Diário de 22-2-2024

 

Diário da República n.º 38/2024, Série I de 2024-02-22

Aviso n.º 8/2024

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República Helénica relativo à Assistência e Cooperação no Domínio da Proteção Civil, assinado em Lisboa, a 10 de janeiro de 2023

Portaria n.º 67/2024

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Fixa o calendário venatório para as épocas 2024-2025, 2025-2026 e 2026-2027

Diário da República n.º 38/2024, 1º Suplemento, Série I de 2024-02-22

Portaria n.º 67-A/2024

FINANÇAS E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regulamenta o âmbito, os procedimentos e demais condições específicas de operacionalização do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho