terça-feira, 13 de maio de 2025

Pré-escolar: candidaturas para contratos de associação no privado terminam hoje

 

As entidades do setor privado que se pretendam candidatar aos contratos de associação para reforçar o número de vagas no ensino pré-escolar têm até às 23h59 desta terça-feira para submeter as suas pré-candidaturas.

A medida prevê a abertura de cinco mil vagas no pré-escolar – até 200 novas salas -, com um incentivo de 15 mil euros por cada nova sala aberta. A prioridade vai ser dada a crianças que beneficiam de apoio social escolar no próximo ano letivo, sendo que é a Área Metropolitana de Lisboa a que regista maiores carências.

A pré-candidatura deve ser feita através da aplicação eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) – nesta página.

O incentivo de 15 mil euros por cada nova sala vai ser disponibilizado aos estabelecimentos de ensino apenas no ano da abertura da sala, “com uma lotação mínima de 20 crianças, e é dirigido às entidades que adaptem instalações para acolher crianças nesta fase crucial do seu percurso educativo”, esclareceu o ministério tutelado por Fernando Alexandre.

Além disso, está também previsto que o apoio financeiro prestado às entidades dos setores privado e social que assinem contrato de associação passe de 178 para 208 euros por criança.

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