Diário de 30-1-2025

 

Diário da República n.º 21/2025, Série I de 2025-01-30

Decreto do Presidente da República n.º 19/2025

Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General de Infantaria Mário José Machado Guedelha.

Decreto do Presidente da República n.º 20/2025

Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Gonçalo Nuno Silva Gonçalves de Carvalho.

Declaração de Retificação n.º 10/2025/1

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica a Portaria n.º 360/2024/1, de 30 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2024.

Portaria n.º 24/2025/1

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Fixa os preços dos cuidados de saúde prestados nas unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas no âmbito da experiência piloto a desenvolver no contexto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), nesta área.