Diário de 30-9-2025

 

Diário da República n.º 188/2025, Série I de 2025-09-30

Decreto do Presidente da República n.º 89/2025

Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Paulo Daniel Duarte Machado.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta do Contrato de Concessão de serviço público da exploração do Terminal de Granéis Alimentares da Trafaria e do Terminal de Granéis Alimentares do Beato.