"Grão a grão enche a "mula" o vilão"

 

Lançada gama de louça para uso hospitalar

 

A Bormioli Rocco lançou a Careware, uma gama de produtos de louça desenvolvida a pensar nas necessidades de cozinhas profissionais, tais como cantinas hospitalares.

Esta gama caracteriza-se pela “excelente” resistência ao choque térmico, pela “extrema” resistência à quebra, pelas bordas resistente e por não ter porosidade. Os produtos da Careware são adequados para contato com alimentos, para o uso intensivo e lavagem industrial, e a higiene permanece inalterada ao longo da vida útil do produto.

“A alta resistência ao impacto e à quebra garante maior vida útil, reduzindo a necessidade de troca, apesar do uso repetido de cozinhas profissionais”, afirma a empresa italiana Bormioli Rocco. Ler mais

DGS publica manual para promover a adesão à vacinação

A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou um novo manual sobre a Literacia em Saúde e Comunicação para promover a adesão da população à vacinação contra a Covid-19, salientando o papel dos profissionais de saúde na disseminação de mensagens que promovam a vacinação e no esclarecimento da população.

O manual, que pretende ser um referencial baseado em princípios da Promoção da Literacia em Saúde, Ciências da Comunicação e do Comportamento, começa por explicar o processo de desenvolvimento das vacinas e a forma como atuam os diferentes tipos de vacinas.

O documento apresenta recomendações para todos os que possam ter um papel fundamental na promoção da vacinação, com grande enfoque para os profissionais de saúde e para os cientistas. Ler mais

reforço dos apoios sociais entra em vigor esta quinta-feira e é pago em maio

As alterações aos apoios sociais aprovados pelo parlamento e que o Governo vai enviar para o Tribunal Constitucional entram em vigor esta quinta-feira e irão refletir-se no pagamento de maio para os trabalhadores independentes e sócios-gerentes.

Segundo fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as mudanças no apoio à redução da atividade económica "terão impacto no mês de referência de abril, que é pago em maio”.

Além deste apoio, entram também em vigor hoje outros dois diplomas, um que reforça o apoio à família devido ao encerramento das escolas e outro que alarga o âmbito das medidas excecionais de gestão de saúde. Ler mais

Diário de 8-4-2021

         Diário da República n.º 68/2021, Série I de 2021-04-08

• Lei n.º 18/2021161091058

  Assembleia da República

  Estende o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio, alterando o Código do Trabalho

• 

  
  Lei n.º 19/2021161091059

  Assembleia da República

  Define as condições para a acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração auferida pelos trabalhadores em caso de incapacidade parcial resultante de acidente ou doença profissional, alterando o Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, que aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública

• Declaração de Retificação n.º 12/2021161091060

  Assembleia da República

  Retifica a Declaração n.º 6/2021, de 5 de abril, «Composição do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência»

• Portaria n.º 81/2021161091061

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

• Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/M161091062

  Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

  Aprova o Estatuto do Provedor da Administração Pública Regional

Em duas semanas de desconfinamento, escolas registaram 47 surtos de covid-19

Desde a reabertura das creches e estabelecimento de educação pré-escolar e do 1.º ciclo, foram registados 47 surtos de covid-19 nestes locais. Esta semana, o primeiro-ministro manifestou-se preocupado com a velocidade de transmissão das infeções. 

 De acordo com o Público, este número representa mais de metade dos surtos que foram registados anteriormente, até 18 de janeiro, data em que ainda estavam aberto a totalidade do ensino. Todavia, nesta altura apenas 45% dos alunos estava em regime presencial, uma vez que o 2.º e 3.º ciclo regressou às escolas apenas na passada segunda-feira e o ensino secundário deverá voltar no próximo dia 19 de abril.

Quanto aos 47 surtos registados desde o início do desconfinamento, estes dados, divulgados pela DGS ao jornal, são relativos às duas semanas de atividade letiva presencial, ou seja, entre 15 e 26 de março. Analisando a situação anterior à interrupção das aulas nos estabelecimentos, nessa altura estavam ativos 78 surtos — o que representa, agora, uma redução de 40%. Ler mais

Contratos não Presenciais (Fora do Estabelecimento)

(Fora do Estabelecimento)

· O que são?

· Quais os que se lhes equiparam?

· Que espécies de contratos fogem ao seu regime?

· De que modo se celebram tais contratos?

· Que direitos se conferem aos consumidores?

· E se do contrato não constar o direito de “dar o dito por não dito” ou se não for entregue ao consumidor o “formulário de desistência” que o deve impreterivelmente acompanhar?

O que são?

Contratos fora do estabelecimento comercial são os que ocorrem na presença física simultânea do fornecedor e do consumidor em local que não seja o estabelecimento daquele: neles se incluem ainda os que decorrem de uma proposta formulada pelo próprio consumidor. Ler mais

 Projecto com o apoio do Fundo do Consumidor