Contratações po telefone, "interpelações" à Vodafone

 

E se perder a sardinha...

" A disciplina da INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 'in itinere' na Europa", da autoria de Mário Frota (págs. 136 e ss)

Inovação tecnológica do Poder Judiciário possibilita a utilização de ferramentas de inteligência artificial em processos que envolvam tratamentos de saúde e medicamentos. Sistema está programado para agir em consonância com princípios constitucionais, de modo a qualificar a tomada de decisão na administração pública. Ler mais

Setembro traz chuva. Veja aqui o tempo para hoje

 
Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê para esta sexta-feira um aumento gradual da nebulosidade de norte para sul, com ocorrência de precipitação no litoral Norte e Centro a partir da tarde, em especial no Minho.

Esta sexta-feira vai registar uma "descida da temperatura máxima" e o céu estará "geralmente pouco nublado, apresentando períodos de mais nebulosidade no litoral Norte e Centro até meio da manhã, aumentando gradualmente de nebulosidade a partir da tarde".

As previsões apontam também para "períodos de chuva ou aguaceiros em geral fracos a partir do final da manhã no Minho, estendendo-se ao restante litoral a norte do Cabo da Roca a partir do final da tarde, podendo ser ocasionalmente acompanhados de trovoada". Ler mais

 

Problemas com vouchers de manuais escolares: Prazo de correção e reabertura da plataforma termina hoje

 

Depois dos problemas com os ‘vouchers’ que garantem manuais escolares, no que respeitava à atribuição dos alunos do 4.º ano, o Ministério da Educação anunciou a reabertura da plataforma de atribuição dos vales durante três dias. O prazo ‘extra’ termina hoje, por isso se ainda não pediu os ‘vouchers’ que lhe dão acesso a livros escolares gratuitos, só tem até ao final do dia para o fazer.

No entanto, há famílias que compraram os manuais, porque de forma errada lhes foi dito que não teriam direito aos livros escolares gratuitos, e que afinal têm direito ao voucher, desesperando agora sem saber como reaver o valor já gasto.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) explica ao Jornal de Notícias que tem recebido imensas queixas e pedidos de ajuda de pais sobre o assunto, mas também muitos casos de manuais escolares a reutilizar que chegam às mãos dos alunos já escritos, desenhados e rabiscados. Ler mais

A partir de hoje, certidões de óbito passam a ter validade permanente

 

Com o início de setembro, as certidões de óbito deixam de ter um prazo de validade, passando a ter validade permanente e a dar acesso à informação “por tempo indeterminado”.

Segundo informa o Ministério da Justiça em comunicado, a mudança entra em vigor já a partir de hoje, após a portaria nº 265/2023 ter sido publicada em diário da República.

“A partir de 1 de setembro, a certidão de óbito deixa de estar limitada a um prazo de validade, passando a dar acesso à informação, permanentemente atualizada, por tempo indeterminado”, indica a tutela, adiantando que até as certidões online de óbito “cuja subscrição se encontre válida a 1 de setembro, passam a ter validade permanente”, sem que a renovação se tenha de verificar. Ler mais

Adicional ao IMI começa hoje a ser pago

 

O prazo de pagamento do Adicional ao Imposto Municipal sobre os Imóveis (AIMI) começa hoje, podendo os proprietários liquidar o imposto até ao final deste mês de setembro.

Ao contrário do que sucede com o IMI, que pode ser pago faseadamente quando o seu valor supera os 100 euros, o Adicional ao IMI dá lugar a uma única nota de cobrança, para ser paga de uma só vez, sendo aquela calculada com base no valor patrimonial tributário (VPT) dos prédios que constem das matrizes em 01 de janeiro do ano a que imposto respeita.

O AIMI incide sobre a soma do VPT dos prédios urbanos (incluindo terrenos para construção), exceto os prédios urbanos classificados como “comerciais, industriais ou para serviços” e “outros”. De fora do alcance deste imposto ficam ainda os imóveis que no ano anterior tenham estado isentos ou não tenham sido sujeitos ao pagamento do IMI. Ler mais