quarta-feira, 27 de maio de 2026

ANACOM espera legislação anti-spoofing "em breve" — mas Portugal continua o único país da UE sem lei sobre o tema

 

Portugal é o único país da UE sem legislação contra o spoofing, a técnica usada por burlões para falsificar números de telefone de entidades oficiais. ANACOM espera mudança próxima.

A presidente da ANACOM afirmou esta segunda-feira que o regulador tem estado envolvido no desenho da futura legislação de combate às fraudes digitais através da técnica do spoofing, contando que haja uma proposta de lei “em breve”.

Durante uma mesa redonda numa conferência organizada pelo Banco de Portugal esta segunda-feira em Lisboa, sobre combate à fraude digital, a presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), Sandra Maximiano, foi confrontada com o facto de Portugal ainda não ter um mecanismo legislativo para combater o spoofing. Ler mais

 

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