segunda-feira, 5 de maio de 2025

Em parceria com o Procon, UFSM realiza palestra sobre direito do consumidor com Professor Mário Leitão Frota


Na manhã da última segunda-feira, dia 7, foi realizada uma palestra em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado dia 15 de março. A palestra, que teve como tema “Direito e sustentabilidade: Contratos de consumo e obsolescência programada”, é resultado de uma parceria entre o curso de Direito e o PPGD da UFSM, a prefeitura de Santa Maria e o Procon.

O evento foi realizado pelo grupo de estudos de Direito e Consumo Sustentável, coordenado pelas professoras Daniela Richter e Joséli Fiorin Gomes e contou com a participação do Professor Mário Leitão Frota, ex-professor da Universidade de Paris e Professor Emérito da Associação Portuguesa do Direito do Consumidor.

Durante a palestra, o Professor abordou os temas do direito do consumidor no Brasil e suas semelhanças e diferenças com Portugal, além de questões sobre compras na Internet, vida útil dos produtos, transformação digital, transição ecológica e economia circular.

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