Serão discutidas questões atuais sobre a tutela digital do consumidor, inovações tecnológicas, desafios regulatórios da inteligência artificial e o funcionamento das plataformas.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, realiza, nesta quarta-feira (16), o evento “Cidadania Digital: Interseções entre Brasil e Portugal”, no Plenário da Ordem, em Belém, a partir das 16h. O encontro contará com a presença do professor português Mário Frota, uma das maiores autoridades internacionais em Direito do Consumidor e primeiro palestrante internacional da atual gestão.
Fundador e primeiro presidente da Associação Internacional de Direito do Consumo (AIDC) e fundador e presidente emérito da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC), Mário Frota teve papel decisivo na consolidação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro. Ao longo das últimas décadas, tem promovido um intercâmbio constante entre Brasil e Portugal, especialmente em temas de vanguarda como consumo digital, inteligência artificial, plataformas eletrônicas e comércio digital. Ler mais
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