Jurista português Mario Frota será expositor.
A EPM promoverá no dia 24 de setembro o seminário Contratos de adesão e cláusulas leoninas: novidades no Direito europeu, sob a coordenação do desembargador Alexandre David Malfatti. O evento será realizado das 18 às 20 horas no auditório do 1º andar da Escola e de maneira on-line (Teams).
A exposição será feita pelo jurista português Mário Frota, ex-professor da Universidade de Paris e professor emérito da Associação Portuguesa do Direito do Consumidor. Participará como debatedor o juiz Guilherme Ferreira da Cruz. O objetivo é analisar os contratos de adesão e as cláusulas abusivas, com enfoque nas recentes inovações da legislação e da jurisprudência europeias, bem como fazer a reflexão crítica sobre o papel desses contratos, destacando os desafios para a proteção do contratante mais vulnerável e os caminhos para a harmonização das normas.
São oferecidas 65 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de setembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
MA (texto) / LS (arte)
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