Envios a partir de março
Texto da contracapa: Neste livro de temática pioneira e inaugural, o(a) leitor(a) encontrará diversos temas conectados ao Microssistema Processual de Proteção dos Vulneráveis (MPPV), incluindo seus pressupostos e a especial missão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesse cenário, e isso tudo sem esquecer do olhar do Direito comparado, do "Devido processo (legal) de(s)colonial" e da Teoria "neo-institucional" influente sobre o Sistema de Justiça. De modo mais atento, as duas únicas instituições autônomas, postulantes e essenciais do Sistema de Justiça serão analisadas com maior atenção: o Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública (DP). O Ministério Público será visto em notas históricas e práticas. Será perquirido como seu vínculo objetivo com a ordem jurídico-democrática pode apoiar os grupos vulneráveis, especialmente enquanto interveniente "Custos Iuris", substituto processual, legitimado coletivo e também penal. Por outro lado, a Defensoria Pública também será exposta em sua historicidade para, ao fim, ser vista em suas múltiplas funcionalidades, especialmente como Curadora Especial, Representante Postulatória, "Defensor Publicus Coetus" e em sua intervenção institucional peculiar ? "Custos Vulnerabilis" ?, denotando seu indissociável vínculo subjetivo-constitucional com os necessitados. Ler mais
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