Reino Unido defende estratégia internacional de segurança para a IA

 

O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, defendeu hoje a necessidade de uma estratégia mundial para a segurança na inteligência artificial (IA), que espera ver discutida numa cimeira em Londres na próxima semana. 

"A minha visão e o nosso objetivo final é trabalhar no sentido de uma abordagem mais internacional da segurança, em que trabalhemos com os nossos parceiros para garantir que os sistemas de IA são seguros antes de serem lançados", afirmou, num discurso em Londres.

Sunak anunciou a criação de Instituto de Segurança da IA do Reino Unido, reiterando o desejo de o país desempenhar um papel proeminente neste tema. 

O chefe do Governo britânico garantiu que não vai precipitar-se na regulamentação sobre a IA, mas reconheceu que "mitigar o risco de extinção da IA deve ser uma prioridade internacional, em paralelo com outros riscos à escala social, como as pandemias e a guerra nuclear".  Ler mais

Monitorização de fármacos para diabetes vigorará até haver "estabilidade"

 

A medida surge face à falta de fármacos desta classe de agonistas, motivada "pelo elevado aumento de consumo, por um lado, e pelos níveis de fornecimento por parte das empresas".

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) continuará a receber notificações diárias das transações de medicamentos para a diabetes e obesidade que pertencem à classe dos agonistas dos receptores GLP-1 até que se verifique uma maior “estabilidade no abastecimento” e deixem de ser verificar “constrangimentos no acesso”.

Face à falta de fármacos desta classe de agonistas, motivada “pelo elevado aumento de consumo, por um lado, e pelos níveis de fornecimento por parte das empresas”, o Infarmed notificou, a 17 de outubro, os titulares e distribuidores por grosso a operar em Portugal para que passassem “a reportar diariamente todas as transações destes medicamentos”, disse esta entidade, em declarações ao Notícias ao Minuto. Ler mais

 

Sindicatos alertam tripulações aéreas para incluir lanternas e luvas para caçar percevejos durante escalas de voo

 

O sindicato dos comissários de bordo da United Airlines emitiu um comunicado no qual deixou orientações aos tripulantes para incluírem luvas de látex e uma lanterna nas respetivas bagagens para que possam caçar percevejos durante as suas escalas de voo.

Os percevejos têm sido destaque nas últimas semanas após um alerta de infestação em Paris, Londres e em diversas cidades portuguesas. Também a Associação de Comissários de Bordo, que também representa membros da tripulação da Alaska Airlines, Frontier e várias outras companhias aéreas, avisou que os comissários devem estar atentos onde quer que estejam no mundo. Ler mais

Amnistia do Papa aplicada a condutor com mais de 30 anos. Sentença pode levar ao perdão de milhares de infrações

 

Uma juíza do Tribunal da Marinha Grande recusou condenar um automobilista de 32 anos por conduzir sob efeito do álcool, aplicando a amnistia do Papa Francisco, concedida no âmbito da Jornada Mundial da Juventude, por considerar que a medida viola o direito à igualdade e é inconstitucional, já que não abrange pessoas com mais de 30 anos. Caso a sentença seja validada pelo Tribunal Constitucional (TC), poderá resultar no perdão de milhares de infrações, no mesmo âmbito.

Em causa, segundo noticia o Jornal de Notícias, está o caso, ocorrido a 14 de janeiro deste ano, de um homem que se despistou na Marinha Grande e em que, quando a polícia chegou ao local, foi verificado que o condutor não tinha carta de condução e tinha uma taxa de 2,21 g/l de álcool no sangue. Ler mais

Imprensa Escrita - 26-10-2023

 

Diário de 26-10-2023

 

Diário da República n.º 208/2023, Série I de 2023-10-26

Portaria n.º 319/2023

JUSTIÇA

Procede à instalação do Julgado de Paz do concelho de Santo Tirso e aprova o seu regulamento interno

Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Terceira

Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Regulamenta a taxa regional, designada de ecotaxa marítima, que é devida pelos passageiros sem domicílio fiscal na Região Autónoma dos Açores, que desembarquem em navio de cruzeiro em escala nos terminais da Região

Revisão do coeficiente de localização vai levar a um aumento “brutal” do IMI

 O IMI deverá pesar mais na carteira dos portugueses com a reavaliação do coeficiente de localização nos próximos anos. Líder da Associação Lisbonense de Proprietários antecipa mesmo aumento “brutal” do imposto e agravamento da crise da habitação com aumento dos preços das casas devido à revisão do Valor Patrimonial Tributário. E critica “voracidade fiscal sem limites” do Governo. 

A atualização do coeficiente de localização, elemento utilizado para calcular o Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis que serve de base ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), vai levar ao agravamento “brutal” deste imposto aplicado nas casas que mais valorizaram nos últimos anos sem que isso tivesse reflexo no valor fiscal registado nas Finanças. O alerta é do presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Luís Menezes Leitão, que – em declarações ao JE – antecipa que a vai agravar-se a crise na habitação e o preço dos imóveis com a medida pretendida pelo Governo.

“O Governo não deve avançar com a revisão do zonamento para efeitos de IMI para não agravar este imposto. É um risco enorme. Estar a querer aumentar o valor fiscal dos imóveis só vai agravar o seu preço quando o que se pretendia era fazer descer o preço das casas”, avançou ao JE o presidente da ALP. Luís Menezes Leitão antecipa mesmo um “agravamento da crise da habitação” com a revisão do coeficiente de localização que será desencadeada “em breve”, segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF). Isto, diz, “numa altura em que era preciso reduzir os impostos sobre os imóveis como o IMT, e mais ainda o IMI, e acabar com o AIMI”. Ler mais