A atualização do coeficiente de localização, elemento utilizado para calcular o Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis que serve de base ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), vai levar ao agravamento “brutal” deste imposto aplicado nas casas que mais valorizaram nos últimos anos sem que isso tivesse reflexo no valor fiscal registado nas Finanças. O alerta é do presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Luís Menezes Leitão, que – em declarações ao JE – antecipa que a vai agravar-se a crise na habitação e o preço dos imóveis com a medida pretendida pelo Governo.
“O Governo não deve avançar com a revisão do zonamento para efeitos
de IMI para não agravar este imposto. É um risco enorme. Estar a querer
aumentar o valor fiscal dos imóveis só vai agravar o seu preço quando o
que se pretendia era fazer descer o preço das casas”, avançou ao JE o
presidente da ALP. Luís Menezes Leitão antecipa mesmo um “agravamento da
crise da habitação” com a revisão do coeficiente de localização que
será desencadeada “em breve”, segundo o secretário de Estado dos
Assuntos Fiscais (SEAF). Isto, diz, “numa altura em que era preciso
reduzir os impostos sobre os imóveis como o IMT, e mais ainda o IMI, e
acabar com o AIMI”. Ler mais
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