Governo cria taxa de 4 cêntimos sobre sacos de plásticos muito leves

 O Governo vai propor a criação de uma taxa de 4 cêntimos a pagar sobre os sacos de plástico muito leves. A proposta consta na Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024), apresentada esta terça-feira, pelo Ministério das Finanças.

De acordo com a proposta, a nova contribuição proposta será de 4 cêntimos e será paga pelo consumidor final. Esta contribuição irá incidir sobre os sacos de plástico “leves e muito leves, produzidos, importados ou adquiridos no território de Portugal continental“, bem como sobre os sacos de plástico leves e muito leves expedidos para o país. Estes sacos são tipicamente usados na venda a granel de produtos de panificação, frutas e hortícolas frescos.