Certidões de óbito passam a ter validade permanente (a 1 de setembro)

 

O Ministério da Justiça declara que "mesmo as certidões online de óbito cuja subscrição se encontre válida a 1 de setembro, passam a ter validade permanente", sem que seja necessária a sua renovação.

O Ministério da Justiça anunciou esta segunda-feira que as certidões de óbito passam a ter validade permanente, deixando de estar limitadas a prazo de validade e passando a dar acesso à informação "por tempo indeterminado" já a partir do dia 1 de setembro.

"A partir de 1 de setembro, a certidão de óbito deixa de estar limitada a um prazo de validade, passando a dar acesso à informação, permanentemente atualizada, por tempo indeterminado", refere um comunicado do Ministério da Justiça, enviado às redações. Ler mais