Utentes pedem licença obrigatória nos fármacos da obesidade

 

A Associação de Utentes defende que o SNS e o interesse público justificam licenças obrigatórias para os medicamentos da obesidade — e lembra que um genérico reduziu 14 vezes os custos na diabetes.

A UMG-Associação de Utentes de Medicamentos Genéricos defende que a comparticipação de 15% nos fármacos da obesidade não acaba com as barreiras ao tratamento e, para reduzir custos, pede ao Governo que avalie a hipótese de licenças obrigatórias.

A emissão de licenças obrigatórias — a chamada “quebra de patente” — é uma autorização legal de exceção que o Governo pode conceder para permitir a terceiros fabricar ou comercializar um medicamento patenteado sem o consentimento do titular da patente. O objetivo é salvaguardar o acesso à saúde e o interesse público. Ler mais