sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Tem carro a gasóleo? Vêm aí boas notícias

A próxima segunda-feira promete trazer destinos diferentes aos dois produtos petrolíferos mais utilizados no mercado nacional. Segundo fonte do sector contactada pela Multinews, nas principais petrolíferas do país, “a orientação será para uma descida do preço do gasóleo em um cêntimo por litro. Já o preço da gasolina deve ficar inalterado”.

Nos postos junto aos hipermercados, que ganharam muitos adeptos com a escalada dos combustíveis, “a tendência da próxima semana será para uma descida de 0,0103 euros no gasóleo, enquanto a gasolina registará uma subida de 0,0013 euros”, disse uma outra fonte.

O preço médio do litro de gasolina simples 95 em Portugal custa atualmente 1,739 euros enquanto o do gasóleo simples vale 1,548 euros, segundo dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG). As cotações podem no entanto variar nos postos de abastecimento, já que o preço fixado na rede tem ainda em conta o nível de concorrência, da oferta e da procura em cada mercado e o nível de custos fixos de cada posto. Ler mais

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Conferência Nacional de Consumo As Políticas de Consumo e os Municípios

25 Anos do CIAC de Palmela

Conferência Nacional de Consumo

As Políticas de Consumo e os Municípios

9 e 10 de dezembro de 2021

Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela

Programa da Conferência

9 de dezembro de 2021 entre as 9:30 e as 13:30

Programa

09:30 | Abertura: Sessão de boas vindas

Sr. Presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro

Sr. Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Eng. João Torres (a confirmar)

Moderação: Área Metropolitana de Lisboa - (pessoa a designar)

10:00 | Tema 1: A Agenda do Consumidor 2021-2025 e o Compromisso com as Populações e os Municípios

Diretora Geral da Direção Geral do Consumidor, Dr.ª Ana Catarina Fonseca

10:30 | Tema 2: O Perfil do Consumidor na Era Digital

Associação Portuguesa do Direito do Consumo, Prof. Dr. Mário Frota

11:00 | Pausa para café

Moderação: Direção Geral do Consumidor, Dr.ª Sónia Passos

11:45 | Tema 3: O Impacto do Consumo Digital nas Crianças e Jovens

Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa, Prof. Dr. Carlos Neto

12:15 | Tema 4: Os Centros de Informação Autárquica ao Consumidor e o Impacto nas Populações

Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, da Câmara Municipal de Sintra, Dr. António Ramos

12:45 | Tema 5: Sociedade de Consumo, que presente e que futuro?

Dr. José Pedro Cobra (a confirmar)

13:20 | Encerramento: Vereador do Pelouro da Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Palmela, Luís Miguel Calha

Jornadas do Consumidor - Fomento de parcerias de trabalho

Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela

Temáticas com facilitadores do CIAB – Centro de Informação e Arbitragem de Braga, do CIMAL – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, da Direção-Geral do Consumidor e do Centro Europe Direct (a confirmar).

Grupo 1

Que projetos locais são importantes implementar que respondam às necessidades dos consumidores?

Grupo 2

Qual a melhor forma de dinamizar e trabalhar num CIAC respondendo às solicitações dos consumidores e indo ao encontro do plasmado na lei 24/96?

Grupo 3

Que projetos intermunicipais podemos implementar em parceria?

Grupo 4

Quais os grandes projetos com impacto nacional que os CIAC podem alavancar em conjunto com as entidades públicas, as associações empresariais, o movimento associativo, as entidades reguladoras, entre outras?

9 de dezembro

Das 15:00 às 17:00 | Grupos de Trabalho

10 de dezembro

Das 10:00 às 13:00 | Continuação dos Grupos de Trabalho

Almoço

14:30 | Apresentação das propostas pelos porta-voz dos vários grupos

Moderação: AML (a designar)

14:40 | Propostas do Grupo 1

15:00 | Propostas do Grupo 2

15:20 | Propostas do Grupo 3

15:40 | Propostas do Grupo 4

16:00 | Encerramento: Sr.ª Diretora Geral da Direção-Geral do Consumidor – Ana Catarina Fonseca

A garantia dos imóveis no domínio das relações de consumo

A Nova Lei das Garantias dos Bens de Consumo, que entrará em vigor no 1.º de Janeiro de 22, traz novidades no que se refere aos imóveis.

O promotor ou equivalente responde perante o consumidor por qualquer não conformidade existente no momento em que o imóvel lhe é entregue e se manifeste no prazo de:

10 anos, em relação a desconformidades que relevem de elementos construtivos estruturais;
Cinco anos, em relação às demais desconformidades.

