosa.

O Wegovy acaba de chegar às farmácias portuguesas. Que fármaco é este? 

O Wegovy contém a mesma substância ativa que o Ozempic – o semaglutido – mas em doses específicas e aprovadas para o tratamento da obesidade. É um medicamento muito aguardado, pois representa uma ferramenta adicional e eficaz no combate à obesidade, tendo demonstrado, na dose de 2,4 mg, reduzir o peso corporal em 16%, em média, em pessoas com obesidade sem diabetes.

Destaca-se ainda por ser o único fármaco da sua classe que demonstrou reduzir eventos cardiovasculares em pessoas com obesidade e sem diabetes, mas com risco cardiovascular aumentado. Ler mais

 

O Direito de reparação na legislação Europeia como forma de combater a Obsolência Programada

 

Direito do consumidor é debatido com o jurista Mário Frota

 

RP: Direito do consumidor é debatido com o jurista Mário Frota - Jornal da Clube 2º Ed (01/04/25)

Mário Frota elogiou a qualidade do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, prestes a completar 35 anos. (...)

Imprensa Escrita - 3-4-2025

 

Carta de Direitos Humanos na era digital

 

A 17 de Maio de 2021 veio a lume, no Jornal Oficial, em Portugal, a CARTA DE DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL.

Na esteira da Carta Europeia de Comunicações Electrónicas que a Directiva 2018/1972, de 11 de Dezembro, do Parlamento Europeu e do Conselho, dera à estampa, consagra um sem número de princípios e regras.

Os serviços de comunicações electrónicas assumem um papel fundamental na vida quotidiana.

Maior relevo se lhes conferiu agora, já que se entronizou a Internet como um direito humano. Ler mais