NetConsumo

A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal.

terça-feira, 27 de agosto de 2024

Austrália aprova lei que dá aos trabalhadores direito a desligar

 

A Austrália começou a aplicar uma lei que permite a milhões de trabalhadores desligarem-se das suas obrigações laborais fora do horário de trabalho, seguindo assim os passos de vários países da União Europeia.

Ao abrigo da nova lei, aprovada pelo parlamento do país oceânico em Fevereiro, os trabalhadores de empresas com 15 ou mais funcionários poderão recusar-se a responder ou esperar por e-mails ou telefonemas dos chefes ou outros superiores.

As pequenas empresas, com menos de 15 trabalhadores, obtiveram tempo adicional e serão obrigadas a aplicar esta lei apenas a partir de 26 de agosto de 2025. Ler mais

à(s) agosto 27, 2024
Enviar a mensagem por emailDê a sua opinião!Partilhar no XPartilhar no FacebookPartilhar no Pinterest

Sem comentários:

Enviar um comentário

Mensagem mais recente Mensagem antiga Página inicial
Subscrever: Enviar feedback (Atom)

Há uma forma de evitar o pagamento duplo do novo IUC

  O Governo prepara uma alteração ao regime do   Imposto   Único de Circulação (IUC) para impedir que milhares de portugueses paguem o impos...

  • Estudo sugere integração da saúde reprodutiva nos currículos do secundário em Portugal
      Um estudo europeu sugere que a saúde reprodutiva deve integrar os currículos do ensino secundário em Portugal, revelou hoje uma das inve...
  • Diário de 12-3-2025
      Diário da República n.º 50/2025, Série I de 2025-03-12 Lei n.º 24/2025 Assembleia da República Alteração ao Código da Estrada, aprovado pe...
  • “Carteiristas” à solta
    Ter-se-á alguém dado conta de que as facturas das comunicações electrónicas vinham muito “apimentadas” tanto pelo débito de chamadas não e...

Susana Almeida

Susana Almeida
Presidente da apDC - associação portuguesa de DIREITO DO CONSUMO

Redes Sociais

Redes Sociais
FaceBook

Linkedin

Instagram

Youtube

Rede Extrajudicial de Apoio a Clientes Bancários (denominada Rede de apoio ao consumidor endividado

Rede Extrajudicial de Apoio a Clientes Bancários (denominada Rede de apoio ao consumidor endividado
A apDC integra o Gabinete de Apoio ao Consumidor Endividado Projeto Apoiado pelo Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores

EduLaw

EduLaw
PRINCÍPIOS GERAIS DA INFORMAÇÃO SOBRE OS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS

RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo

RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo
Revista Cientifica de Deireito do Consumo

Diretor: Mário Frota

Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira - Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

RLBDC

RLBDC
Revista-Luso Brasileira de Direito do Consumo

IDC / Faculdade de Direito de Lisboa.

IDC / Faculdade de Direito de Lisboa.

Denunciar abuso

Arquivo do blogue

  • dezembro 2025 (57)
  • novembro 2025 (271)
  • outubro 2025 (329)
  • setembro 2025 (314)
  • agosto 2025 (298)
  • julho 2025 (358)
  • junho 2025 (321)
  • maio 2025 (272)
  • abril 2025 (267)
  • março 2025 (253)
  • fevereiro 2025 (320)
  • janeiro 2025 (409)
  • dezembro 2024 (334)
  • novembro 2024 (296)
  • outubro 2024 (342)
  • setembro 2024 (361)
  • agosto 2024 (386)
  • julho 2024 (436)
  • junho 2024 (353)
  • maio 2024 (387)
  • abril 2024 (392)
  • março 2024 (289)
  • fevereiro 2024 (353)
  • janeiro 2024 (392)
  • dezembro 2023 (329)
  • novembro 2023 (336)
  • outubro 2023 (507)
  • setembro 2023 (531)
  • agosto 2023 (488)
  • julho 2023 (415)
  • junho 2023 (383)
  • maio 2023 (323)
  • abril 2023 (270)
  • março 2023 (437)
  • fevereiro 2023 (338)
  • janeiro 2023 (386)
  • dezembro 2022 (393)
  • novembro 2022 (506)
  • outubro 2022 (487)
  • setembro 2022 (619)
  • agosto 2022 (650)
  • julho 2022 (608)
  • junho 2022 (544)
  • maio 2022 (480)
  • abril 2022 (326)
  • março 2022 (202)
  • fevereiro 2022 (69)
  • janeiro 2022 (120)
  • dezembro 2021 (103)
  • novembro 2021 (139)
  • outubro 2021 (114)
  • setembro 2021 (122)
  • agosto 2021 (127)
  • julho 2021 (22)
  • maio 2021 (63)
  • abril 2021 (175)
  • março 2021 (171)
  • fevereiro 2021 (183)
  • janeiro 2021 (205)
  • dezembro 2020 (196)
  • novembro 2020 (181)

Instagram

Youtube

linkedin

NetConsumo

  • Página inicial

Pesquisar neste blogue

apDC - associação portuguesa de DIREITO DO CONSUMO. Tema Janela desenhada. Com tecnologia do Blogger.