A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal.
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
“Tão ladrão é quem vai à horta como quem fica à porta…”
O Estado também se aproveita das fraudes nos serviços públicos essenciais?
Um exemplo da vida real: três (3) chamadas tentadas para um outro destino europeu, no caso a Bélgica, não conseguidas, de todo não efectuadas, nem sequer uma ínfima fracção de segundo para a caixa de mensagens: por conseguinte, sem a prestação de serviços não haverá preço; não vendeu, não prestou, não facturou nem cobrou.
Ao invés, da operadora – e de imediato – expede uma mensagem a
prevenir o consumidor da facturação de 0,19 €, por chamada, mais IVA…
porque, explicação rotineira, “fora do pacote contratado”! Ler mais
“Tão ladrão é quem vai à horta como quem fica à porta…”
O Estado também se aproveita das fraudes nos serviços públicos essenciais?
Um exemplo da vida real: três (3) chamadas tentadas para um outro destino europeu, no caso a Bélgica, não conseguidas, de todo não efectuadas, nem sequer uma ínfima fracção de segundo para a caixa de mensagens: por conseguinte, sem a prestação de serviços não haverá preço; não vendeu, não prestou, não facturou nem cobrou.
Ao invés, da operadora – e de imediato – expede uma mensagem a prevenir o consumidor da facturação de 0, 19 €, por chamada, mais IVA… porque, explicação rotineira, “fora do pacote contratado”!
Contas feitas, a empresa de comunicações arrecadará 0,57€ (cinquenta e
sete cêntimos, mais de meio euro) nesta singela operação em que não
prestou qualquer serviço, mas ainda assim factura porque os mecanismos
instalados permitem, contra a legalidade vigente, fazê-lo. Ler mais
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Simpósio Ibérico para a Sustentabilidade e Circularidade da Economia
Amanhã, em Famalicão, uma nossa intervenção em Simpósio Ibérico
O agradecimento pelo convite ao Prof. Fernando Silva
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
O NATAL E O ASSÉDIO DAS CRIANÇAS PELA PUBLICIDADE
Não são só os brinquedos, os jogos, os artefactos da mais avançada das tecnologias. São também as guloseimas, os chocolates, que sabemos n...
-
Um estudo europeu sugere que a saúde reprodutiva deve integrar os currículos do ensino secundário em Portugal, revelou hoje uma das inve...
-
Diário da República n.º 50/2025, Série I de 2025-03-12 Lei n.º 24/2025 Assembleia da República Alteração ao Código da Estrada, aprovado pe...
-
Ter-se-á alguém dado conta de que as facturas das comunicações electrónicas vinham muito “apimentadas” tanto pelo débito de chamadas não e...