Os prazos suspendem-se a partir da data da comunicação da não conformidade pelo consumidor e durante o período em que dele estiver privado o proprietário.

Presume-se que a desconformidade que se manifeste ao longo destes prazos exista já no momento da entrega do imóvel. Salvo, bem entendido, se tal for incompatível com a natureza da coisa ou com as características da desconformidade. Ler mais

Papel higiénico, guardanapos ou rolos de cozinha. Gigantes do sector em Portugal anunciam subida de preços

A subida generalizada dos custos de produção vai fazer os dois gigantes portugueses do sector do papel – The Navigator Company e Renova – anunciar o aumento dos preços dos seus produtos. De acordo com a empresa sedeada em Torres Novas, contactada pela Multinews, a subida é inevitável.

“Na sequência do contexto que estamos a viver onde se verifica o agravamento significativo de preços das matérias-primas, da energia e dos transportes, a Renova terá forçosamente de proceder ao ajuste de preços dos seus produtos”, garantiu fonte oficial da Renova.

Também a The Navigator Company anunciou, em comunicado esta quarta-feira, que vai aumentar entre 8 e 10% os preços dos seus papéis tissue (papel higiénico, guardanapos, rolos de cozinha, toalhas de mão, etc.) no mercado ibérico, implementando um incremento superior fora da península. Este aumento será efetivo a partir do próximo dia 1 de dezembro.

A decisão foi tomada na sequência do aumento generalizado e muito significativo dos preços em muitos dos seus fatores de custos, nomeadamente produtos químicos, energia, materiais de embalagem (plástico e cartão), logística e celulose (ou pasta de papel), sendo esta última o principal fator de custo para a produção de tissue.

O índice internacional do preço da pasta subiu, à data de hoje, 78% desde o início do ano. Já os custos energéticos apresentam-se 3,6 vezes superiores ao ano de 2020 no caso da eletricidade e 5,8 vezes superiores no caso do gás natural.

Empresas que contactem trabalhadores fora do horário arriscam coima até 9.690 euros

A proposta aprovada pelo deputados dita que os empregadores têm de se abster de contactar os trabalhadores no período de descanso. A violação desse dever constitui uma contraordenação grave.

Os empregadores vão deixar de poder contactar os trabalhadores fora do horário de trabalho, exceto em “situações de força maior”. Caso não respeitem o período de descanso, estarão a incorrer numa contraordenação grave, arriscando uma coima até 9.690 euros.

Em causa está uma proposta da autoria do PS que foi aprovada, esta quarta-feira, em votações indiciárias — isto é, que ainda carecem de confirmação na Comissão de Trabalho e em plenário da Assembleia da República –, com a abstenção do Bloco de Esquerda, do PCP e do PSD e os votos favoráveis dos socialistas. Nesse diploma, prevê-se que o empregador “tem o dever de se abster de contactar o trabalhador no período de descanso, ressalvando as situações de força maior”. Ou seja, exceto em alguns casos específicos (nomeadamente acidentes ou incêndios), as empresas não podem estabelecer nenhum tipo de contacto com os trabalhadores ao seu serviço fora do horário de trabalho. Ler mais

DGS diz que dose de reforço deve ser feita com vacinas da Moderna e Pfizer

A dose de reforço da vacina contra a covid-19 deve ser realizada com as vacinas da Moderna (Spikevax) ou da Pfizer (Comirnaty), pelo menos seis meses após o esquema vacinal, segundo a Direção Geral da Saúde (DGS).

De acordo com a norma atualizada da DGS, esta recomendação é idêntica seja qual for a vacina que a pessoa tomou, mas “não é aplicável às pessoas que recuperaram de infeção por SARS-CoV-2”.

A norma explica que a dose de reforço está recomendada para os residentes e utentes de lares, instituições similares e da rede de cuidados continuados integrados, pessoas com 80 ou mais anos de idade e pessoas com 65 ou mais anos. Ler mais

quarta-feira, 3 de novembro de 2021

Diário de 3.11.2021

Diário da República n.º 213/2021, Série I de 2021-11-03

Decreto do Presidente da República n.º 75/2021

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Confirma a nomeação para o cargo de Comandante da força naval atribuída à Operação Atalanta, da União Europeia, do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha João Paulo Silva Pereira, no período compreendido entre 2 de dezembro de 2021 e 17 de março de 2022

Decreto do Presidente da República n.º 76/2021

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Confirma a nomeação para o cargo de Mission Force Commander da Missão de Treino da União Europeia na República de Moçambique (European Union Training Mission in Mozambique - EUTM MOZ) e do Contingente Nacional que integra a EUTM MOZ do Brigadeiro-General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires, pelo período de um ano, contado a partir de 12 de setembro de 2021