quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Mário Frota convidado a proferir, por ocasião do 33.º aniversário do Código de Defesa do Consumidor brasileiro, uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade Federal Passo Fundo.

 


Mário Frota convidado a proferir, por ocasião do 33.º aniversário do Código de Defesa do Consumidor brasileiro, uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade Federal Passo Fundo.

 

Eis o programa provisório.

13 de Setembro de 2023

 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:

33 anos depois, o que esperar?

 1.            Abertura: Rogério Silva, diretor da Faculdade de Direito

Moderação: Rogério Silva, Balcão do Consumidor de Passo Fundo

 2.            José Brito Filomeno, “Código estagnado ou Código em dia com a realidade? O que há que fazer?”

 3.            Marcus da Costa Ferreira, “O PL 35 14 e o regime do comércio electrónico”

 4.            Mário Frota, “O Direito do Consumo na Europa e sua permanente actualização: a transformação digital e a transição ecológica”

 5.            Encerramento

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