Diário da República n.º 21/2025, Série I de 2025-01-30
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General de Infantaria Mário José Machado Guedelha.
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Gonçalo Nuno Silva Gonçalves de Carvalho.
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo
Retifica a Portaria n.º 360/2024/1, de 30 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2024.
Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Fixa os preços dos cuidados de saúde prestados nas unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas no âmbito da experiência piloto a desenvolver no contexto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), nesta área.
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