25 Anos do CIAC de Palmela
Conferência Nacional de Consumo
As Políticas de Consumo e os Municípios
9 e 10 de dezembro de 2021
Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela
Programa da Conferência
9 de dezembro de 2021 entre as 9:30 e as 13:30
Programa
09:30 | Abertura: Sessão de boas vindas
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro
Sr. Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Eng. João Torres (a confirmar)
Moderação: Área Metropolitana de Lisboa - (pessoa a designar)
10:00 | Tema 1: A Agenda do Consumidor 2021-2025 e o Compromisso com as Populações e os Municípios
Diretora Geral da Direção Geral do Consumidor, Dr.ª Ana Catarina Fonseca
10:30 | Tema 2: O Perfil do Consumidor na Era Digital
Associação Portuguesa do Direito do Consumo, Prof. Dr. Mário Frota
11:00 | Pausa para café
Moderação: Direção Geral do Consumidor, Dr.ª Sónia Passos
11:45 | Tema 3: O Impacto do Consumo Digital nas Crianças e Jovens
Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa, Prof. Dr. Carlos Neto
12:15 | Tema 4: Os Centros de Informação Autárquica ao Consumidor e o Impacto nas Populações
Serviço Municipal de Informação ao Consumidor, da Câmara Municipal de Sintra, Dr. António Ramos
12:45 | Tema 5: Sociedade de Consumo, que presente e que futuro?
Dr. José Pedro Cobra (a confirmar)
13:20 | Encerramento: Vereador do Pelouro da Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Palmela, Luís Miguel Calha
Jornadas do Consumidor - Fomento de parcerias de trabalho
Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela
Temáticas com facilitadores do CIAB – Centro de Informação e Arbitragem de Braga, do CIMAL – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, da Direção-Geral do Consumidor e do Centro Europe Direct (a confirmar).
Grupo 1
Que projetos locais são importantes implementar que respondam às necessidades dos consumidores?
Grupo 2
Qual a melhor forma de dinamizar e trabalhar num CIAC respondendo às solicitações dos consumidores e indo ao encontro do plasmado na lei 24/96?
Grupo 3
Que projetos intermunicipais podemos implementar em parceria?
Grupo 4
Quais os grandes projetos com impacto nacional que os CIAC podem alavancar em conjunto com as entidades públicas, as associações empresariais, o movimento associativo, as entidades reguladoras, entre outras?
9 de dezembro
Das 15:00 às 17:00 | Grupos de Trabalho
10 de dezembro
Das 10:00 às 13:00 | Continuação dos Grupos de Trabalho
Almoço
14:30 | Apresentação das propostas pelos porta-voz dos vários grupos
Moderação: AML (a designar)
14:40 | Propostas do Grupo 1
15:00 | Propostas do Grupo 2
15:20 | Propostas do Grupo 3
15:40 | Propostas do Grupo 4
16:00 | Encerramento: Sr.ª Diretora Geral da Direção-Geral do Consumidor – Ana Catarina Fonseca
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