"Dois anos e meio depois, faz a sua aparição. Pois, pois, a famigerada Comissão"

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Bens essenciais sobem 10% no início do ano

 

DIRETO AO CONSUMO 2-1-2024

 

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PROGRAMA

02 de Janeiro de 2024

 

I

ÁGUA MOLE EM PEDRA DURA…

RVL

Teremos de saudar o Novo Ano com uma prende de sapatinho que só chegou a 26 de Dezembro, um dia depois da abertura dos embrulhos de Natal.

A Comissão das Cláusulas Abusivas por que tanto se batalhou neste programa e por outros meios.

Foi, pode dizer-se, uma encomenda difícil…

 

MF

DOIS ANOS E MEIO DEPOIS,

APÓS TANTAS EVASIVAS,

VEM A TERREIRO, POIS,

A COMISSÃO DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS

 26 de Julho de 2021: o vazio. Porque esse era o limite e nada aconteceu…

26 de Dezembro de 2023: o pleno? Finalmente, a Comissão?

 A Comissão das Cláusulas Abusivas que deveria ter sido estruturada e instalada até 26 de Julho de 2021, a fim de entrar em vigor a 25 de Agosto de 2021, só agora se estrutura…

Com efeito, essa era a imposição da Lei 32/2021, de 27 de Maio. De 27 de Maio de 2021…

1, 2, 3…

O DL 123, de 2023, dá forma à Comissão criada, pois, a 27 de Maio de 2021. E que deveria estar operacional a 25 de Agosto de 2021.

Surge agora, dois anos e meio depois, a 26 de Dezembro do ano transacto, como requentado presente de Natal.

Como diz o povo, “antes tarde que nunca”!

E é que já desesperávamos…Já que pugnamos por isso desde Maio de 1988, no termo do I Congresso Europeu (e Internacional) das Condições Gerais dos Contratos, cujas conclusões delineámos na altura e que, sob a égide de Jacques Delors e Mário Soares, levámos a cabo em Coimbra naquele recuado ano com um enorme sucesso. Contra tudo e contra todos. Já que a Faculdade de Direito e a Reitoria da Universidade se opuseram ostensivamente ao Congresso, importa recordá-lo.... Ler mais

Revelados os 10 carros mais fiáveis do ano

 Relatório da Consumer Reports apresenta os carros que dão menos problemas a quem os conduz. Toyota destaca-se.

Ao comprar o carro, além da marca, do preço ou do motor, pensamos noutro aspecto essencial: não queremos que dê problemas.

O relatório anual da Consumer Reports mostra quais são os 10 carros mais fiáveis actualmente.

O estudo elaborado nos EUA, pela associação de defesa do consumidor local, analisou dados de mais de 330 mil carros – só são analisados modelos construídos a partir de 2000. Ler mais

Alojamento local vai mesmo ter de pagar CEAL em 2024. Finanças publicam coeficientes no último dia

 

Os coeficientes necessários para calcular a contribuição extraordinária sobre o setor do Alojamento Local foram publicados em Diário da República no último dia útil do ano, permitindo, ainda que os proprietários tenham de liquidar o novo imposto em 2024.

O Ministério das Finanças publicou esta sexta-feira, 29 de dezembro em Diário da República uma portaria com os coeficientes necessários para o cálculo da nova contribuição sobre o alojamento local, criada no âmbito do pacote Mais Habitação. Sem esses dados não era possível calcular o tributo a pagar, sendo que este se aplicará, por lei, às unidades de AL registadas a 31 de dezembro. A portaria só foi publicada já à noite, no último dia útil do ano, mas ainda a tempo de permitir que a contribuição seja cobrada em 2024.  Ler mais

 

Cientistas coreanos criaram bateria aquosa mais barata e segura que as baterias de lítio

 

Uma equipa de cientistas da Coreia do Sul alcançou um avanço significativo na tecnologia de baterias, desenvolvendo uma alternativa mais barata e segura às baterias de iões de lítio.

Esta inovação surge num momento em que os padrões climáticos extremos e a necessidade de fontes de energia renováveis são mais prementes do que nunca.

A imprevisibilidade na geração de eletricidade a partir de renováveis aumentou a procura por sistemas de armazenamento de energia eficientes.

No entanto, o alto custo e os potenciais riscos de incêndio associados às baterias de iões de lítio, atualmente utilizadas nestes sistemas de armazenamento, destacam a necessidade de alternativas. Ler mais

Finanças já publicaram as novas tabelas de retenção de IRS. Veja as simulações

 

O Governo publicou em DR as novas tabelas de de retenção na fonte de IRS, com alívio fiscal para trabalhadores dependentes e pensionistas. Veja aqui as simulações do ministério das Finanças. 

O Governo publicou na sexta-feira em Diário da República as novas tabelas de retenção na fonte de IRS sobre rendimentos de trabalho dependente e pensões de residentes no continente, que trazem alívio fiscal em todos os escalões já a partir de janeiro.

“Desde o segundo semestre de 2023, que tem vindo a ser aplicado um novo modelo de retenção na fonte assente na progressividade que caracteriza o IRS e, em particular, na lógica da aplicação de taxa marginal, em harmonia com os escalões que relevam para a liquidação anual do imposto, evitando, assim, situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta correspondessem diminuições da remuneração mensal líquida”, lê-se no DR. Ler mais