O decreto-lei que determina o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras nos estabelecimentos de saúde, bem como nos lares de idosos e estruturas de cuidados continuados, já foi publicado em Diário da Republica. Ler mais
A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
terça-feira, 18 de abril de 2023
Fim do uso obrigatório de máscara em lares e unidades de saúde já em vigor
O decreto-lei que determina o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras nos estabelecimentos de saúde, bem como nos lares de idosos e estruturas de cuidados continuados, já foi publicado em Diário da Republica. Ler mais
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