Diário da República n.º 15/2024, Série I de 2024-01-22
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República da Moldova
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera os modelos de certificado de residência de cidadão da União e do certificado de residência permanente de cidadão da União
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais relativos ao projeto de investimento para reabilitação do Palácio Burnay e respetivos jardins
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
É aprovada a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
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