O Procon Santa Maria, em parceria com o curso de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), promoveu uma palestra com o professor Mario Leitão Frota, de Coimbra, Portugal, nesta segunda-feira (7). O encontro, alusivo ao Dia do Consumidor, foi realizado no Campus sede da instituição e teve como tema “Direito e Sustentabilidade: contratos de consumo e obsolescência programada”.
O evento abordou o direito do consumidor no Brasil, destacando diferenças e semelhanças com Portugal, além de apresentar cases europeus. O professor também discutiu questões como as compras na Internet, vida útil dos produtos, transformação digital, transição ecológica e economia circular. Ler mais
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