"Grande incremento" de burla com falsos telefonemas policiais

 
O Gabinete de Cibercrime do Ministério Público emitiu um alerta para o "grande incremento" de uma campanha de burlas através da realização massiva de chamadas telefónicas para Portugal. Dizem ser uma autoridade judicial internacional e procuram convencer as vítimas a transferir poupanças para "contas seguras". 

As chamadas aparecem como originárias de uma operadora portuguesa mas começam com uma mensagem gravada em inglês de uma suposta "International Judicial Police". A curta gravação adverte o destinatário que o seu documento nacional de identificação foi relacionado com criminalidade internacional grave e que já foi emitido um mandado de detenção em seu nome. Para saber mais pormenores e como "ultrapassar o caso" terá de premir a tecla 1 e falar com um "officer".

Se a vítima assim o fizer, a chamada irá ser transferida para um dos burlões. O criminoso apresentar-se-á, falando inglês com sotaque da região do subcontinente indiano, como um "officer" da "International Judicial Police" ou da "Judicial Police of Lisbon". Irá então dizer à vítima que está a ser alvo de uma investigação internacional e que só lhe poderá dar mais detalhes quando indicar os seus dados pessoais e de identificação. Ler mais

 

Certidões de óbito passam a ter validade permanente (a 1 de setembro)

 

O Ministério da Justiça declara que "mesmo as certidões online de óbito cuja subscrição se encontre válida a 1 de setembro, passam a ter validade permanente", sem que seja necessária a sua renovação.

O Ministério da Justiça anunciou esta segunda-feira que as certidões de óbito passam a ter validade permanente, deixando de estar limitadas a prazo de validade e passando a dar acesso à informação "por tempo indeterminado" já a partir do dia 1 de setembro.

"A partir de 1 de setembro, a certidão de óbito deixa de estar limitada a um prazo de validade, passando a dar acesso à informação, permanentemente atualizada, por tempo indeterminado", refere um comunicado do Ministério da Justiça, enviado às redações. Ler mais

 

Plano de saúde deve pagar R$ 1 mi por descumprir ordem judicial, diz TJ-RJ

 

É dever do juiz reprimir os atos atentatórios à dignidade da Justiça, sendo a sanção premial atípica exemplo de instrumento destinado a compelir o devedor ao cumprimento da determinação judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária.

Invocando essa premissa, o desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, da 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ordenou que uma operadora de planos de saúde pague multa de R$ 1 milhão por descumprimento de tutela no atendimento a um conveniado.

De acordo com os autos, a operadora se recusou a fornecer um
marca-passo e não cobriu as despesas médicas do paciente, que era idoso e morreu durante o tratamento. Ao calcular a multa que deveria ser aplicada à empresa por tal conduta, um perito chegou ao valor de R$ 2,1 milhões. O juízo de primeira instância, porém, reduziu a multa. Ler mais

 

Médicos mostram-se indisponíveis para mais horas extras a partir de 12 de setembro

 
Mais de 200 médicos subscreveram uma carta aberta ao ministro da Saúde a comunicar indisponibilidade para trabalhar mais do que as 150 horas anuais obrigatórias se, até 11 de setembro, não terminar o impasse negocial com a classe.

Em declarações à agência Lusa, Helena Terleira explicou hoje que o documento foi lançado no sábado por um grupo de médicos da Unidade Local do Alto Minho (ULSAM), e que “em 24 horas foi subscrito por 186 médicos de todo o país”.

Segundo a médica, hoje, pelas 13:00, o total de assinaturas era de 203, sendo que 81 trabalham na ULSAM.

Na carta aberta que será enviada a Manuel Pizarro em 01 de setembro, os médicos afirmam que “têm cumpridas as 150 horas de trabalho suplementar obrigatórias até 11 de setembro, data em que decorrerá uma reunião da maior importância entre sindicatos e Governo, cujo objetivo é, como desde há 16 meses, estabelecer uma plataforma mínima de entendimento que permita ultrapassar o impasse existente e que tem motivado as múltiplas ações de protesto legítimas dos médicos”. Ler mais

 

As recomendações adicionais da DGS face ao aumento da temperatura

 

A Direção-Geral da Saúde recomenda a adoção de medidas de proteção adicionais, como a ingestão de água, face ao aumento da temperatura prevista para os próximos dias, que pode chegar aos 40 graus em algumas localidades.

Em dias de temperaturas elevadas, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda aumentar a ingestão de água, pelo menos 1,5 litros por dia, ou de sumos de fruta natural, sem açúcar, e evitar o consumo de bebidas alcoólicas e de atividades que exijam grandes esforços físicos, nomeadamente desportivas e de lazer no exterior.

A DGS aconselha ainda a dar “atenção especial” aos grupos mais vulneráveis ao calor, como crianças, pessoas idosas, doentes crónicos, grávidas, pessoas com mobilidade reduzida, trabalhadores com atividade no exterior, praticantes de atividade física e pessoas isoladas. Ler mais

 

Dermatologistas aconselham cuidados com o sol e rastreio a cancro cutâneo

 

Além do autoexame, os médicos aconselham a ida ao dermatologista para avaliação dos sinais, nomeadamente a quem tem muitos sinais na pele ou um sistema imunológico mais debilitado.

Dermatologistas do grupo de saúde Ribera, incluindo do Hospital de Cascais, aconselham o controlo periódico de sinais para detetar lesões cutâneas suspeitas e tratá-las nos seus estágios iniciais.  “Em Portugal surgem cerca de 1.500 novos casos de melanoma anualmente e cerca de 90% dos cancros de pele estão relacionados com os exageros de exposição ao sol, sobretudo em idades jovens”, alertam em comunicado.

Os especialistas consideram ser importante alertar, sobretudo no verão, para os cuidados que se devem ter com a pele, nomeadamente quando exposta ao sol. Mas também sensibilizar a população para estar atenta aos sinais que surgem no corpo, porque, mesmo o melanoma, “o mais grave dos cancros de pele mais comuns, quando detetado e tratado precocemente, é curável”.  “O melanoma surge habitualmente como um “sinal” com cor negra acastanhada cujo aspeto se modifica ao longo do tempo e é diferente de todos os restantes na pele de uma pessoa”, pode ler-se no comunicado. Ler mais

 

Escolas desativadas em Arouca adaptadas para habitação

 

Duas escolas desativadas de Arouca com arquitetura do Plano dos Centenários, implementado pelo Estado Novo entre 1941 e 1969, estão a ser adaptadas para habitação, revelou hoje essa autarquia do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto.

Em causa estão duas propriedades que o município detém na freguesia de Alvarenga: um edifício que, no lugar da Noninha, deixou de ter funções letivas em 2005 e outro que, em Vila Nova, deixou de acolher aulas em 2006. Ambos os imóveis têm a traça própria que caracterizou o programa de construção de escolas em larga escala implementado pelo governo de António Salazar em meados do século XX, com base numa designação que evocava o terceiro centenário da Restauração da Independência, assinalado em 1940, e o oitavo centenário da Independência de Portugal, celebrado em 1943.

Agora, cerca de 80 anos depois, a Câmara Municipal de Arouca vai investir cerca de 330.000 euros para, até setembro, transformar essas duas escolas na residência de três famílias sinalizadas como a viver em “condições indignas”. Ler mais