sexta-feira, 12 de setembro de 2025

Diário de 12-9-2025

 


Diário da República n.º 176/2025, Série I de 2025-09-12

Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque.

Presidência do Conselho de Ministros

 Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.

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