Diário da República n.º 44/2024, Série I de 2024-03-01
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar a despesa com a aquisição dos serviços de viagens, transportes e alojamento.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Reprograma os encargos plurianuais relativos à expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a realizar a despesa com o protocolo de colaboração para assegurar os processos aquisitivos de imobilização dos contentores de resíduos.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera a fonte de financiamento dos investimentos previstos no contrato de aquisição do sistema de sinalização de material circulante.
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Primeira alteração ao protocolo que criou a Academia do Empresário - Centro de Formação para o Empreendedorismo, Gestão e Liderança.
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