quarta-feira, 8 de julho de 2026

Comunicações electrónicas: Quem cala consente? Quem cala não diz que sim nem que não?

 


Um contrato com um período de duração de 6, 12 ou 24 meses chega ao seu termo.

Do contrato não consta cláusula de renovação automática.

O consumidor não acorda com a empresa as cláusulas que hão-de reger um novo contrato. O silêncio impera. Nada mais que o silêncio.

O contrato caduca ou renova-se até que o consumidor entenda pôr termo aos sucessivos períodos de “prorrogação”? E em que medida: ao mês, ao semestre ou por período igual ao inicial?”

De modo simples:

– o contrato caduca: ao chegar ao seu termo, o contrato cai, tal como o fruto maduro cai da árvore; Ler mais

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