A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Vídeos “que comparam características físicas e
idealizam algumas em detrimento de outras, que idealizam níveis
específicos de condicionamento físico ou pesos corporais” deixarão de
ser sugeridos repetidamente aos adolescentes, primeiro nos Estados
Unidos e depois em outros países no próximo ano, realçou esta
quinta-feira, em comunicado, esta plataforma da gigante tecnológica
Google. Ler mais
De acordo com Elvira Fortunato, foram já inauguradas quatro residências públicas, com um total de 139 camas, mas até 31 de dezembro deverão abrir portas outras seis residências para alojar 933 estudantes de ensino superior.
O balanço foi feito durante uma
audição conjunta pelas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e
de Educação e Ciência, no âmbito do debate em especialidade da proposta
de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), em que a ministra anunciou o
lançamento, até ao final do ano, de um novo período de candidatura para
novos projetos de construção ou requalificação de residências até 2026,
sem adiantar detalhes. Ler mais
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Administração Naval Paulo António Pires
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval João Lumley Norte
Procede à reprogramação da autorização de despesa relativa ao Plano de Renovação da Frota da Transtejo
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde
Declara os incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023 como situações excecionais
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de desenvolvimento de software
Prorroga até 2026 o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica de classes 1 e 2
Torna público terem sido cumpridas as formalidades internas exigidas na República Portuguesa e na República Democrática de Timor-Leste para a entrada em vigor da Convenção sobre a Segurança Social, assinada em Díli, em 28 de junho de 2022
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 155/2023, de 6 de junho, que altera os regulamentos do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES)
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 89/2023, de 27 de março
“Estamos a negociar o novo contrato de legislatura, que é o que dá estabilidade e previsibilidade às instituições”, disse Elvira Fortunato, que está a ser ouvida numa audição conjunta pelas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Educação e Ciência, no âmbito do debate em especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
O atual contrato de legislatura entre o
Governo e as instituições de ensino superior públicas, que fixa o quadro
do financiamento público do ensino superior para um período de quatro
anos, termina no final de 2023 e o próximo entrará em vigor já em
janeiro. Ler mais
Los consumidores son los más perjudicados por no tener posibilidad de conocer si se ha incumplido la tramitación de reclamación.
Hoy en día la variedad contractual es muy amplia ya que los consumidores contratan los servicios de viaje a través de páginas en internet, como son la compra de billetes de vuelo o la reserva de alojamientos. El hecho de contratar diversos servicios a través de la misma página web genera la pregunta de si eso se considera un viaje combinado de cara a un posible reembolso del dinero en caso de cancelación.
“A atividade de concessão de crédito, prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro), e as atividades de intermediação de crédito e de prestação de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito, previstas no artigo 4.º e na alínea p) do artigo 3º do regime jurídico aprovado pelo Decreto-Lei n.º 81-C/2017, de 7 de julho, estão reservadas às entidades habilitadas a exercê-las, conforme o disposto, respetivamente, no artigo 10.º e nos artigos 5.º e 7.º daqueles diplomas”, explica o BdP
É possível consultar as listas das entidades autorizadas a conceder crédito, a atuar como intermediários de crédito e a prestar serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito no site do Banco de Portugal, em www.bportugal.pt, e no Portal do Cliente Bancário, em https://clientebancario.bportugal.pt.
