A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Altera as regras aplicáveis ao Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
Aprova a atualização dos limites e o Programa Especial do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
Aprova o Código Deontológico dos Trabalhadores das Carreiras Especiais e Subsistentes da Polícia Judiciária
Os preços dos postos junto aos hipermercados, que ganharam muitos adeptos com a escalada dos combustíveis, também seguem as tendências de mercado. “A tendência da próxima semana será para uma ligeira descida de 0,0043 euros na gasolina 95 e de descida de 0,0115 euros no gasóleo.”
Os dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) mostram que o preço médio do litro de gasolina em Portugal custa atualmente 1,874 euros enquanto o do gasóleo vale 1,725 euros. Veja no gráfico em baixo a escalada dos preços, que começou a ganhar ‘ritmo’ no final da primeira semana de julho e tem mostrado pouca vontade de abrandar.
"Todos os detentores de galinhas poedeiras ficam obrigados a declarar os efetivos que possuíam à data de 01 de setembro de 2023", anunciou a DGAV em agosto.
A declaração deverá ser submetida através do 'site' https://avidec.dgav.pt ou nos Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais.
A exceção aplica-se aos estabelecimentos de galinhas poedeiras com menos de 350 aves e aos de criação de galinhas poedeiras reprodutoras.
Em fevereiro já tinha decorrido um período obrigatório para declarar estes animais.
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.
Para colmatar a escassez de vagas, uma portaria do Governo definiu
que “para o mês de setembro, a oferta suplementar da rede lucrativa está
ativa para todas as salas das creches aderentes”, ou seja, foi alargada
a gratuitidade do do acesso às creches por parte das crianças que
frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa, e que não
tenham conseguido vaga na rede pública. Ler mais
Em causa está um ofício da diretora-geral da DGAJ, a juíza desembargadora Isabel Namora, que na terça-feira emitiu orientações para os tribunais, instando os funcionários judiciais a realizarem as diligências necessárias para a tramitação dos processos, incluindo a emissão de mandados de libertação até quinta-feira, para que a sua execução pudesse ter efeitos a partir de hoje.
As
instruções mereceram o repúdio dos magistrados, com diversos presidentes
de comarca a insurgirem-se e a Associação Sindical de Juízes
Portugueses (ASJP) a recordar que esta matéria é competência
jurisdicional. Já o Conselho Superior da Magistratura (CSM) reuniu-se de
urgência na quarta-feira e apontou uma “inusitada interferência nos
poderes” dos presidentes das comarcas e nas competências dos juízes
desses processos. Ler mais
Se está entre os mais de 800 mil condutores portugueses que, em 2022,
foram apanhados em excesso de velocidade, saiba que o cerco aos
incumpridores vai aumentar já a partir de setembro. É logo no dia 1
(sexta-feira) que entram ao serviço 37 novos locais de controlo de
velocidade em todo o país, incluindo 12 dispositivos capazes de medir a
velocidade entre dois pontos de um troço. O objetivo da Autoridade
Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) é aumentar "o combate à
sinistralidade rodoviária" e diminuir o número de acidentes. Ler mais
