A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
As famílias portuguesas podem deduzir 30% do valor suportado com despesas de formação e educação, até um limite global de 800 euros. Para atingir esse limite, deve apresentar despesas superiores a 2.500 euros.
De
notar que as despesas podem não ser apenas dos seus filhos, mas também
de um dos pais ou mesmo suas próprias, caso esteja a estudar. Ler mais
Mais de 35% dos consumidores de bebidas alcoólicas declaram consumir diariamente ou quase diariamente, registando-se uma diminuição do consumo diário de cerveja e vinho, mas um aumento de bebidas espirituosas e outras bebidas face a 2014, refere o Relatório Preliminar do Inquérito Nacional Sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional 2023, promovido pelo Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD).
Por outro lado, observou-se um aumento do
consumo menos frequente, de um a três dias por mês, para a cerveja,
vinho e bebidas espirituosas, refere o estudo que definiu como
selecionáveis para inquirição 3.171 reclusos, que representa 27,1%, de
um total de 11.705. Ler mais
Alegando “[carecer] em absoluto de fundamento de facto e de direito”, a dona do Pingo Doce tinha recorrido da condenação por parte da Autoridade da Concorrência e Proteção do Consumidor (UOKiK) polaca, em dezembro de 2020, ao pagamento de 169 milhões de euros pela prática de descontos que prejudicaram os fornecedores. Porém, o tribunal acabou mesmo por validar 7 dos 214 casos apresentados de vantagem contratual, reduzindo a coima em 43,7 milhões de euros. Ler mais
A informação foi avançada à agência Lusa pela diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, a propósito dos relatórios que a DGS hoje divulga sobre a mortalidade infantil e materna no período 2017-2021.
“Aquilo que nós conseguimos ver, no caso da mortalidade materna, é
que nos últimos dois anos, com análises preliminares, nós conseguimos
ver até alguma diminuição e, no caso da mortalidade infantil, (…) uma
estabilização, mas conseguimos ver que os níveis observados vão para
aqueles níveis que eram os níveis pré-pandemia”, afirmou. Ler mais
Uma criança de 12 anos morreu depois de beber um milkshake num café em Londres, no Reino Unido. O caso remonta ao verão de 2023 quando Mia Shay St Hilaire, acompanhada da irmã e de uma tia, fez uma reação alérgica grave após beber um batidofeito numa liquidificadora mal lavada.
De acordo com as imagens de videovigilância do Pop Inn Cafe, o empregado não lavou a liquidificadora antes de preparar a bebida ingerida por Mia Shay St Hilaire. No interior do eletrodoméstico existiam restos de frutos secos como amêndoas e avelãs, a que a criança era alérgica, tendo sido enviada de urgência para o hospital, onde esteve internada durante cinco dias até morrer. Ler mais
pretender resgatar “ilegalmente” a concessão àquela empresa de tratamento das águas residuais. Em causa está ainda a pretensão de indemnizar a Águas da Serra com quase 5,9 milhões de euros, quando deveriam ser 18 milhões de euros.
A proposta do resgate “ilegal” da concessão da exploração e gestão do serviço de saneamento em alta do município, sob liderança do socialista Vítor Pereira, vai ser votada em Assembleia Municipal esta sexta-feira. “A ser tomada tal deliberação, e tal como anunciada, é ilegal“, denuncia a Águas da Serra, em comunicado, enviado esta quarta-feira às redações.
A ir para a frente a pretensão do município, a empresa vai
“desencadear os mecanismos legalmente previstos para o exercício da
tutela administrativa sobre as autarquias locais em casos de violações
de lei particularmente graves”. Além de responsabilizar civilmente os
órgãos autárquicos que “tomarem uma decisão ilegal”. Ler mais
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General de Infantaria Mário José Machado Guedelha.
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Gonçalo Nuno Silva Gonçalves de Carvalho.
Retifica a Portaria n.º 360/2024/1, de 30 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2024.
Fixa os preços dos cuidados de saúde prestados nas unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas no âmbito da experiência piloto a desenvolver no contexto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), nesta área.
