Anorexia o bicho pegajoso que teima em não sair

 A anorexia é a doença psiquiátrica que mais mata. Entre 5% a 10% dos doentes morrem, uns devido a complicações médicas graves, por estarem subnutridos, outros porque se suicidam.

Os casos de anorexia têm aumentado em todo o mundo nos últimos anos

Em Portugal, desconhece-se quantas pessoas têm a doença. Nunca foram realizados estudos sobre a prevalência da anorexia a nível nacional. Mas vários especialistas e outros profissionais de saúde que trabalham na área das perturbações do comportamento alimentar garantem que atendem mais casos hoje em dia. Ler mais

 

Municípios com maiores perdas de água devem ser sancionados

Numa altura em que cerca de  40% do território nacional se encontra em situação de seca severa e extrema, e em que as perspetivas do Instituto Português do Mar e da Atmosfera são de agravamento, o Governo já admite a possibilidade de virem a ser limitados os consumos de água nas regiões mais vulneráveis. Isto, enquanto os níveis médios de perda de água nos sistemas de abastecimento nacionais se mantém perto dos 30% há uma década, com algumas entidades gestoras a registarem perdas acima dos 50%.

Ao ECO/Capital Verde, o CEO da gestora de sistemas de abastecimento de água, que serve mais de 800 mil pessoas, defende a imposição de sanções ou o aumento do preço médio da água para as entidades com maiores perdas, argumentando que a sensibilização “não tem provocado grandes resultados”. De acordo com os dados da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), em 2021, em Santo Tirso/Trofa (9,7%) e Vila do Conde (11,3%), onde a gestão da água está nas mãos da Indaqua, os níveis de água não faturada foram os mais baixos do país. Ler mais

Por fraude, TJ-MG condena plataforma de vendas a indenizar usuário

 

Por falha na prestação do serviço, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma plataforma de comércio online a pagar indenização por danos morais de R$ 18.180.00 a uma vítima de fraude ao comprar duas bicicletas.

Em 9 de abril de 2020, o consumidor comprou, por meio da empresa virtual, duas bicicletas, na modalidade “entrega combinada com o vendedor”. Ele entrou em contato com o comerciante, que lhe passou um link que permitiria consultar as etapas de transporte da mercadoria até o destino.  

Ao usar o código de rastreamento dos itens, contudo, ele foi vítima de um estelionatário, que clonou seu perfil. O usuário constatou ter sido vítima de um golpe quando sua conta na plataforma foi alterada, passando a ser utilizada como parte vendedora, com diversas mercadorias anunciadas sem o consentimento dele. Ler mais

 

rovas de aferição? "Até os alunos podem instalar" aplicação, diz IAVE

 O presidente do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) explicou hoje que a aplicação para as provas de aferição foi enviada na semana passada por questões de segurança, sendo uma aplicação simples que "até os alunos podem instalar".

Na passada sexta-feira, a Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI) criticou o facto de o "manual de instruções" para a realização das provas ter chegado às escolas dois dias antes do arranque das provas de aferição, dia em que souberam que seria preciso instalar uma aplicação nos computadores dos alunos.

O presidente do IAVE, Luís Pereira dos Santos, explicou hoje que a aplicação foi enviada no final da semana passada "por questões técnicas de segurança", garantindo tratar-se de "uma aplicação de instalação muito simples". Ler mais

 

Crise energética? Governo admitiu acabar com os apoios públicos em 2024

 O Governo disse hoje que seguirá "a orientação geral" dada aos países da União Europeia (UE) relativamente à crise energética, mas admitiu acabar com os apoios públicos em 2024, se não se justificarem, como previsto pela Comissão Europeia.

"Nós seguiremos a orientação geral que tem sido estabelecida para os vários países e que corresponde ao facto de [...] que os preços já estão mesmo inferiores aos preços que tínhamos antes do conflito", da guerra da Ucrânia, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina, em Bruxelas.

"Os preços estão de facto a níveis já inferiores àqueles que existiam antes do conflito, isto é, que motivaram a existência dos apoios públicos e é importante nós agirmos assim, isto é, irmos reduzindo os apoios quando eles deixam de ser necessários", acrescentou.

Nas previsões económicas de primavera da Comissão Europeia, hoje divulgadas, a instituição indica que o custo orçamental líquido das medidas de apoio à energia equivale a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, em comparação com 2,0% em 2022, mas não faz uma estimativa para 2024, assumindo o fim de tais ajudas. Ler mais

 

Diário de 15-5-2023

 

Diário da República n.º 93/2023, Série I de 2023-05-15

Portaria n.º 129/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias - ANTRAM e outra e o SIMM - Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias e outros

Portaria n.º 130/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outro

Portaria n.º 131/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas - STAD e outro

Portaria n.º 132/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE

Portaria n.º 133/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E COESÃO TERRITORIAL

Estabelece um apoio financeiro de caráter complementar, excecional e temporário, mediante atribuição de subsídio de caráter eventual

Portaria n.º 134/2023

AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução para o cumprimento da obrigação de eliminação de subprodutos da vinificação, ou de qualquer outra transformação de uvas

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Atribuição de insígnias honoríficas açorianas

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que estabelece o regime geral de aplicação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu + (FSE+), do Fundo de Coesão (FC), do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e do Fundo para Uma Transição Justa (FTJ), bem como do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) para o período de 2021-2027, designados como fundos europeus

Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2023/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/M, de 21 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M, de 4 de julho, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania

Imprensa Escrita - 15-5-2023