Diário de 30-7-2024

 

Diário da República n.º 146/2024, Série I de 2024-07-30

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2024/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2022.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2024/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2022.

Diário da República n.º 146/2024, Suplemento, Série I de 2024-07-30

Portaria n.º 176-A/2024/1

FINANÇAS E EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.