Novo contrato de legislatura com ensino superior está a ser negociado para entrar em vigor em janeiro

 

O novo contrato de legislatura para o período entre 2024 e 2027 está a ser negociado com as instituições de ensino superior para entrar em vigor a partir de janeiro, segundo a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

“Estamos a negociar o novo contrato de legislatura, que é o que dá estabilidade e previsibilidade às instituições”, disse Elvira Fortunato, que está a ser ouvida numa audição conjunta pelas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Educação e Ciência, no âmbito do debate em especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

O atual contrato de legislatura entre o Governo e as instituições de ensino superior públicas, que fixa o quadro do financiamento público do ensino superior para um período de quatro anos, termina no final de 2023 e o próximo entrará em vigor já em janeiro. Ler mais