quarta-feira, 1 de março de 2023

Diário de 1-3-2023

 


Diário da República n.º 43/2023, Série I de 2023-03-01

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exoneração do Chefe do Estado-Maior do Exército e nomeação do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeação do Chefe do Estado-Maior do Exército e respetiva promoção

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Autoriza o Governo a estabelecer regras de certificação das qualificações das pessoas que intervêm na operação de embarcações que navegam em vias interiores, para transposição das Diretivas (UE) 2017/2397, 2020/12 e 2021/1233

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova a regulamentação do Complemento Garantia para a Infância

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Ao Banco de Portugal, a moeda, à Autoridade de Segurança Económica, os preços

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